quinta-feira, 25 de dezembro de 2008
ARTIGO
Não estando incluído entre os setenta e três por cento de inocentes úteis que por precariedades múltiplas apóiam e são reféns dos embustes, da demagogia e da política clientelista do Presidente Lula, retorno à mídia, pois não desejo finalizar o ano sem demonstrar a realidade deste Brasil analisado pela ótica de alguém que, despido de qualquer interesse subalterno, escreve com independência o que lhe dita a consciência, plena dos sentimentos de brasilidade e patriotismo.
É que o descalabro impera de Norte a Sul e de Leste a Oeste deste Brasil gigante. O Presidente Lula que tem orgulho de ser apedeuta, na sua maneira vulgar de apresentar-se na mídia, abusando de termos chulos, expõe desnecessariamente a sua notória ignorância, falando bobagens em série, desgastando a imagem presidencial e a liturgia inerente ao cargo. Associando-se a esse fato a sua ligação íntima com os corruptos petistas envolvidos no escândalo do mensalão e a impunidade desfrutada por uma série de safados da máquina petista, encastelados em cargos administrativos por escolha indulgente desse governante irresponsável, tem-se a razão de haver sido quebrada a mística da respeitabilidade que envolvia a Presidência da República.
Se a imagem do Poder Executivo é deletéria, mais obscena é a do Legislativo, pois tanto a Câmara Federal, quanto o Senado, perderam a noção de decoro e dignidade, transformados que foram em balcão de negócios, onde tudo é passível de acertos, bastando encontrar a convergência dos interesses, por mais sórdidos, venais e impatrióticos que esses o sejam. No momento, através de uma PEC, tentam criar mais 7.343 vagas de vereadores no país, desnecessariamente, apenas para acomodar interesses via chicana, sem ouvir o cidadão contribuinte que acabará arcando com os gastos da orgia.
Que imensas saudades daqueles tempos em que me confortava o espírito e me acalentava a esperança de ver surgir um Brasil diferente, face acreditar que poderíamos contar com a credibilidade do Judiciário, Instituição séria, austera e então zelosa na defesa do direito, da razão e da verdade. Havia recato e cuidado, pois as sentenças eram prolatadas com respeito aos códigos e às leis, mas sem olvidar a ética, sem ignorar o bom senso e sem melindrar a consciência nacional. O STF pairava quase que acima do bem e do mal. Eram magistrados de saber inconteste, de caráter retilíneo e de firmeza de atitudes, certamente preocupados em preservarem impolutas as togas que envergavam com independência e orgulho, por serem, como Ministros do STF, o sustentáculo do direito que, corretamente assegurado, gera valores de paz social, equilíbrio e ordem, trilhas para onde fluem o trabalho, alavanca do progresso e do desenvolvimento pátrio. Há, porém, Ministros e ministros. Exemplifico, personalizando. Eram Ministros da Suprema Corte figuras como Aliomar Baleeiro e Adauto Lúcio Cardoso. Recentemente, foi ministro da mesma Corte o atual ministro da Defesa, Nelson Jobim, fraudador confesso da Constituição, e existem hoje ministros com brilho opaco, para não dizer sem brilho algum. Será que entre os telespectadores do Canal TV Justiça há quem reconheça brilho no ministro Eros Graus? Acredito que as citações comparativas são expressivas, definindo bem uma das razões do conceito de ontem e de hoje do STF.
Assisti pela televisão o julgamento do caso Raposa Serra do Sol, até o instante em que foi concedida vista do processo a um membro da Corte. Escutei votos de conotação literária, pois se constituíram em sofisticadas peças como fonte de consultas sobre História, Sociologia, Geologia e sobre direitos originários dos índios, mas, inexpressivas, ingênuas e omissas quanto ao provimento da Segurança e a garantia absoluta da integridade e manutenção da soberania brasileira na área, em razão da demarcação das Reservas indígenas em faixa de terra contínua.
Pouco adiantará constar da Constituição de 1988 que as terras e os índios são brasileiros, se o Itamarati é assinante de uma decisão da ONU que, praticamente, assegura aos índios a liberdade de decidir e executar o que lhes aprouver nos limites das respectivas Reservas. Não explicaram à Nação, a razão de expulsarem da área indígena os brasileiros não índios que, faz décadas ali trabalham, gerando sustento, emprego e renda, e permitiram a presença afrontosa de centenas de ONGS, muitas internacionais, que na realidade estão muito mais a serviço dos interesses de suas Nações do que preocupadas com o desenvolvimento da área ou em melhorar as condições de vida dos índios. Sabem os integrantes do STF que a política da FUNAI, olvidando o esforço do General Rondon, é segregacionista, mantendo os índios isolados e confinados nos limites das Reservas, assegurando a permanência do atraso e de uma qualidade de vida inerentes aos desassistidos, aos párias e aos miseráveis.
Hoje, quando os brasileiros se orgulham e se maravilham com as urnas eletrônicas, em virtude da segurança e agilidade por elas asseguradas ao pleito, um novo problema surgiu, maculando a lisura da eleição.
O pleito de 2008 foi precedido e sucedido de uma avalanche de impugnações por diferentes motivos, resultando muitos serem os diplomados cujas eleições não brotaram das urnas, expressando a vontade soberana do cidadão eleitor, mas dos entendimentos nem sempre expressivos, claros e convincentes dos membros dos TRE ou do TSE. Essa prática caracteriza uma distorção que, ferindo o direito de cidadania do eleitor, tem de ser erradicada, devendo a Justiça se aparelhar para detectar onde residem os problemas motivadores de tantos Recursos e saná-los, pois, somente o voto emanado das urnas assegura credibilidade e respeito. Apesar de legal e legítima a eleição via TSE não é imune a influências ditadas por amizade, simpatia, interesse e prestígio, valores que maculam a pureza das decisões proferidas.
Na noite de 18/12/08, os maranhenses pararam para acompanhar o julgamento no TSE de um processo intentado pela coligação que apoiou a candidata Roseana Sarney nas eleições de 2006, quando foi derrotada pelo então também candidato ao Governo do Maranhão, Dr. Jackson Lago. O julgamento foi interrompido quando o placar estava de1x0 contra o Governador, em razão de solicitação de vista. Coincidindo com os interesses do grupo acusador que almeja pressa no julgamento, foi estabelecido em seis o número de testemunhas credenciadas a serem ouvidas.
Três episódios, por terem sido significativos, marcaram o julgamento: o primeiro foi o fraco desempenho do Dr. Francisco Xavier Pinheiro Filho que não demonstrou ter bagagem compatível com o elevado cargo que exerce de Vice-Procurador Geral Eleitoral. Apesar de haver sido criticado e acusado pela defesa do Governador, demonstrou ser muito limitado no domínio da arte da oratória, fazendo uma exposição desinteressante por falta de brilho e fraca por falta de argumentos que justificassem as críticas acusativas, além de haver redigido a denúncia encaminhada ao TSE, por mera “coincidência”, semelhante com as acusações elencadas pelos advogados da Coligação “Maranhão a Força do Povo”. O segundo episódio, também com destaque negativo, foi o desempenho do Relator do Processo, ministro Eros Graus. Sobrou-lhe em impaciência e rispidez, o que também lhe faltou em brilho e em argumentos jurídicos, expondo de maneira não convincente o seu voto, baseado exclusivamente na denúncia do Vice- Procurador. Finalmente, o terceiro episódio salvou a noite. Contrastando com tudo e com todos veio à cena o terceiro advogado de defesa do mandato do Governador. O ex-Ministro e ex-Presidente do STF transformou o julgamento em espetáculo. O Dr. Francisco Rezek com um brilhantismo invulgar, decorrente de sedimentada cultura jurídica, facilidade de expressão e dom de oratória, demonstrando ser mestre na arte de se comunicar foi o único solista da noite. Com a fluência do seu verbo, a força dos seus argumentos e a autoridade moral que possui, pulverizou as acusações e ainda criticou a denúncia formulada pelo Vice-Procurador, afirmando:“ é uma peça contaminada por gritantes contradições e equívocos jurídicos”.
A cassação que parecia certa perdeu força. O Relator Eros Graus que fora acusado sem qualquer prova, da Tribuna da Câmara Federal, de votar em favor da Coligação, em troca da indicação, pelo Senador Sarney, do seu nome para a Academia Brasileira de Letras, votou pela cassação do Governador.
É essa a deplorável situação nacional, onde tudo é possível de ocorrer e nada é passível de espantar. O gesto mais nobre ou o ato mais torpe são absorvidos com naturalidade pela sociedade. Isso, e mais a total falta de líderes com credibilidade nacional; a política clientelista petista sustentada com a farta distribuição de bolsas; a proteção acintosa às delinquências do MST, e o grande poder de comunicação do apedeuta que lhe permite falar o que não deveria num linguajar rasteiro, mas tão a gosto do povão, talvez expliquem a razão do já denominado fenômeno Lula, que aumenta o seu índice de aprovação independente dos escândalos denunciados contra o seu Governo, ainda que escabrosos e vergonhosos tenham sido.
Márcio Matos Viana Pereira- Cel Ref EB
terça-feira, 14 de outubro de 2008
ARTIGO
CONDENAÇÃO EXECRÁVEL!
Mais uma vez com lealdade e franqueza externo a minha opinião sobre um assunto grave de interesse da classe militar, escrevendo sem rodeios e tendo por escopo aquilo que se me afigura verdadeiro, ao abordar a conjuntura adversa enfrentada pelos militares, vítimas de revanchismos e perseguições por parte de um bando constituído, ontem, de terroristas, hoje, transformados em figurões deste Brasil moralmente entorpecido e enfermo.
È inconcebível que ex-terroristas envolvidos em escândalos como mensalão, cuecão,etc. em vez de estarem pagando por suas recentes ladroeiras, em função do prestígio que desfrutam, ainda obtenham da Justiça a condenação de um militar sério que, no estrito cumprimento do dever, colocou a sua vida em risco em defesa do Estado, então agredido por facínoras ensandecidos.
Contando com o beneplácito e apoio de um presidente da República apedeuta; com o imobilismo nefasto e o silêncio omisso das Instituições militares e com a parcialidade de uma Justiça facciosa que condena o defensor da lei, mas se porta como cega, permitindo o esbulho contra a Pátria e o assalto aos cofres do Tesouro por decisões imorais de uma espúria Comissão de Anistia.
A citada venal Comissão foi engendrada por FHC e prestigiada pelo apedeuta Lula para premiar os crimes praticados por ex-terroristas e demais adversários do Regime Militar, os quais, na sua violência , brutalidade e insensibilidade, somente diferiram dos crimes praticados pelos criminosos do Comando Vermelho, por terem tido por motivação a ideologia comunista e a traição.ao Brasil. .
Infelizmente, os Comandantes das Forças Armadas olvidaram os exemplos de patriotismo, coragem e decisão dos Chefes que fizeram eclodir e comandaram a memorável Revolução de 64 que , com ação e planejamento, guiou o país pela senda do progresso e do desenvolvimento, restaurando o princípio de autoridade e assegurando, pelo destemor, obstinação e patriotismo de militares como o Cel Ustra e tantos outros de igual têmpera e valor militar, que a democracia, livre das ações criminosas de traidores, assassinos, assaltantes e seqüestradores, hoje, Ministros, graças à Anistia e à carência moral do governo petista, ressurgisse revigorada e forte em todo o território nacional.
