ARTIGO: O OFÍCIO DE INSULTAR

Quarta, 14 de maio de 2008

O OFÍCIO DE INSULTAR

Por: Jarbas Passarinho


Os acontecimentos que vêm ocorrendo na terra indígena Raposa Serra do Sol lembram o que aprendi na Escola Militar, na teoria e na prática sobre siderurgia. Fui testemunha da primeira corrida de ferro gusa da Siderúrgica Nacional, de Volta Redonda: no início surgem as borras, para então vir o ferro gusa puro. Penso que as discussões, que são justas quando se trata de opiniões divergentes, não podem enveredar pela borra do radicalismo e da intransigência emocional. Lastimo, por isso, as injustiças que se fazem ao calor da desinteligência. Porque demarquei a terra indígena ianomâmi, atacou-me um mentecapto de traidor da pátria. Esse eu levarei à barra da Justiça, onde deve pagar pela injúria que comete. Não vou compará-lo com outros que compreenderam eu ter cumprido uma sentença judicial. Ministro de Justiça, exonerei o presidente da Funai por divergir de sua conduta pessoal. Ganhei inimigos, mas mantive meu dever. Tendo carta branca do presidente Collor, escolhi seu substituto após reunir e ouvir os sertanistas mais capacitados e, entre eles, escolhi Sidney Possuelo, de grandes méritos. Foi, porém, com grande desprazer que dele li entrevista indesculpável, que comparava o general Heleno ao general Custer, que comandou os morticínios dos índios no oeste americano em desbravamento e veio a morrer em combate com eles. Não li qualquer protesto contra essa agressão à pessoa do general e ao seu pensamento sobre a política indigenista, que classificou de caótica. A agressão tem sido seguida de outras generalizadas ao Exército Brasileiro. Ora, quem primeiro nesta nação identificou o índio como igual aos mestiços que somos, e não inimigos figadais, foi ninguém menos que o general Rondon, ele mesmo de ascendência indígena. O Exército, àquele tempo, fazia certas restrições, compatíveis com o tempo, para o ingresso na Escola de Formação de Oficiais. Se visse índio como inimigo fatal, Rondon não teria acesso à carreira das armas. No ciclo militar, professores civis e o Exército não teriam tido a idéia de batizar de Projeto Rondon usando o nome de descendente de índios. E mais: nunca serviriam de bom grado àquele que criou o lema hoje tão louvado de “morrer se preciso, matar jamais”. O Exército (e falo nele porque é a ele que se pretende injuriar) teria dado todo apoio ao grande general Rondon se dele discordasse por não gostar de índio? Em exemplo pessoal, perdi um colega de turma que foi servir, nos idos de 1940, no então Território Federal do Oiapoque. Foi seqüestrado pelos índios, próximo a Porto Velho, e desde então nunca mais dele se soube. Houve alguma expedição da sua unidade militar em represália? Nunca, porque entendíamos que os índios estavam defendendo sua terra e não tinham a mesma concepção nossa de costumes e tradições. Onde se encontraram, da modernidade à contemporaneidade, razias de militares contra aldeias indígenas? O exemplo de Rondon fortificava-se. Quando tivemos militares, até recentemente prestando serviços à Funai, deles nunca se soube — mesmo porque não houve — a degradação que supera a dignidade humana de depravarem caciques, de usarem o poder para desfrutar de suas filhas e os recompensarem monetariamente. Nenhum representante do Exército está sendo julgado nas cortes de Justiça por vender madeira de lei de terras indígenas, ao mesmo tempo em que obtêm, por outros meios indecorosos, a aquiescência dos índios para tão miserável comportamento moral. Sei, no entanto, de muitos civis que acham o Exército opressor dos índios — tidos e havidos como responsáveis quando negociam com tribos —, mas que se enriquecem e enriquecem caciques que, levados à condição de donos de aviões e automóveis caríssimos, mantêm os companheiros em malocas dominadas pela doença e pela corrupção. Quem fala mal dos militares, apelidando-os de inimigos dos índios, não conhece a história do país em que infelizmente nasceram. A questão existe e não é devido ao Exército, mas à população como um todo. Ao Congresso, por exemplo, onde se encontra há décadas o Instituto do Índio. É nele que saberemos quem é inimigo dos índios e patriotas por mero oportunismo. O desamor ao Exército dá chance a um intrigante de aproveitar o que o general Heleno