A condenação do Cel Ustra, a um só tempo amesquinha a Justiça e engrandece o condenado, pois, para os verdadeiros patriotas, para aqueles militares que jamais se acomodaram num silêncio marcantemente carreirista, e também para todas as pessoas sérias, justas e bem informadas deste portentoso país, ela simboliza não uma punição, posto que originária do conluio de desclassificados morais que induziram pseudas vítimas de torturas a recorrerem à Justiça, mas uma comenda obtida em reconhecimento da bravura, da honra ,da coragem e do patriotismo com que combateu apátridas, personalizados nos párias morais que , através do terror tentaram intimidar os brasileiros e comunizar o Brasil.
Saúdo o Cel Carlos Alberto Brilhante Ustra que, por seu desempenho militar, tão bem dignificou o Exército!
Meu desencanto com a parcialidade e facciosidade de uma Justiça que, em detrimento da verdade, da razão e do direito, pune o guardião da segurança e da defesa da Pátria que não tergiversou em defendê-la, por ação impetrada, pasmem todos, pelos criminosos अग्रेस्सोरेस।
MÁRCIO
quarta-feira, 1 de outubro de 2008
ABSURDO FUNDAMENTADO NA ...
Não mais sensibiliza a enfadonha repetição, já levada à exaustão, de que a Nação exige a abertura dos Arquivos existentes no período dos governos militares. A finalidade dessa cantilena é não deixar sair de cena o tema sustentáculo do engodo que vem forrando as tripas e recheando os bolsos de espertalhões despidos de vestígios de patriotismo, caráter, honestidade e vergonha.
Refiro-me àqueles que, nos idos das décadas de 60 e 70 à serviço do Movimento Comunista Internacional (MCI), tentaram implantar o comunismo no Brasil e sendo derrotados nesse propósito pela eficiente e patriótica atuação das Forças Armadas, obstinadas na defesa do Estado e da democracia, valendo-se do que aprenderam em cursos de Guerra Revolucionária e Guerrilha, freqüentados na então União Soviética, China e Cuba, colocaram os ensinamentos em prática no Brasil, promovendo assassinatos, seqüestros, justiçamentos e assaltos a Bancos, arrecadando fortuna, cujo paradeiro é desconhecido.
Decorridos 20 anos de acusações e leviandades, não sabem mais o que dizer à Nação. Não podendo deixar fenecer o tema tortura, através do qual os terroristas de ontem e embusteiros de hoje, entulhando o Governo do apedeuta Presidente, descarado protetor de corruptos e mágico abusado no truque de transformar criminosos terroristas em falsos heróis, contando também com a dadivosa proteção de uma Comissão facciosa e parcial, criada para julgar processos de indenização daqueles que se intitulam como vítimas da repressão, mamam nas tetas do Tesouro amealhando fortunas, mediante a simples alegação de terem sido submetidos a torturas..
Continuar dilapidando os cofres públicos é a verdadeira intenção dos ladinos que, sendo os maiores beneficiários da Anistia, após vinte nove anos, tentam reformá-la para punir apenas o crime de tortura praticados por militares, segundo acusam, e por eles considerado, numa interpretação parcial e cretina, como crime praticado contra a humanidade. A idéia partiu do Ministro Tarso Genro, alcunhado pelo Deputado Jair Bolsonaro de “borra botas”, expressão que, embora difundida nacionalmente, não motivou desculpas ou reparo por parte do Deputado, o que deixa patente ser fraco o valor moral do Ministro que, conformado com o agravo, preferiu esvaziar a polêmica com o Deputado.
Armaram então para o Senador Sarney, objetivando fazê-lo declarar que sabia da utilização da tortura nos governos presididos pelos militares. Obtendo resposta negativa, os jornalistas de esquerda infiltrados na mídia criticaram acintosamente o Senador. Sarney falou a verdade, pois não há um documento, através do qual os Presidentes ou Ministros militares tivessem autorizado, permitido ou orientado a adoção da prática de tortura como norma de combate, interrogatório ou conduta.
Como militar faço restrições ao político Sarney, pois o considero traidor da Revolução, por ter abandonado, da maneira que o fez, o Partido que vinha presidindo de sustentação do Governo militar. Como maranhense deploro não haver ele feito quase nada pelo Maranhão, quando Presidente da República. Face o respeito à verdade não figurar como um traço marcante na biografia do Senador, a facciosa mídia esquerdista considerou como mentirosa a verdade da sua resposta!
A pretensa ameaça de julgarem os militares por crimes de tortura, se me afigura como a ameaça de cães que muito ladram, mas não mordem. Sabem os Ministros Dilma, Tarso, Vannuchi, Minc e Franklin, todos ex-terroristas com seus crimes definidos, tendo alguns deles as suas penas interrompidas e encerradas em função da Anistia, que terão muito mais a perder do que a ganhar.
O crime de tortura é realmente hediondo, mas, da parte militar, foi praticado por decisão individual de quem o fez e foi dirigido contra terroristas clandestinos , assassinos, assaltantes de Quartéis e Bancos, ladrões de armas e de dinheiro público, seqüestradores e também torturadores, pois, são intrínsecas nos seqüestros as torturas física e moral. È evidente que a especificidade do alvo vitimado não justifica o torturador. Os terroristas, entretanto, além da tortura praticadas, quando dos seqüestros, cometeram ainda todos os demais crimes acima especificados, com o agravante de ter por alvo cidadãos inocentes que nada tinham com o assunto e contra militares que, por força do dever e da profissão, defendiam o Estado, o Governo, o princípio de autoridade e a lei.
Além do mais, seria uma oportunidade especial para o Judiciário acabar e anular essa vergonhosa sinecura de indenizações que prossegue enriquecendo muitos safados, os quais, nos idos das décadas de 60/70 traíram a Pátria e foram por essa ação ignóbil regiamente premiados.
O Presidente apedeuta que, ante a evidência de corrupção envolvendo seus amigos e auxiliares diretos no Palácio do Planalto, fugindo da responsabilidade que lhe apontava como cúmplice, preferiu assumir o papel de um simplório que de nada sabia, nada ouvia e nada via, e fiel ao seu passado de líder operário subversivo e agitador, entregou-se nos braços dos terroristas que haviam tentado implantar o comunismo no Brasil. Confirma essa minha tese o fato de todos os cinco ex-terroristas acima citados, serem seus Ministros; de haver promovido o falecido Lamarca, desertor do Exército, assassino, ladrão de armamento militar e munição, de Capitão a Coronel, num acinte às Forças Armadas e de, na sua reconhecida ignorância, haver estimulado os brasileiros a considerarem heróis aqueles que lutaram contra os Governos Militares.
È espantoso o elevado índice de aprovação obtido pelo apedeuta, dado revelador da incapacidade de julgamento dos brasileiros, pois se o seu Governo teve êxito na condução da política econômica, é caótico em relação às demais Expressões do Poder Nacional, merecendo registro as desastrosas políticas indigenistas e de Segurança Nacional, face à fragilidade defensiva das fronteiras da Amazônia, principalmente em razão do estrangulamento orçamentário imposto às Forças Armadas
As Instituições Nacionais estão moralmente enfraquecidas em conseqüência da lama de corrupção que enodoou os Poderes Executivo e Legislativo, O Judiciário, também, em função de decisões de caráter político tomadas, carece de uma maior credibilidade, enquanto as Forças Armadas, carentes de líderes, estáticas e mudas apenas acompanham, numa atitude de omissão ou cumplicidade, a série de absurdos que ocorrem no pais. Exemplificando, citarei apenas três: a liberdade desfrutada por ONGS internacionais na Amazônia; a impunidade assegurada ao MST em relação aos crimes praticados contra o patrimônio alheio; e o indiscriminado grampeamento de telefones, ferindo o direito de sigilo das comunicações dos brasileiros.
Pobre Brasil, onde ter sido terrorista é o atributo preferido pelo Presidente da República para nomear os seus Ministros. Infeliz Brasil que, após o apedeuta Lula, poderá ser governado pela ex- terrorista Dilma! Que fazer ante uma ameaça assim? Se tal infelicidade vier a ocorrer, não desespere, siga então o conselho da irreverente sexóloga petista Marta Suplicy : relaxe e goze.
Márcio Matos Viana Pereira
Obs: O autor é Coronel Ref EB
domingo, 31 de agosto de 2008
ARTIGO
VAlte(Ref) Sergio Tasso Vásquez de Aquino
“Incorporando-me à Marinha Brasileira, prometo(...) dedicar-me inteiramente ao serviço da Pátria, cuja honra, integridade e instituições defenderei com o sacrifício da própria vida”. Esse juramento solene, proferi-o diante da Bandeira Nacional, em 11 de junho de 1954, na Escola Naval, e tem sido compromisso de toda a minha vida. Repito-o neste instante, com toda a alma!
Juramentos semelhantes têm sido feitos, ao longo da História e até o dia de hoje, por todos os militares do Brasil e pelos reservistas das Forças Armadas, apenas alternando as expressões “Marinha Brasileira”, “Exército Brasileiro”,”Força Aérea Brasileira”, conforme os casos.
Os militares do Brasil são os defensores da Pátria e da sua soberania, os garantidores da sua independência e da integridade do patrimônio nacional, e os responsáveis maiores por sua segurança, embora esta seja tarefa a ser compartilhada por todos os cidadãos.
As Forças Armadas não são guardas pretorianas de governantes, nem milícias de governos, nem apenas instrumentos de coação do Estado, mas sim servidoras e defensoras da Nação Brasileira, a cuja realização dos Objetivos Permanentes subordinam sua existência, põem à disposição seu gládio e o uso da violência, que é seu apanágio, se e quando necessário. Por isso, são as orgulhosas Forças Armadas Nacionais!
A partir de 1990, um vento de loucura, diabólica e deliberadamente concebido e fomentado, vem varrendo nossa sociedade, atingindo os fundamentos básicos da nacionalidade – Homem, Terra e Instituições – e relegando à desimportância valores, costumes e tradições que sempre nos caracterizaram como brasileiros, um povo único e capaz de grandes feitos. Tudo se vai deteriorando e tornando relativo, mesmo os conceitos de justiça, ética, paz, democracia, e cunhas e divisões se vão, de propósito, plantando numa civilização que sempre foi considerada abençoada, exatamente por ser modelo de harmonia e de fraterno entendimento entre os distintos. Invejados pelo mundo, construíamos uma civilização que era a radiosa promessa para o amanhã, irmanados por aquilo que nos distinguia, destacava e unia: éramos, todos e apenas, Brasileiros!
Os governos do Brasil, ao longo da História e como era natural, sempre colocaram o interesse nacional em primeiro lugar. O mesmo sempre têm feito os governos dos países mais fortes, os que maior influência exercem na arena internacional, a despeito de eventuais arranhões à imagem, antipatias e reações que tal atitude possa provocar. Estranha e infelizmente, porém, a partir de 1990 os sucessivos governos da República vêm cedendo a pressões externas, aceitando imposições e adotando medidas que acabam limitando a soberania e gerando fontes de intranqüilidade no presente e de insegurança para o futuro.
Casos emblemáticos são os da delimitação do chamado “território ianomâmi”, e demais terras que passaram a ser consideradas “indígenas” ou “quilombolas”, e da abertura do mercado nacional aos centros mundiais da usura. O resultado foi a crescente e descabida interferência externa em nossa vida nacional, fato jamais antes visto em nossa trajetória de país independente, e a subordinação crescente da política governamental aos centros mundiais de poder, estatais ou financeiro-econômicos, em detrimento das sólidas Política e Estratégia Nacionais que havíamos formulado ao longo dos tempos, e que nos conduziam ao encontro de glorioso porvir.
Um auge dessa situação negativa foi alcançado no governo FHC, com toda a sorte de concessões tendentes a “permitir o ingresso do País no Primeiro Mundo”, grande e perigosa ilusão adotada a partir do governo Collor. Assim se passou com o generalizado e ainda pouco claro “processo de privatização”, pelo qual importantes projetos estratégicos, concebidos, criados e desenvolvidos por brasileiros e com nossos recursos, para acelerar o crescimento nacional e aumentar os fatores nacionais de segurança num mundo marcado de conflitos, foram transferidos, a preço vil, a privilegiados “investidores” estrangeiros e nacionais, e muitas empresas estatais estratégicas, construídas também com o esforço e os recursos brasileiros, uma vez “privatizadas”, passaram ao controle de estatais estrangeiras! Acentuou-se, então, de forma dramática, o processo iniciado em 1990, deliberado e cumulativo, de enfraquecimento do Estado Nacional e de suas Forças Armadas, as quais passaram a ter cada vez mais diminuído seu papel na vida nacional e restringidos os recursos para aparelhamento e prontificação e para remuneração digna dos seus integrantes.
O danoso processo de apequenamento do Poder Nacional continua em andamento nos últimos anos, agravado pelas tintas ideológicas da adoção de uma renascida “experiência socialista” em âmbito sul-americano, comandada pelos governos esquerdistas da região, entre os quais se inclui o nosso, influenciados por Fidel Castro e sob a égide do chamado “Foro de São Paulo”, que tenta compensar a Queda do Muro de Berlim e o fim do império soviético. Na economia, continuam vigindo os ditames herdados do período anterior, o que “deixa bem” a situação com os centros capitalistas de poder, enseja fontes paralelas de recursos aos poderosos de plantão e mantém iludida a nação, sob a versão, amplamente difundida pela propaganda oficial e pela mídia aliada, e aceita pela maioria pouco crítica e esclarecida da população, de “prosperidade econômica generalizada”. Na política interna, porém, recrudesce e ganha forças o processo de estabelecimento de “nova ordem” baseada nos ensinamentos de Marx e Lênin, mas sob as roupagens mais atraentes, eficazes e fáceis de ser digeridas pelos desavisados, quase sem sentir, de Gramsci! Na política externa, sucessivos e constrangedores episódios têm demonstrado maiores consideração e apoio aos interesses dos parceiros ideológicos externos, do que aos interesses e direitos do Brasil e dos seus nacionais! E as Forças Armadas permanecem sob ataque revanchista, cada vez mais ampliado, contidas, desprovidas dos recursos essenciais ao cumprimento de sua nobre e imprescindível missão, sofrendo em silêncio seu próprio calvário e o da nação esquartejada...
A violência crescente dos criminosos comuns contra os cidadãos é uma praga nacional, gravíssima nas grandes cidades, sem solução à vista. Soma-se a isso a agitação, de cunho político-ideológico, que se estende orquestrada e ciclicamente por todo o país, através das ações criminosas dos chamados “movimentos sociais”, MST e congêneres à frente, nas cidades e no campo, toleradas e mesmo incentivadas por quem tem o dever constitucional de as coibir. Tudo se processa como se vivêssemos situações e episódios de autêntico terrorismo guerrilheiro!
Dando palpites indevidos e de má-fé, porque subordinadas aos interesses ocultos a que servem, sobre assuntos amazônicos e outros, de exclusiva alçada e responsabilidade do País, proliferam, aos milhares e com ampla liberdade de ação, as chamadas ONGs, grande parte das quais estrangeiras e financiadas de fora, em ação paralela e coordenada com as “nacionais”, a maioria das quais recebe subvenção do Estado. Animam-se todas a imiscuirem-se nos assuntos nacionais, a dizerem-nos o que fazer e não fazer e a cobrarem, ruidosamente, obediência às suas ordens!
Assim, também em decorrência desse suspeito proselitismo, vão aumentando geométricamente as “áreas indígenas demarcadas”, cujas superfícies gigantescas e limites, inclusive na faixa de fronteira, são definidos por pequenos grupos de burocratas, reunidos a portas fechadas, sem auscultar os legítimos interesses nacionais, nem ouvir a opinião da Nação, nem mesmo dos seus representantes! Coincidentemente, grande parte delas assenta-se sobre a mais rica província mineral da Terra, plena de recursos raros, alguns dos quais somente aqui encontrados, e extremamente cobiçados pelos poderes internacionais e transnacionais.
Segundo relatos extensamente repetidos, existem já vastas regiões em que brasileiros são proibidos de entrar, na Amazônia Brasileira! E o canhestro e estranho, injustificável voto da diplomacia brasileira na ONU, em setembro do ano passado, se não corrigido e anulado, cria o risco de possíveis secessões no futuro, num país gigantesco cuja grande e invejada característica sempre foi o da unidade nacional, pelo estabelecimento de “nações indígenas” retiradas do território pátrio, a virem a ser reconhecidas internacionalmente pelos centros de poder que as vêm fomentando, para satisfação de seus próprios interesses e apetites sobre tão rica região!
Estamos, aqui e agora, para bradar, aos quatro ventos, nossa fidelidade, visceral e sem limites, ao Brasil Soberano e Senhor dos seus destinos! Sem aceitar interferências indevidas de quem quer que seja, convidamos os brasileiros a cerrar fileiras em torno do Brasil, para voltamos a construir nosso destino de grandeza, com a graça de Deus e o nosso esforço de patriotas!
O grande Projeto Nacional, que com tanta justiça e há tanto tempo acalentávamos, de uma Pátria dadivosa, fraterna e justa para todos os seus filhos, tão citado e conhecido como o “País do Futuro”, não é um sonho inalcançável, mas sim, se quisermos, realidade palpável, ao alcance das mãos e do nosso trabalho continuado, honrado e bem orientado!
Vamos unir nossos esforços, militares e civis, por todos os rincões do nosso Brasil Amado, e cumprir nosso dever de patriotas! Atendendo à exortação da Sabedoria Divina, que cada um doe os seus talentos – morais, espirituais, intelectuais, físicos, financeiro-econômicos - em benefício de todos e sem coisa alguma esperar em troca. Quem mais tiver para oferecer, que abra mais seu coração, mas que todos participemos da grande obra de redenção nacional. Ninguém é tão pobre, que nada tenha a ofertar, nem tão rico que nada tenha a receber!
Voltemos a buscar o Bem Comum, a procurar alcançar os Objetivos Nacionais Permanentes – soberania, integridade do patrimônio nacional, integração nacional, democracia, progresso e paz social – num ambiente de fraternidade sadia, de Segurança e Desenvolvimento, de Ordem e de Progresso. Isso é responsabilidade de todos nós, que nos orgulhamos de ser brasileiros, filhos desta Terra abençoada e dotados de fiel e dedicado coração verde- amarelo-azul-e-branco. Por isso, não traímos, não vendemos o Brasil, nem nos vendemos!
“Acautelai-vos dos falsos profetas, que vêm a vós como lobos rapaces vestidos em peles de cordeiro”. Num ambiente de profunda desorganização ética e moral como o que vivemos, a mentira torna-se arma política de uso permanente, para semear confusão e divisão nas almas e inverter e perverter crenças e lealdades. É preciso vigiar e estar atentos, e jamais perder de vista o BEM e por ele lutar! A grandeza soberana do Brasil, o aproveitamento dos incomparáveis recursos de nossa terra para benefício de todos os brasileiros e a felicidade do nosso povo devem orientar nosso pensamento e nossa ação.
Olhares cobiçosos voltam-se para a Amazônia e projetos espúrios de assalto ao poder rondam o Brasil. Em sinistra simbiose, promovida por seus agentes mancomunados, a pinça internacionalista do capitalismo sem pátria e da mais ultrapassada ideologia de esquerda radical manobra nas trevas, para ameaçar o futuro da Pátria. Fiquemos de pé, com coragem e determinação, prontos a “combater o bom combate”, em todas as frentes, formas e modalidades, pela Terra de Santa Cruz!
A programada destruição da base ética e moral da sociedade, o endeusamento de falsos líderes, o crime, a corrupção, a violência e a impunidade que se espraiam, o repetido mau exemplo das pessoas que detêm o poder, o desprezo pela população, usada como massa de manobra, a aparente apatia de quem teria o dever de reagir ao mal que se espalha, a falta sentida de lideranças e de bons exemplos, vão conduzindo segmentos cada vez maiores do povo à desilusão, à descrença , à desesperança e à perigosa alienação. Impõe-se vigorosa e pronta reação das pessoas de bem!
Sem jactância, voltemos às raízes de nossa alma brasileira, para tornar a construir a grande civilização dos trópicos, exemplo para o mundo, capaz de ser poderosa, mas sem hegemonismo. Subserviência e tibieza, porém, jamais!
Esta portentosa Amazônia Brasileira é nossa, pela garra, pelo valor e pela bravura dos heróicos ancestrais, portugueses e brasileiros, que a penetraram, desbravaram e conquistaram. Custou-nos sacrifício, suor, lutas e sangue, e suas fronteiras – que nos cumpre guardar, proteger e defender - foram demarcadas e estão internacionalmente reconhecidas, graças ao talento diplomático, à cuidadosa, alentada pesquisa histórica e geográfica de brasileiros ilustres, que produziram resultados irretorquíveis e aceitos universalmente. Todos esses heróis da guerra e da paz, com justa razão, são venerados, celebrados e eternizados no seio da nossa História e na memória dos concidadãos.
As inigualáveis riquezas da terra, do subsolo, da água, da biodiversidade são patrimônio dos brasileiros, de todos eles, os cento e oitenta milhões de hoje e todos os demais, dos tempos que hão de vir, e não apenas de pequenos grupos ou facções. De estrangeiros, nunca!
O Brasil é muito maior que os males terriveis que hoje nos assolam, e a solução só depende de nós! Confiemos na Graça de Deus e em nós mesmos, para libertar o País das sombras do atraso que sobre nós, momentaneamente, se abateram! Nossa fé, nossa união, nosso esforço de grande povo serão abençoados, e o Sol da Esperança voltará a brilhar sobre a Terra Amada!
Repetindo o bravo índio do sul, na sua heróica resposta à ameaça de invasão do seu território, elevo meu brado ao mundo e à consciência cívica dos meus concidadãos, de todas as latitudes e longitudes, aos civis comprometidos com o Brasil e aos militares do juramento à Bandeira, esperando que encontre forte eco e pronta resposta: “Esta terra, esta Amazônia Brasileira tem dono!”
E os donos, mercê de Deus, “à força do Direito ou do Canhão”, somos nós, os brasileiros!
TUDO PELA PÁTRIA!
VIVA O BRASIL!
Rio de Janeiro, RJ, 31 de julho de 2008.