disse, sem cometer o menor equívoco, para envenenar as relações que, entre militares e índios, têm sido, se não exemplares no passado colonial, irrepreensíveis no momento em que, certo ou errado, competente general expressa sua apreensão pela demarcação de uma terra indígena em linha contínua. E isso porque viu, do ponto vista estratégico, como é de sua responsabilidade, que tal demarcação pode abalar a segurança do Estado no local sob controvérsia. Do lado do Exército está a integridade da pátria, não as borras dos intrigantes, porque não sabem que mais de 20% do território brasileiro constam de reservas votadas sem a menor discrepância do Exército.Custer, que comandou os morticínios dos índios no oeste americano em desbravamento e veio a morrer em combate com eles. Não li qualquer protesto contra essa agressão à pessoa do general e ao seu pensamento sobre a política indigenista, que classificou de caótica. A agressão tem sido seguida de outras generalizadas ao Exército Brasileiro.
Ora, quem primeiro nesta nação identificou o índio como igual aos mestiços que somos, e não inimigos figadais, foi ninguém menos que o general Rondon, ele mesmo de ascendência indígena. O Exército, àquele tempo, fazia certas restrições, compatíveis com o tempo, para o ingresso na Escola de Formação de Oficiais. Se visse índio como inimigo fatal, Rondon não teria acesso à carreira das armas. No ciclo militar, professores civis e o Exército não teriam tido a idéia de batizar de Projeto Rondon usando o nome de descendente de índios. E mais: nunca serviriam de bom grado àquele que criou o lema hoje tão louvado de “morrer se preciso, matar jamais”.
O Exército (e falo nele porque é a ele que se pretende injuriar) teria dado todo apoio ao grande general Rondon se dele discordasse por não gostar de índio? Em exemplo pessoal, perdi um colega de turma que foi servir, nos idos de 1940, no então Território Federal do Oiapoque. Foi seqüestrado pelos índios, próximo a Porto Velho, e desde então nunca mais dele se soube. Houve alguma expedição da sua unidade militar em represália? Nunca, porque entendíamos que os índios estavam defendendo sua terra e não tinham a mesma concepção nossa de costumes e tradições.
Onde se encontraram, da modernidade à contemporaneidade, razias de militares contra aldeias indígenas? O exemplo de Rondon fortificava-se. Quando tivemos militares, até recentemente prestando serviços à Funai, deles nunca se soube — mesmo porque não houve — a degradação que supera a dignidade humana de depravarem caciques, de usarem o poder para desfrutar de suas filhas e os recompensarem monetariamente. Nenhum representante do Exército está sendo julgado nas cortes de Justiça por vender madeira de lei de terras indígenas, ao mesmo tempo em que obtêm, por outros meios indecorosos, a aquiescência dos índios para tão miserável comportamento moral.
Sei, no entanto, de muitos civis que acham o Exército opressor dos índios — tidos e havidos como responsáveis quando negociam com tribos —, mas que se enriquecem e enriquecem caciques que, levados à condição de donos de aviões e automóveis caríssimos, mantêm os companheiros em malocas dominadas pela doença e pela corrupção.
Quem fala mal dos militares, apelidando-os de inimigos dos índios, não conhece a história do país em que infelizmente nasceram. A questão existe e não é devido ao Exército, mas à população como um todo. Ao Congresso, por exemplo, onde se encontra há décadas o Instituto do Índio. É nele que saberemos quem é inimigo dos índios e patriotas por mero oportunismo. O desamor ao Exército dá chance a um intrigante de aproveitar o que o general Heleno disse, sem cometer o menor equívoco, para envenenar as relações que, entre militares e índios, têm sido, se não exemplares no passado colonial, irrepreensíveis no momento em que, certo ou errado, competente general expressa sua apreensão pela demarcação de uma terra indígena em linha contínua.
E isso porque viu, do ponto vista estratégico, como é de sua responsabilidade, que tal demarcação pode abalar a segurança do Estado no local sob controvérsia. Do lado do Exército está a integridade da pátria, não as borras dos intrigantes, porque não sabem que mais de 20% do território brasileiro constam de reservas votadas sem a menor discrepância do Exército.