(Discurso proferido na Universidade Catedral, Boa Vista, RR, 15 de agosto de 2008).
segunda-feira, 18 de agosto de 2008
ARTIGO
AUTOR: MÁRCIO MATOS VIANA PEREIRA- CEL REF EB
Alguns jornalistas desfrutam de relativa fama de bons analistas políticos, em razão de serem tidos por progressistas, rótulo dado àqueles que acreditaram, por ingenuidade ou miopia, na utopia da doutrina comunista.
Os militares, vitoriosos da Guerra Revolucionária travada em forma de guerrilhas urbana e rural, se descuidaram em relação à comunicação, essencial para a conquista psicológica da população. Como conseqüência, na mídia, nas universidades, nos sindicatos e entre os formadores de opinião, a verdade dos fatos para a História foi sendo continuamente deturpada, ao longo dos anos, aproveitando o mutismo dos vencedores.
Aqueles que na clandestinidade traíram a pátria; seqüestraram Autoridades; assaltaram Bancos; praticaram atentados contra Quartéis; roubaram armas e munições; mataram militares e civis inocentes; detonaram explosivos em vias públicas ferindo transeuntes; assassinaram companheiros como justiçamento, e praticaram torturas física e moral, intrínseca nos crimes de seqüestros, foram transformados em heróis.
Os sobreviventes da luta armada, terroristas que em ações ensandecidas destinadas a implantar o comunismo no Brasil, em razão da Lei da Anistia, se deram muito bem, pois, hoje, como figurões do Governo petista, desfrutam de indenizações milionárias concedidas por uma espúria Comissão que, sem a menor noção de decoro e de imparcialidade, impunemente tem praticado extorsão contra o Tesouro Nacional
Enquanto os militares que representavam e defendiam o Estado e a lei foram transformados em vilões e comparados a nazistas, estuprando a História urdiram a versão bisonha de lutarem pela restauração da Democracia, versão felizmente já desmentida, inclusive pelas declarações e entrevistas de alguns ex-participantes de organizações terroristas.
É lamentável, e denotativo de mediocridade e de total falta de imaginação, a freqüência inoportuna e monótona como jornalistas retornam ao assunto tortura, que já não sensibiliza, motiva ou revolta os leitores, face o abuso da repetição nada mais acrescentar ao desgastado tema.
Agora, após a tentativa fracassada, do medíocre Ministro Tarso Genro, de tentar julgar e apenar o crime de tortura, do qual são acusados os militares, olvidando toda uma série de crimes sórdidos e hediondos praticados pelos terroristas. vem o jornalista Elio Gaspari de publicar um Artigo intitulado: “ A tortura é a verdadeira herança maldita”.
Arvorando-se de intérprete do pensamento dos brasileiros e de conselheiro dos atuais Chefes militares, numa tentativa ridícula de lançar a discórdia e a insídia no meio castrense, escreveu Gaspari: “Os comandantes militares precisam aprender a conviver com os crimes de seus antecessores”. Em outro trecho afirma: “Os comandantes militares carregam na mochila crimes alheios. ( A tortura,assim como o seqüestro, pode ter sido coberta pela anistia, mas crime foi.) Não são as vítimas, nem seus parentes que devem calar. São os comandantes que devem se acostumar ao convívio com a história.”
Não, jornalista! Felizmente, nem os Comandantes atuais, nem os demais militares pensam assim,estando atentos, pois, hoje, como os seus antecessores faziam, acompanham, analisam e interpretam a conjuntura em todas as expressões do Poder Nacional, tendo um exato conhecimento do momento nacional, bem como dos reais fatos ocorridos no passado, razão de não se deixarem levar ou impressionar por factóides gerados para produzir determinado efeito político, nem por artigos, traduzindo opiniões de analistas que gravitam na mediocridade, sem credibilidade alguma, por faltar-lhes seriedade e imparcialidade nas análises consubstanciadas nos artigos que assinam, sobrando-lhes em facciosidade o que lhes falta em credibilidade, virtude indispensável ao mais bisonho dos jornalistas.
Não, jornalista Gaspari! Os Comandantes sabem que a Revolução de 64 evitou que não apenas o Brasil, mas, todo o Continente da América do Sul sucumbisse à agressão comunista. Sabem que os ex-Comandantes salvaram os brasileiros do infortúnio, desenvolveram o país e tentaram, pelo exemplo, reciclar moralmente a Pátria. Sabem que os cinco militares no exercício da Presidência da República foram honrados e dignos, sendo o patrimônio legado aos familiares inequívocas provas de honestidade, razão de nenhum haver tido o nome atrelado á corrupção. Sabem, também, da não existência de nenhuma instrução, ordem ou documento autorizando, permitindo ou recomendando a tortura como forma ou instrumento de luta revolucionária.
Não, jornalista! Os Comandantes, como os demais brasileiros não estão interessados em fatos ocorridos faz décadas, pois sabem que os militares representavam e defendiam o Estado agredido por fanáticos traidores da Pátria. Sabem que os seus antecessores, companheiros de farda e de ideal, lutaram em defesa da Democracia, da liberdade e da filosofia de vida reinante no mundo ocidental. Sabem que, mesmo exagerando, o somatório do total de mortos dos dois lados, em razão da guerra revolucionária travada, não chegou a 500, número bem menor, se proporcionado à soma das vítimas do crime organizado num trimestre, apenas no eixo Rio- São Paulo. Sabem que a classe militar, faz anos, é vítima de revanchismo e de discriminação, tendo os Ministérios militares sido arbitrariamente prejudicados na operacionalidade, por terem sido submetidos a uma inanição orçamentária sem precedentes.
Não, jornalista! Os Comandantes não estão querendo um furo jornalístico seu, informando, por exemplo, o que a Ministra e ex-terrorista Dilma fez com o dinheiro proveniente do assalto e furto do cofre do falecido Ademar de Barros, pois isso pertence a um passado anterior à Anistia, além do que, sabem faltar-lhe tutano para tanto.
Cooperando com o jornalista, opino que deva se atualizar no tempo, pois fato ligado ao período revolucionário não mais é herança maldita, pois, tudo já é do conhecimento do leitor.
Os leitores estão interessados não é em heranças, mas, em fatos malditos que maculam a imagem do Governo petista, ex- guardião da honra, da decência e da moralidade. O que a Nação almeja saber, é qual foi o exato envolvimento do presidente Lula no escândalo do mensalão. Na era petista denúncias em forma de escândalos são sucessivas. Que tal procurar esclarecer a verdade sobre as acusações de corrupção que teriam enriquecido o filho do presidente Lula?
Não, jornalista! O ontem é passado! O hoje, por ser presente, é o que importa! Herança maldita já é História e apenas serve para reciclar a memória. Fato maldito, ao contrário, é ato doloso de um Governo corrupto, cujo prosseguimento, para ser impedido, requer ação de todos os seguimentos vivos da Nação. Já que os atuais Comandantes não se sentem atingidos, nem prejudicados por nenhuma herança maldita legada pelos antecessores, sugiro que escreva algo de realmente útil, clamando pela apuração dos despudorados fatos malditos, consubstanciados nas vergonhosas maracutáias que estigmatizam e enlameiam o Governo do apedeuta Lula da Silva.
domingo, 27 de julho de 2008
TRANSCRIÇÃO DE ARTIGO
Ternuma Regional Brasília
Gen. RI Bda Valmir Fonseca AZEVEDO Pereira
Notícia veiculada em periódico do dia 24 de julho do corrente destaca que, "o governo debaterá a punição de militares por tortura".
A "inocente" pantomima terá como pano de fundo um seminário de pomposo e parcial nome "Limites e possibilidades para a responsabilização jurídica dos agentes violadores de direitos humanos durante estado de exceção no Brasil", circo que terá lugar em 31 de julho, no Ministério da Justiça, e será perpetrado à custa do desgoverno e sob os auspícios da Comissão de Anistia, aquela que julga casos de reparação econômica para perseguidos políticos, reconhecida entidade federal de decantada "imparcialidade".
O Tribunal de inquisição tem o prestimoso e candente aval do próprio Ministro da Justiça e do "magnânimo" Ministro da Secretária de Direitos Humanos, Sr. Paulo Vannuchi, os quais formam uma dupla de respeito no que se refere à desmoralização sistemática do Estamento Militar.
A esquerda governista possui na sua agenda um elenco de temas engatilhados, os quais, rotineiramente, deflagra, com o fito de achincalhar, ainda mais, as Forças Armadas, e à medida que se fortalece, sempre que pode, e seja oportuno, desfecha ataques diretos, pouco se importando se os assuntos já são batidos e velhos conhecidos.
A mesma mentira repetida à exaustão torna - se uma verdade.
Diuturnamente, o lulo - petismo cata os "esqueletos do Araguaia", revive a fantasiosa "Operação Condor", divulga a " participação dos EUA na Contra - Revolução de 1964", reverbera propostas para o " fim da Anistia", e assim por diante. Em quase todos os casos e, em alguns, descaradamente falsos, alega como motivação, o resgate da história, a busca da verdade ou da justiça; noutras, não havendo espaço para enganações, a "pièce de résistance", por si só, é por demais gritante para ser dourada com falsas alegações, é puro e cristalino revanchismo.
Em nenhum dos casos aventa - se a hipótese de vasculhar o outro lado. De fato, pela inépcia das FFAA, a questão passou a ter somente um lado, uma versão.
A nova, impune e festejada investida faz parte de um roteiro que parece não ter fim, e dominando, despudoradamente, todos os escaninhos do poder não ficaríamos surpresos, se, num belo dia, obtivessem êxito nas suas pretensões. Este seminário parece ser o momento propício, pois predominando a hipótese de não acusar ou não imputar a responsabilidade sobre os militares, certamente, voltarão à carga, até a exaustão. Ao contrário, se obtiverem êxito, e o cenário está montado para isso, o fuzilamento será inevitável. Teremos uma terrível caça às bruxas.
Portanto, é transparente que a esquerda nada tem a perder, ou melhor, tem tudo a ganhar.
O revanchismo da esquerda é como uma caçada a um animal ferido, mais dia menos dia, o caçador alcançará a presa. Acreditamos que a cada avanço do desgoverno petista, real patrocinador da caçada, o alvo se encontra mais frágil, mais exposto, e em melhores condições de abate.
Não devemos esquecer nunca, de que este é o desgoverno que patrocina livros, financia filmes e peças de teatro, que aplaude novelas, que monta painéis e seminários, que participa de eventos públicos, de execração dos militares. Este é o governicho das desculpas pelos atos ignominiosos praticados contra os militares.
Meus desditosos amigos, para os golpes desfechados às nossas vistas, lamentamos; às vezes, gememos e, em desespero, esperneamos.
Contudo, deveríamos nos debulhar em sentidas lágrimas ao imaginar o que deverá estar ocorrendo nas escolas, nas faculdades, nas aulas de Direito, de Jornalismo, de História e, em tantas outras cátedras, onde docentes, mancomunados com a ideologia marxista, destilam idéias esdrúxulas e coniventes, apregoando a desmoralização total das Forças Armadas.
Deveríamos, hoje, defender até às últimas conseqüências, as nossas escolas militares, nossas derradeiras "ratio Regis", os Colégios Militares, a Escola Preparatória, a Escola de Sargentos das Armas, a Escola de Administração, os CPOR/NPOR, e, até mesmo, as de nível mais elevado, a ECEME, a ESG, e outras, onde notícias de rodapé nos alertam que o inimigo já adentrou ou tenta, despudoradamente, influir nos seus currículos.
Pelo andar da carruagem, é fácil percebermos que os militares estão no paredão, só falta a ordem de fogo ou de linchamento.
Inocente aquele que acreditar no alto índice de credibilidade pública, para reverter um julgamento de cartas marcadas, ou que as autoridades governamentais, esclarecidas de que as Forças Armadas de uma nação fazem parte de sua História, deixarão de incentivar a ignominiosa perseguição, pois sem dúvida, ela faz parte de um plano maior de dominação.
Brasília, DF, 25 de julho de 2008
É imperioso passar à defesa pró - ativa, pelo menos
COMENTÁRIO: O Artigo do Gen Azevedo é um expressivo alerta dirigido principalmente aos militares, expondo o que a esquerda frustada, e obstinada no propósito de tentar anular a Lei de Anistia para processar militares, articula nesse sentido. Concluiu o Artigo com propriedade, segundo a minha ótica, afirmando julgar imperioso, pelo menos, que os militares passem à defesa pró-ativa. Instalaram já um processo contra o Cel Ref Carlos Alberto Brilhante Ustra, pretendendo julgá-lo por sua atuação militar, exercida no período revolucionário. Em vão tenho aguardado uma posição do Exército em defesa de um dos seus integrantes, que reflita o pensamento e o sentimento da classe que, pasma ante o imobilismo, frustada ante o silêncio ignóbil e vergonhoso, portanto injustificável, evoca com orgulho e saudades o tempo em que Comandantes e Chefes não olvidavam o cumprimento do dever de lealdade para com o subordinado, saindo em sua defesa em causas justas, indiferentes aos riscos dessa ação ser capaz de provocar dissabores, motivando, como represália, a substituição na confortável e importante posição de Chefia e de mando, até então exercida. É que o verdadeiro Comandante ou Chefe é aquele que se preocupa em comandar e não em mandar, pois, comandar exige liderança e líder se impõe pelo exemplo dos valores nobres que demonstra possuir no exerccício da missão que desempenha.
É sempre válido evocar o passado, quando ele pode servir de exemplo e comparação! O falecido GenEx Walter Pires de Carvalho, então Ministro do Exército, no governo Figueiredo, quando, em razão da abertura política, esquerdistas derrotados no propósito de comunizar o país já ousavam iniciar a difusão das mesmas mentiras e chavões que, ainda hoje, como mórbidos refrões, repetem como acusações aos militares, declarou peremptório para conhecimento dos brasileiros: " Estaremos sempre solidários com aqueles que, na hora da agressão e da adversidade, cumpriram o duro dever de se oporem a agitadores e terroristas, de arma na mão, para que a Nação não fosse levada à anarquia".
Basta apenas a tomada de uma atitude corajosa e semelhante a essa, para revigorar na alma militar a crença na Instituição que é permanente e que cultua valores sagrados como patriotismo, nacionalismo, honestidade,dignidade, honra, lealdade, coragem e tantos outros que consubstanciam a ética e o espírito militar, valores que não se coadunam com os exemplos de corrupção legados aos brasileiros pelos integrantes da cúpula petista, amigos diletos e íntimos do Presidente da República, envolvidos no mensalão e outros escândalos, dos quais numa manobra covarde, num acinte ao princípios de moralidade e decência, foi excluído o Presidente Lula, o qual, entrevistado na mídia, perante o Brasil inteiro teve o desplante de declarar, em total afronta aos fatos e à verdade, que nada viu, nada ouviu, nem de nada sabia, ainda que os fatos fossem concebidos nas salas contíguas ao gabinete presidencial,em pleno Palácio do Planalto, por auxiliares amigos diletos seus.
Se os militares, em sua quase totalidade, não confiam no atual Ministro da Defesa, acredito que continuam confiando no Cmt do Exército, pela sua biografia. Confesso haver ficado chocado com a omissão do Exército no vergonhoso episódio Lamarca, mas, esforço-me para acreditar que, algo semelhante jamais tisne de opróbrio a pureza da ética militar e o garbo do uniforme verde-oliva, como símbolos do valor e da honra para nós militares.
Cel Márcio
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sexta-feira, 25 de julho de 2008
TRANSCRIÇÃO DE ARTIGO
Para reflexão......
Com os dois olhos na lei
Marcelo Semer
Os juízes estão certos em se sentirem atingidos em sua independência
quando um ministro de tribunal superior representa um magistrado em
razão de decisão judicial que prolata, por mais errada que lhe possa
parecer. A tutela sobre a jurisdição é uma afronta à independência e,
por conseqüência, à democracia. Mas o mesmo raciocínio também vale
para o ministro, pois de sua decisão, também jurisdicional, pululam
ataques desproporcionais e ameaças ainda maiores - há quem alardeie,
embora sem qualquer embasamento, um possível impeachment.
Mas é preciso perceber que há outras questões que estão em jogo que
são tão importantes quanto a independência do juiz, por essenciais à
construção da democracia. Trata-se do respeito aos fundamentos do
Estado de Direito e aos princípios universais de proteção aos direitos
humanos que herdamos desde a época do Iluminismo.
Desatento a estes, o país caminha a largos passos para um Estado
policial, no qual garantias individuais vêm sendo gradativamente
suprimidas ou flexibilizadas. A banalização da escuta telefônica
demonstra a constante vulnerabilidade da privacidade, típica de um
estado de total controle. A vulgarização da prisão temporária, que de
extrema exceção está se tornando regra, resume o paradigma de
Guantanamo, e nos aproxima de uma situação kafkiana em que teremos
entre nós mais presos sem processos do que processados sem prisão. O
espetáculo dos cumprimentos de mandados de prisão celebra o retorno às
decapitações em praça pública, em que o processo penal se transforma
apenas em um símbolo de poder e intimidação.
Muito desse novo patamar de repressão judicialmente autorizada se
baseia em aparentes bons propósitos, como o de estabelecer, por vias
transversas, uma isonomia do castigo: se antes só pretos, pobres e
prostitutas freqüentavam as varas criminais e os cárceres, agora
também banqueiros, empresários e políticos podem ser mandados às
celas. A desproporção entre a revolta por uma prisão ou outra só
comprova mesmo a desigualdade que nos cerca há séculos. Mas não nos
enganemos. Os pobres nada ganharão com este aparente, e só aparente,
equilíbrio punitivo. O aumento gradativo dos níveis de punição e o
esgarçamento das garantias mais tradicionais seguramente irão recair,
como sempre aconteceu, com mais intensidade entre os mais vulneráveis,
menos expostos às câmeras e às manchetes.
Com fundo messiânico, essa imaginária luta do bem contra o mal
tangencia um novo macarthismo, que já vem ganhando corpo com o hábito
difundido de divulgação de listas negras para todos os gostos,
desafetos, investigados, suspeitos, processados etc.
Nesse percurso, entre prisões antecipadas e escutas de conversas
privadas que todos ouvimos nos noticiários da hora do jantar, vários
princípios vão ficando pelo caminho. Direito de defesa e presunção de
inocência já não parecem palavras dignas de serem ditas por gente de
bem.
Em entrevista recente (Folha de S. Paulo, 15/07), o magistrado Fausto
de Sanctis, vítima da ameaça que comprime a independência e credor da
solidariedade de classe, justifica-se, afirmando ser papel do juiz
decidir com um olho na lei, outro na realidade.
Não se duvida da legitimidade do que hoje se denomina ativismo
judiciário, especialmente para obrigar os demais poderes ao
cumprimento dos direitos fundamentais. Muitos juízes estão dando vida
a princípios constitucionais, que não são meros enunciados vazios, e
isto é uma notícia salutar.
Mas no âmbito do direito e do processo penal, o pilar da democracia, o
divisor de águas entre arbítrio e realização da justiça, a razão
última da tutela judicial sobre os atos do Poder é justamente o
princípio da legalidade.
Para poder cumprir a missão constitucional de todo o magistrado, que é
o de ser o garantidor dos direitos fundamentais, no âmbito criminal,
não se pode tirar nem um só olho da lei. Nem mesmo piscar para ela. A
lei é o espaço de defesa do cidadão em face do arbítrio, o limite do
poder constituído.
É para resguardar o princípio da legalidade e todos os demais direitos
fundamentais que dele são decorrentes e que com ele se articulam que a
missão dos juízes não pode ser tutelada pelos demais poderes.
É para servir de anteparo às arbitrariedades que os juízes são
independentes, não para reproduzi-las.
Marcelo Semer é Juiz de Direito em São Paulo, ex-presidente da
Associação Juízes para a Democracia
quarta-feira, 16 de julho de 2008
HERÓIS DA AMAZÔNIA
Os nossos aplausos a estes bravos. SELVA!!!!
Autor: DRAUZIO VARELLA
Militares na Cabeça do Cachorro
A coluna de hoje é uma homenagem ao trabalho e à presença dos soldados brasileiros na Amazônia Perfilados, os soldados aguardaram em posição de sentido, sob o sol do meio-dia. Eram homens de estatura mediana, pele bronzeada, olhos amendoados, maçãs do rosto salientes e cabelo espetado. O observador desavisado que lhes analisasse os traços julgaria estar na Ásia.No microfone, a palavra de ordem do capitão: "Soldado Souza, etnia tucano".Um rapaz da primeira fila deu um passo adiante, resoluto, com o fuzil no ombro, e iniciou a oração do guerreiro da selva, no idioma natal. No fim, o grito de guerra dos pelotões da fronteira: "Selva!".O segundo a repetir o texto foi um soldado da etnia desana, seguido de um baniua, um curipaco, um cubeu, um ianomâmi, um tariano e um hupda. Todos repetiram o ritual do passo à frente e da oração nas línguas de seus povos; em comum, apenas o grito final: "Selva!".Depois, o pelotão inteiro cantou o hino nacional em português, a plenos pulmões.Ouvir aquela diversidade de indígenas, característica das 22 etnias que habitam o extremo noroeste da Amazônia brasileira há 2.000 anos, cantando nosso hino no meio da floresta, trouxe à flor da pele sentimentos de brasilidade que eu julgava esquecidos.Para chegar à Cabeça do Cachorro é preciso ir a Manaus, viajar 1.146 quilômetros Rio Negro acima, até avistar São Gabriel da Cachoeira, a maior cidade indígena do país.De lá, até as fronteiras com a Colômbia e a Venezuela, pelos rios Uaupés, Tiquié, Içana, Cauaburi e uma infinidade de rios menores, só Deus sabe. A duração da viagem depende das chuvas, das corredeiras e da época do ano, porque na bacia do Rio Negro o nível das águas pode subir mais de dez metros entre a vazante e o pico da cheia.É um Brasil perdido no meio das florestas mais preservadas da Amazônia. Não fosse a presença militar, seria uma região entregue à própria sorte. Ou, pior, à sorte alheia.O comando dos Pelotões de Fronteira está sediado em São Gabriel. De lá partem as provisões e o apoio logístico para as unidades construídas à beira dos principais rios fronteiriços: Pari-Cachoeira, Iauaretê, Querari, Tunuí-Cachoeira, São Joaquim, Maturacá e Cucuí.Anteriormente formado por militares de outros Estados, os pelotões hoje recrutam soldados nas comunidades das redondezas. De acordo com o general Francisco Albuquerque, ex-comandante do Exército, essa opção foi feita por razões profissionais: "O soldado do Sul pode ser mais preparado intelectualmente, mas na selva ninguém se iguala ao indígena".Na entrada dos quartéis, uma placa dá idéia do esforço para construí-los naquele ermo: "Da primeira tábua ao último prego, todo material empregado nessas instalações foi transportado nas asas da FAB".Os pelotões atraíram as populações indígenas de cada rio à beira do qual foram instalados: por causa da escola para as crianças e porque em suas imediações circula o bem mais raro da região -salário.Para os militares e suas famílias, os indígenas conseguem vender algum artesanato, trocar farinha e frutas por gêneros de primeira necessidade, produtos de higiene e peças de vestuário. No quartel existe possibilidade de acesso à assistência médica, ao dentista, à internet e aos aviões da FAB, em caso de acidente ou doença grave.Cada pelotão é chefiado por um tenente com menos de 30 anos, obrigado a exercer o papel de comandante militar, prefeito, juiz de paz, delegado, gestor de assistência médico-odontológica, administrador do programa de inclusão digital e o que mais for necessário assumir nas comunidades das imediações, esquecidas pelas autoridades federais, estaduais e municipais.Tais serviços, de responsabilidade de ministérios e secretarias locais, são prestados pelas Forças Armadas sem qualquer dotação orçamentária suplementar.Os quartéis são de um despojamento espartano. As dificuldades de abastecimento, os atrasos dos vôos causados por adversidades climáticas e avarias técnicas e o orçamento minguado das Forças Armadas tornam o dia-a-dia dos que vivem em pleno isolamento um ato de resistência permanente.Esses militares anônimos, mal pagos, são os únicos responsáveis pela defesa dos limites de uma região conturbada pela proximidade das Farc e pelas rotas do narcotráfico. Não estivessem lá, quem estaria?