COMENTÁRIOS: O Autor do Artigo foi Governador, Ministro, Senador, e é Coronel Reformado do Exército, sendo reconhecidamente um militar inteligente, culto, e patrioticamente preocupado com os legítimos interesses nacionais. Os constantes detratores do Exército, mais uma vez pretendendo atingí-lo, procuraram indispor o Autor deste Artigo com o brilhante Gen Heleno, Comandante Militar da Amazônia, que , habituado a estudos e Levantamentos Estratégicos de Áreas, bem como a elaborar e produzir ESTIMATIVAS, decorrentes de ESTUDOS DE INFORMAÇÕES feitos, concluiu contrariar os interesses nacionais a demarcação em terreno contínuo da Reserva indígena Raposa Serra do Sol, tendo ainda classificado de caótica a política indigenista em vigor. A crítica realística desagradou o Governo e principalmente os responsáveis pela política indigenista. Sabendo das virtudes, do prestígio e da seriedade de Jarbas Passarinho, alegaram haver ele, quando Ministro da Justiça do Governo Collor, demarcado em terreno contínuo a Reserva Ianomâmi, sem que o Exército alegasse riscos ou preocupação com a Segurança eSoberania nacionais.
O apedeuta, iluminado na arte de proferir sandices, numa afirmativa presidencial que seria cômica, se não fosse trágica, conferiu aos índios o mérito de haverem guarnecido e provido a segurança de nossas fronteiras antes da existência do Exército.
Não houve nada de errado nas atitudes diferenciadas do então Ministro Passarinho e do atual Cmt Militar da Amazônia. As decisões tomadas estão separadas por longos 16 anos, onde o tempo, senhor da razão tudo transforma. Mudou o mundo, mudou o Brasil, mudou a conjuntura estratégica internacional, evoluiram as comunicações, as tecnologias, o poder bélico de destruição, gerando novas ambições, interesses e aspirações mundiais, provocando reflexos na Economia, no Desenvolvimento, na Segurança e na Soberania Nacional em cada país.
Hoje, o mundo preocupado com a falta de água e reconhecendo a imensa potencialidade da Amazônia, com a sua incrível biodiversidade, suas variadas jazidas minerais, seus rios portentosos oferecendo um interminável manancial, por declarações de seus líderes, já não esconde as suas intenções sobre a Amazônia. Hoje, dezenas de milhares de ONGS, por irresponsabilidade de sucessivos Governos, se instalaram na área e, sob o disfarce de prestar assistência social aos índios, cumprem missões para os seus Governos de acordo com as suas especializações, ao mesmo tempo em que, fazendo proselitismo, procuram captar a confiança dos Chefes indígenas, fazendo-os crer serem as ONGS AS legítimas defensoras das causas indígenas, dos seus interesses e dos seus direitos.
É inadmissível a falta de controle e a liberdade que desfrutam as ONGS numa área estrategicamente sensível como o é a Amazônia. Tem consistência chamar de caótica a política indigenista atual, pois o lema de Rondon " integrar para não entregar ", parece haver sido substituído pela máxima " segregar para entregar ".
O Governo do apedeuta parece desconhecer, bancando o inocente útil, que ´nesse longo período de 16 anos o cerco em forma de ameaça sobre a Amazõnia se tornou latente, presumível e provável. Não foi sem objetivo que, em 12/09/2007, a ONU, com o inadmissível e injustificável voto do Brasil, aprovou uma Resolução que praticamente cria um Estado dentro do Estado, pois conferiu status de autodeterminação e quase independência aos povos indígenas, já tratados como Nações pelas ONGS, ao conferir-lhes o direito de poder criar instituições econômicas, sociais e jurídicas, políticas próprias e autônomas, sem considerar as Constituições dos países.
Considerando que a Emenda Constitucional 45/2004, modificando o Artigo 5 da Constituição, estatuiu que os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por 3/5 dos votos dos respectivos membros, são equivalentes às Emendas Constitucionais, está o arcabouço montado para futura complementação do assalto a parte considerável da Soberania Nacional do Brasil sobre a Amazônia.
São esses os motivos da fundamentada preocupação do Gen Heleno e que ainda não se haviam manifestado, quando da decisão tomada pelo então Ministro Passarinho, durante o Governo Collor. Assim sendo, fica claro que ambos os militares atuaram corretamente, de acordo com o momento nacional. Julgar diferente é por desconhecer o tema ou, como dizia o imortal Nelson Rodrigues, por má fé cínica.
Cel Márcio>