COMENTÁRIO: O Autor, com muita objetividade e senso de justiça, retratou uma realidade da Amazônia. Os povos daquelas paragens que vivificam a linha de Fronteiras, onde o Exército instalou Pelotões, dependem diretamente do apoio que recebem das Forças Armadas. Todas as três Forças são presenças constantes naquelas imensas e demograficamente vazias regiões, minorando com os seus meios, os seus esforços e principalmente com dedicação, denodo e espírito de brasilidade, as agruras daqueles brasileiros abandonados e quase esquecidos, quando são fixadas metas a atingir de políticas públicas.
Ainda Tenente servi em Unidade de Fronteira, nos já longinquos anos de 61/62, onde tive a feliz oportunidade de conhecer as demais frações e instalações militares que, naquela época, conatituiam o saudoso e legendário GEF ( Grupamento de Elementos de Fronteiras ), sendo, pois, testemunha do inestimável e insubstituível papel desempenhado quase anonimamente pelos militares na Amazônia, os quais isolados e sempre convivendo com carências de diferentes órdens, renovando energias no orgulho patriótico de lhe ser confiada a missão de Sentinela Alerta da Pátria, vivenciando a penúria daqueles povos sofridos e mal assistidos, face à miopia das políticas governamentais ao longo dos anos, com desvelo dão o melhor de si, objetivando bem cumprir a missão militar e minorar as dificuldades dos amazônicos da Fronteiras.
Cel Márcio
terça-feira, 8 de julho de 2008
A ÉTICA AGORA É ROUBAR
João Mellão Neto
Quando Fernando Henrique Cardoso, do alto de sua cátedra de sociólogo emérito, declarou, meses atrás, que a "ética do PT é roubar", não foram poucos os protestos escandalizados que ouviu. Hoje em dia, não haveria mais do que murmúrios envergonhados. Quando a corrupção grassa por toda parte, quando o próprio presidente empresta o seu prestígio para defender notórios larápios, é para começar a acreditar na cruel sentença do ex-presidente.
Para quem, por dever de ofício (sou jornalista), vem acompanhando com acuidade a história desse partido, a declaração de Fernando Henrique não tinha nada de surpreendente.Os primeiros petistas, lá pelos inícios dos anos 80, nutriam uma interpretação muito particular do que fosse corrupção. Para eles, tratava-se de um problema menor, que seria automaticamente banido, uma vez implantada a sociedade sem classes. "O verdadeiro roubo, na sociedade, se dá entre patrões e proletários: tudo o mais advém disso." Como corolário deste raciocínio, não haveria nada de mais entre burgueses espoliando burgueses (isso é próprio do capitalismo) ou, então, entre pseudo-socialistas extraindo verbas do erário (é um dinheiro expropriado da burguesia para ser usado contra a própria burguesia).
Esse discurso, obviamente, não pegou. Não porque os petistas o considerassem de alguma forma equivocado, mas sim porque, na leitura deles, a sociedade brasileira, em especial a classe média, se arraigava a valores conservadores, tais como honestidade, integridade, austeridade e escrúpulo no trato do dinheiro público.
Após apanharem fragorosamente nas urnas por sucessivas eleições, os petistas decidiram fazer uma releitura de seu discurso. Não daquele básico, de extração marxista, razão de ser do partido, mas sim do discurso voltado para as massas. O PT, ao menos nas palavras, tornou-se um partido pequeno-burguês típico, bradando contra a imoralidade, exigindo cadeia para os corruptos e, paranoicamente, encontrando larápios em potencial até mesmo debaixo dos próprios colchões.
Não havia um pingo de sinceridade nesse discurso. Ele serviu apenas como escada para o PT ganhar as eleições. Tanto isso é verdade que foi abandonado com a maior sem-cerimônia, tão logo Luiz Inácio Lula da Silva galgou as rampas do Palácio do Planalto.Se não o primeiro, o principal sinal de que as coisas haviam mudado se deu com aquele que ficou conhecido como "o escândalo do mensalão". Como teria agido um governo minimamente ético naquelas circunstâncias, desde que não tivesse nada a temer? Teria agido de forma determinada, de modo que não pairasse a menor suspeita sobre a sua lisura no episódio, a começar pela demissão sumária de seu então chefe da Casa Civil. O presidente Lula não só se manteve omisso durante todo o episódio como também atestou, por escrito, a idoneidade de Roberto Jefferson e, posteriormente, a do próprio José Dirceu.
Sucessivos escândalos foram vindo à luz e Lula, numa recorrência espantosa, foi sempre dando sinais de inequívoca simpatia pela causa dos acusados. Foi assim no caso do ex-presidente da Câmara dos Deputados e foi assim no caso do ex-presidente do Senado, Renan Calheiros. Lula entregou-se ao requinte de ressuscitar até mesmo os mortos, como tem ocorrido várias vezes, sendo o caso mais recente o do ex-presidente do Senado Jader Barbalho.
Simpatia pelos deserdados de Deus? Duvido. O mais provável é que o presidente e o seu staff entendam que todo esse pessoal não tenha cometido ilícito algum. Ao menos dentro daquela ética - abandonada provisoriamente, porém jamais esquecida - do partido desde a sua fundação.Se for assim, estamos mal. O homem público convencional, quando comete um delito, ao menos tem a exata noção do que fez de errado e por quê. Os petistas, não. Cometem as maiores barbaridades e vão dormir de bem com o travesseiro, porque acreditam que tudo o que fizeram teve uma motivação justa: a "causa". Se, decerto, nos anos 60 vários de seus atuais membros se dispunham a matar, ou até mesmo a morrer, em benefício dessa maldita "causa", que mal podem ver, agora, em surrupiar algum dinheiro do erário?Nesta Nova República delinqüente, a classe média está emparedada. Tradicional reduto dos bons valores republicanos, desta vez ela não tem voz.
Conscientemente ou não, o PT a pinçou com tenazes de aço. Do lado dos pobres, apaziguou-os com a mesada do Bolsa-Família - mesada, sim, porque se trata de um punhado de dinheiro doado sem contrapartida, erodindo a ética do trabalho. Do lado dos ricos, porque com a política dos juros baixos e o crédito a perder de vista lhes propiciou ganhar mais dinheiro do que em toda a sua vida. A classe média, para variar, ficou bradando no deserto - quando não falando sozinha. Ela, sem dúvida, vai votar na oposição nas próximas eleições. Mas o que importa? O PT já amealhou votos suficientes para vencê-la com folga. E, para os petistas, isso é crucial. Calcula-se que, entre empregos diretos e indiretos, o Partido dos Trabalhadores (santa ironia!) tenha uns 40 mil parasitas vivendo à custa do governo. O que farão eles no caso de uma derrota?
Ora, não há bem que sempre dure, nem mal que nunca acabe. O atual modelo econômico tem pés de barro. Essa fartura geral e irrestrita não é fruto de uma eventual maestria de Lula, mas reflexo da maior onda de prosperidade que o mundo conheceu desde a 2ª Guerra Mundial.
Retirem essa poderosa escada e o resultado é que ficarão todos ali. Desesperados, pendurados no pincel.
Observação:
O autor é jornalista, deputado estadual, foi deputado federal, secretário e ministro de Estado.
E-mail: j.mellao@uol.com.br
COMENTÁRIO: Excelente Artigo! O Autor, na sua reconhecida capacidade de analisar com isenção fatos conjunturais da política governamental posta em curso pelo medíocre e corrupto governo do apedeuta petista, sem sofismas, ligou o Presidente da República aos escândalos difundidos pela mídia , a partir do"mensalão". Afirmou, enfaticamente, aquilo que a maioria dos brasileiros sabem, mas, que apenas uma minoria escreve, ou seja: o Presidente Lula, em todos os escândalos deixou nítida a sua atuação como protetor dos corruptos e desonestos.
Cel Márcio
sexta-feira, 20 de junho de 2008
PUBLICAÇÃO DE ARTIGO
POR: Márcio Matos Viana Pereira - Cel Ref EB
A Instituição Exército tem estado no epicentro das notícias vinculadas pela mídia, desgastantes para a sua imagem de confiabilidade no seio da sociedade brasileira. No episódio dos Sargentos gays culpa alguma lhe coube, tendo atuado de acordo com a legislação militar, fato sobre o qual já me manifestei, publicando um Artigo sobre o tema, motivo de não mais retornar ao assunto. A razão deste Artigo é tratar sobre o deplorável e triste caso dos assassinatos de três moradores do Morro da Providência, atribuídos a militares do Exército.
As notícias ainda se me parecem desencontradas, mas, analisando os fatos com total isenção e baseado apenas nas matérias já difundidas, não há como não deplorar o procedimento dos onze militares envolvidos numa ação indisciplinada e covarde, atentatória aos princípios da honra e da ética militar, crimes que, apurados com seriedade e isenção, deverão ser punidos com o máximo rigor, de acordo com as leis penais vigentes. Acontece, entretanto, que algumas premissas têm de ser levantadas e consideradas.
Não há dúvida de que o Tenente e os seus comandados desobedeceram a uma ordem superior que determinara fossem os presos liberados. Mas, não há dúvida, também, que os fatos apurados e já difundidos eximem os militares de haverem assassinado qualquer uma das vítimas. Assim sendo, a ação praticada foi de manter presos, arbitrariamente, aqueles que receberam ordem para soltar, conduzindo-os, em seguida, para um Morro, onde impera uma gang rival, aos cuidados de quem teriam sido entregues os três rapazes. Como não foram os militares os assassinos, é preciso então achá-los e prendê-los! Por que a Polícia não tomou qualquer atitude no sentido de solucionar os crimes, localizando e prendendo os assassinos?
No Rio, assim como nos demais Estados brasileiros, não há áreas liberadas, nem poder paralelo instalado. Assim sendo, qualquer cidadão tem o direito de entrar e transitar em qualquer Bairro ou Morro da Cidade Maravilhosa. Se a qualquer brasileiro não for assegurado esse direito pelo Estado, o Governador deveria ser processado e incriminado por omissão de Autoridade. Os onze militares sabendo que o crime organizado comanda os Morros, não deveriam haver desembarcado os rapazes lá. Entretanto, essa covarde e deplorável ação não faz deles assassinos, pois esses são aqueles que a polícia nem ao menos diligenciou para prendê-los.
É preciso considerar também, não ser missão constitucional das Forças Armadas assegurar a Ordem Pública, nem cumprir missão de apoio administrativo ou logístico a Governadores, Prefeitos, Parlamentares e Políticos, em detrimento de suas atividades fins.
Urge apurar de onde ou de quem partiu a ordem que levou o Exército ao Morro. Era previsível que algo ocorreria com o passar dos meses. O Crime não se sente à vontade com a permanente presença de militares na área, daí fomentariam provocações destinadas, face à reação, a motivar a saída dos militares do Morro. E assim devem ter agido os rapazes. ( marginais?)
Interessante foi a exteriorização da revolta do apedeuta Presidente! Por que jamais se manifestou assim, em relação aos crimes praticados pelo MST? E essa tal Comissão de Direitos Humanos por que também jamais atuou para apurar os crimes do MST?
É relevante considerar que as Forças Armadas são Instituições nacionais permanentes não subordinadas a Governos estaduais e que não podem complementar missões e ações inerentes às Polícias estaduais, cujos Comandantes estão subordinados aos Secretários de Segurança. Se o Estado for incompetente para prover a Segurança Pública, que seja decretada a Intervenção Federal, cabendo então às Forças Armadas provê-la. As ações então serão planejadas e executadas no âmbito militar.
É preciso considerar que o Exército é treinado e armado para missão diferente das confiadas às Polícias e que a tropa não poderá aceitar ser desmoralizada, ofendida, provocada ou agredida sem reagir, razão de dever ser evitado incluir as Forças Armadas no controle da ordem pública.
Face estar a Polícia Militar do Pará armada inadequadamente para o tipo de missão a cumprir, ocorreu o chamado massacre de Eldorado dos Carajás. Ali, atacados e agredidos, como mostraram as imagens das televisões, foram os policiais, para preservar as vidas, obrigados a usar as armas, único meio disponível de defesa que possuíam, resultando em morticínio. Injusta e inexplicavelmente, o Governador e o Secretário de Segurança que sabiam não estar a tropa armada de acordo com a especificidade da missão a cumprir, não tiveram a firmeza de atitude necessária para assumir a responsabilidade, sobrando para a tropa responder na Justiça pelo morticínio ocorrido.
Fez muito bem a Justiça, ao suspender a missão travestida de social, porém, na verdade, política e com fins eleitoreiros, desempenhada pelo Exército no Morro da Providência.
Aceitar cumprir missões inconstitucionais ou meramente eleitoreiras, não demonstra disciplina, mas tolerância indevida! Atuar em ações da Defesa Civil, em casos de calamidade pública, é bem diferente de cooperar com qualquer Ministério em obras destinadas a produzir efeitos políticos, atraindo votos.
Que o lamentável e triste episódio resulte na prisão de todos, pagando, com rigor, cada um conforme a sua culpa, pelos dolos praticados.
Que às Forças Armadas o Governo só atribua missões constitucionais, para que essas possam ser sempre bem cumpridas, de acordo com a confiabilidade que a Nação lhes confere.
sexta-feira, 13 de junho de 2008
PUBLICAÇÃO DE ARTIGO
Por: Márcio Matos Viana Pereira- Cel Ref EB
É evidente que, a ênfase dada ao caso dos Sargentos homossexuais, objetiva atingir o Exército como Instituição, em mais uma tentativa de abalar o seu já sedimentado conceito no âmbito da sociedade brasileira.
Não fosse o Exército, assim como as demais Forças Armadas, Instituições sérias e respeitáveis e o assunto não teria despertado tanto interesse por parte da mídia, sempre ávida em dar ressonância a fatos suscetíveis de escandalizar os brasileiros. Não fossem os dois gays Sargentos do Exército e a notícia teria sido absorvida sem ocupar maiores espaços na mídia, pois o homossexualismo não mais origina debates, sendo a pederastia aceita sem maiores discriminações no seio da sociedade.
É que, deploravelmente, com a ditadura da mídia os valores foram postergados, olvidados e invertidos. A verdade cedeu espaço para a mentira; o certo, para o errado; a vergonha, para o deboche; o pudor, para a devassidão; a honestidade, para a corrupção; o recato, para a vulgaridade e a masculinidade, para a pederastia.
A mídia dita as normas e os atributos norteadores do procedimento social. A falta de vergonha e de caráter são os apanágios que ornamentam as biografias da maior parte dos políticos; a mentira, o embuste, a proteção a corruptos e a garantia de impunidade aos facínoras do MST individualizam o apedeuta que amesquinha a magnitude do cargo de Presidente da República; Parlamentares indignos negociam os votos, vendendo consciências, em absurda afronta aos eleitores e indiferentes ao fato de estarem transformando o Poder Legislativo em covil.
Hoje, o direito é o imposto pela minoria. O crime campeia intimidando as famílias e a sociedade. O tóxico, espraiado pelo país inteiro, invadiu os lares em todos os níveis da pirâmide social, infelicitando as famílias, face aos sofridos problemas causados. A firmeza de atitudes e a coragem são exemplos raramente vistos, pois a tibieza e a covardia imperam.
É impressionante, porém é verdade! A permissividade é total e reina absoluta! Nada mais espanta ou causa perplexidade e qualquer aberração ou crime contra o patrimônio público gera apenas comentários. As entidades de Direitos Humanos estão sempre na contramão do direito, defendendo ex-terroristas, criminosos, marginais e minoria de moralidade duvidosa.
A sociedade, como que anestesiada, sem liderança real de âmbito nacional, órfã nesse aspecto, já que os políticos com pretensões a líderes não passam de pigmeus morais, é incapaz de reagir contra o esbulho, contra a violência, contra a corrupção originária no Planalto, contra os crimes do MST e da Via Campesina e contra o assalto ao Tesouro para pagar indenizações milionárias a ex-traidores da Pátria.
Na era do apedeuta, as minorias pretendem impor as suas vontades à sociedade. Imensas áreas em terrenos contínuos foram demarcadas como Reservas Indígenas em notória desproporção à população de índios existentes na área. Cotas nos vestibulares privilegiaram brasileiros negros, guindados ao Curso Superior em função da Cota racial e em detrimento da competência. Gays já não se satisfazem em desfrutar as suas vidas, conforme os seus gostos, dando vazão, no interior dos seus aposentos, às suas perversões ou distúrbios físicos, sem alardes.
Não! Resolveram chocar a sociedade! Organizam paradas e desfiles e se unem em casamentos, numa tentativa de fazer a sociedade aceitar como usual e normal o que é perversão ou doença.
Como cúmulo do absurdo, dois Sargentos gays, com o apoio de entidades e parlamentares empenhados em abalar a respeitabilidade da Instituição, tentam forçar o Comando do Exército a aceitar uma situação que, se adotada, seria vexatória e humilhante para a classe militar, pois macularia a honra, a dignidade e o pudonor militar, salpicando com a lama da vergonha e do opróbrio a farda verde oliva, símbolo altivo da honra, do brio e da dignidade militar.
Foi muito boa a Nota Oficial publicada pelo Exército, explicando aos brasileiros a razão das atitudes tomadas em relação aos Sargentos, demonstrando ter agido rigorosamente dentro da lei, punindo-os por faltas sem vinculação com as confissões de pederastia.
Considero a Nota difundida oportuna, correta e firme, sem ser, entretanto, peremptória e enfática. Julgo que deveria ter sido mais expressiva, afirmando com veemência que o Exército não acolhe, nem é abrigo ou refúgio para homossexuais. Que a pederastia não se coaduna com o espírito, com os valores, nem com os padrões de atitudes que devem individualizar os militares, os quais são formados, treinados e exigidos a padronizarem as suas vidas e ações sempre de acordo com a ética militar, preceituada no Estatuto dos Militares.
Ao ingressar na Instituição, todos sabem dos requisitos exigidos e da dura formação militar, preocupada em ensinar e cobrar o fiel cumprimento dos valores morais e preceitos disciplinares, objetivando manter incólumes as gloriosas tradições do Exército Brasileiro.
Não considero discriminação aos homossexuais proibi-los de integrar as Forças Armadas, pois urge preservar as Instituições Militares de desgastes morais desnecessários.
O Gay tem a sexualidade inadequada para conviver em ambiente de Caserna. Seria possibilitar que pessoas sexualmente diferentes da coletividade, transformassem alojamentos em prostíbulos e trincheiras em alcovas.
quarta-feira, 11 de junho de 2008
ARTIGO VERSANDO SOBRE GAYS NO EXÉRCITO
Por Rebecca Santoro : rebeccasantoro@ gmail.com>>>
"Freira processa Igreja Católica por ter sido desligada de sua> congregação depois de posar nua para uma revista masculina de grande> circulação nacional".>> As pessoas estão obrigadas a ser freiras? Não. As pessoas estão> obrigadas a posar nuas? Não. Concorda-se, portanto, que as duas atitudes> são tomadas pela livre e espontânea vontade de quem as pratica, certo?> Quando uma pessoa opta por ser freira, ela passa por todo um processo de> adaptação e de testes, o que inclui tomar conhecimento do que poderá ou> não fazer depois de concretizar seus votos. É óbvio, então, que ela> estará consciente da opção que fará. Ninguém vai perguntar à candidata> se ela pretende vir a posar nua um dia. Isto está entre as coisas que a> pessoa já sabe de antemão que não poderá fazer. Posar nua não é> proibido. Proibido, pelas regras da Igreja, é ser freira e, enquanto> tal, posar nua.>> E vem a pergunta: qual é o problema de uma pessoa ser freira e posar> nua? O fato de posar nua impediria o exercício da missão de freira?> Provavelmente, para mim ou para o leitor as respostas a estas duas> questões poderiam ser TALVEZ NENHUM e ACHO QUE NÃO. Acontece que não se> trata de opinião.Existe uma Instituição, com regras claras a respeito do> comportamento que seus integrantes têm que respeitar. Se você não> concorda com as regras dessa Instituição, basta não fazer parte dela. É> uma questão de inteligência, de caráter.>> O que não está correto é uma pessoa passar a fazer parte de uma> instituição, sabendo antecipadamente dos direitos e dos deveres que> terá, e, lá dentro, descumprir normas e regras, deliberadamente, e ainda> por cima pretender que a instituição mude seu regulamento para atender> seus desejos particulares. Isso não é coisa de gente séria.>> A manchete acima não é verdadeira, mas é uma boa forma de traduzir o que> vem acontecendo dentro das FFAA, com gente que pretende mudar as regras> da instituição para atender a seus anseios pessoais. São os homossexuais> que querem porque querem que a instituição das FFAA passe a abraçar a> causa gay, abrindo exceções privilegiadas às suas regras, para aqueles> que não tiveram a decência e a honestidade de não entrarem na Força, por> terem objetivos pessoais incompatíveis com as regras de comportamento> impostas pelas mesmas.>> Não que nas FFAA não existam homossexuais. Eles existem em todos os> lugares. Não que o fato de ser homossexual impeça alguém de seguir a> carreira militar. Tanto é assim que não faz parte do exame de admissão> na Força nenhum questionamento a respeito de opção sexual. A única coisa> que se exige é que cada um de seus membros, sejam eles homens ou> mulheres, homo ou heterossexuais, desfrutem de suas opções sexuais entre> quatro paredes, longe dos estabelecimentos militares. Além disso, o> indivíduo terá que cumprir uma série de exigências estabelecidas por lei> militar específica, as quais, se vier a descumprir, estará sujeito às> punições cabíveis, igualmente regulamentadas. É a regra do jogo para> servir às FFAA. Quem não concordar com as mesmas, basta não seguir a> carreira militar.>> Mas, quem dera aos brasileiros, se a discussão em torno desse tema fosse> apenas um embate entre a lógica mais óbvia de alguns contra o delírio de> outros que não aceitam a realidade como ela é. Um embate desgastante,> mas pontual.>> Acontece que não se trata disso. Como bem disse Reinaldo Azevedo em seu> irretocável artigo sobre o assunto: "A Vítima é o Éxército". Mas, vítima> de quê? De ação dos gays, pura e simplesmente? É claro que não. A ação é> milimetricamente coordenada e a intenção é a de desmoralizar o Exército> Brasileiro perante a opinião pública, para que o povo - ou 90% dele -> pare de confiar e de apoiar as FFAA, como vem fazendo sempre e> invariavelmente, sobre todos os assuntos em que estas estão envolvidas,> apesar de toda a campanha que a esquerda faz, há 30 anos, para difamar a> instituição.>> A mais nova investida contra a Força, uma campanha vil, de gente> desonesta e de mau caráter vai acabar de duas formas: ou terá sido um> tiro no pé para a causa gay ou o terá sido para este governo, que talvez> tenha finalmente extrapolado todos os limites da tolerância por parte> dos militares. Se acontecer a primeira hipótese, problema dos> homossexuais honestos que apenas querem viver em paz e com dignidade -> será mais um estigma negativo que terão que carregar. Se acontecer a> segunda hipótese, as conseqüências são imprevisíveis.>> Eu prefiro achar que, em todos os casos ultimamente veiculados pela> imprensa, o descumprimento claro e óbvio de princípios regimentares que> nada têm a ver com homossexualidade, por parte dos sujeitos é tão> gritante, que a hipótese mais provável é a de que o alardeamento dos> casos tenha sido um tiro no pé da própria causa gay. Isso porque, em> todos eles, fica patente a falta de seriedade, de profissionalismo e de> controle emocional por parte dos apelantes, além de muito claras também> as razões pelas quais tenham sido desligados da Força e/ou punidos.>> A intenção da campanha é fazer com que o povo ache que a instituição> militar abriga gente desequilibrada, por um lado, e preconceituosa, por> outro. Isso para fazer com que a sociedade pense que homens da> instituição não tenham moral para opinar com seriedade sobre causas> nacionais, como o fez, recentemente, o General Heleno, com o apoio de> toda a tropa militar, sobre a questão da demarcação em terras contínuas> da reserva indígena Raposa da Serra do Sol e sobre a questão indígena> propriamente dita - fato que REALMENTE obrigou o governo a recuar em> relação à execução da expulsão dos não índios da reserva e que levou a> questão para o STF.>> Alguém tem a mínima dúvida de que se trate exatamente disso?> O governo levou uma lavada de oposição nacional vinda de todos os> setores da sociedade. Além disso, percebeu que a barreira que o impede> de realizar todos os seus planos populisto-comunista s no Brasil, não> está nem um pouco perto da dissolução, como talvez julgasse. E o maior e> mais difícil ponto de se derrubar desta barreira são, sem sombra de> dúvidas, as FFAA. Não está sendo fácil para o PT fazer no Brasil o que> muitos de seus companheiros estão conseguindo fazer em países vizinhos> nossos.>>> ENTENDA O LADO DO EB>>> 1. Sargentos Laci Marinho de Araújo e Fernando Alcântara de Figueiredo>> Os sargentos Laci Marinho de Araújo e Fernando Alcântara de Figueiredo,> que saíram na capa da revista Época, vivem sob o mesmo teto, como um> casal, desde 1997. É claro que quem servia com os dois, desde o soldado> até o comandante, no mínimo suspeitava do que se passava entre os dois> sargentos. Nunca foram incomodados. Em 2000, Laci, que também é cantor,> montou o show "Eu queria ser Cássia Eller", no qual fazia cover da> cantora, que morreu em 2001. O parceiro Fernando é uma espécie de> empresário de Laci. Os dois dizem que, a partir do momento em que> passaram a fazer 'sucesso' com o show, começaram a sofrer 'preconceito'> de seus superiores.>> Entretanto, o regulamento militar proíbe expressamente o exercício por> parte de militares de atividade profissional paralela. Um 'bico' aqui,> outro ali, tudo discretamente, todo mundo pode até fingir que não sabe,> uma vez que é publico e notório que o salário dos militares é uma> vergonha mesmo. Mas, fazer sucesso, ficar famoso, aí é diferente. Não dá> pra fingir que não se está vendo. Mesmo assim, os dois sargentos> continuaram na instituição, durante longos 6 anos, até que, como> acontece, NORMALMENTE e com TODOS os militares, ambos foram transferidos> para servir em outras unidades: Laci para Osasco (SP) e Fernando para> São Leopoldo (RS).>> Foi aí que as coisas ficaram complicadas para os dois sargentos que,> naturalmente, não querem se separar, mas também não querem sair das FFAA> e perder salário e futura aposentadoria garantidos, entre outros> pequenos benefícios. Foi então que o sargento Lacipassou seis meses fora> do trabalho, alegando problemas de saúde, sem, entretanto, como> esclarece nota do Centro de Comunicação Social do Exército, 'apresentar> laudos médicos referentes aos exames determinantes comprobatórios de seu> estado de saúde, bem como tendo recusado-se a receber médico militar> especialista (neurologista) que se deslocara até a sua residência para> atestar sua condição e compor os autos da investigação'.>> Na mesma nota, o EB esclarece que 'prescindir do serviço de um> profissional, por motivo de saúde, é previsto no regulamento e na Lei> militar, mas que cabe, no entanto, ao mesmo profissional, seja civil ou> militar, atestar esta condição, sem a qual ficaria caracterizado o> afastamento como irregular e sujeito, portanto, aos rigores da> legislação'. Não haveria, portanto, esclarece a nota, 'sentido na> relutância em apresentar os tais laudos técnicos, já que a alegada> enfermidade poderia ser geradora, inclusive, de abertura de um processo> de reforma, por doença, com o amparo do Estado'.>> É por causa desse afastamento não justificado do EB que o sargento Laci> Marinho de Araújo encontrava-se na situação de desertor e de foragido da> justiça militar, desde maio de 2007, até ser preso, dentro da Rede TV,> depois de conceder entrevista, ao vivo e a cores, para todo o Brasil, no> programa Super Pop, apresentado por Luciana Gimenez - fato que, é claro,> obrigou o EB a cumprir a lei e a efetuar a prisão de Laci, uma vez que> milhares de brasileiros sabiam exatamente onde se encontrava o foragido> da justiça militar.>>> 2. Sargento Fabiano de Barros Portela>> Baseado na nota de esclarecimento do EB à revista Época, depreende-se o> seguinte sobre este caso:>> O ex-Sargento Fabiano de Barros Portela incorporou-se às fileiras do> Exército em fevereiro de 1999, na Escola de Saúde do Exército, onde> realizou o Curso de Formação de Sargentos de Saúde.>> Para os sargentos, mesmo os de carreira e após sua formação, é> necessário processo administrativo (reengajamento = "renovação de> contrato"), por períodos sucessivos, para a prorrogação do tempo de> serviço, com a possibilidade de se atingir a estabilidade.>> Esclarece a nota do Exército que, no caso específico de Portela, 'a> partir do momento em que passou a apresentar problemas de saúde, foram> adotadas pelo EB todas as medidas necessárias para o seu> restabelecimento, cumprindo-se a Lei ... no que diz respeito à> assistência médico-hospitalar'. Até que, em junho de 2006, 'o militar> passou a apresentar um quadro de depressão profunda, que o prejudicava> em seu desempenho profissional' ... 'Foi, então, encaminhado ao Hospital> Geral de Juiz de Fora e, posteriormente, à Junta Médica de Inspeção de> Saúde, que lhe concedeu sucessivas licenças para tratamento de saúde> própria, por um período de dois anos'.>> Em dezembro de 2006, portanto, o sargento teve seu requerimento de> engajamento (tempo de serviço prorrogado) indeferido pelo Comandante do> 17º Batalhão Logístico, por contrariar dispositivo legal que impõe que o> militar, para ter seu engajamento deferido, deve estar apto em inspeção> de saúde. Entretanto, o Sargento Portela não foi licenciado das fileiras> do Exército, naquela oportunidade, por permanecer em tratamento de> saúde. Finalmente, em abril de 2008, o ex-militar, depois de estar> restabelecido (após a cirurgia de mudança de sexo) foi licenciado do> Exército Brasileiro.>> O sargento Portela nunca possuiu estabilidade, por não ter completado os> dez anos de serviço necessários para que isso acontecesse, inclusive> porque, dos nove anos nos quais seu nome constava como militar, ele> passou dois anos afastado para tratamento de saúde. Também não pode ser> reformado, pois a reforma é concedida àqueles com incapacidade> definitiva para quaisquer tipos de atividade remuneratória ou laboral.>>> COMENTÁRIO:>> Tenho evitado abordar o assunto por entender que trata-se de casos> esparsos, que não possuem a repercussão que lhes pretende dar a mídia,> particularmente os dois canais de televisão que reproduzem à exaustão a> prisão do sargento pederasta, mentindo ser tal fato uma represália à> pederastia, mesmo sabendo das reais circunstâncias que envolvem a tal> prisão.>> Movimentam-se os ativistas de sempre em favor dessas novas "vítimas do> preconceito" , no sentido de pressionar os Comandos Militares para> "aceitarem o fato consumado".>> Segundo o art 142 da CF, as Forças Armadas são instituições nacionais> permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na> disciplina e o inciso X do § 3º do mesmo artigo reza que a lei disporá> sobre o ingresso nas Forças Armadas, (...) a estabilidade (...) os> direitos, os deveres, (...) e outras situações especiais dos militares,> consideradas as peculiaridades de suas atividades. Essa lei é a de nº> 6.880/80, conhecida como Estatuto dos Militares.>> Façamos votos de que os chefes militares não aceitem mais uma humilhação> às tradições das instituições que administram, exercendo seu dever moral> e jurídico de defendê-las com todos os meios disponíveis, sem a> preocupação de desagradar os aliados do "politicamente correto".>>
COMENTÁRIO : Nada comentarei, pois pretendo escrever um Artigo sobre o assunto.Cel Márcio