ARTIGO

LEIA, PENSE E CONCLUA SOBRE O NOSSO BRASIL !

Não estando incluído entre os setenta e três por cento de inocentes úteis que por precariedades múltiplas apóiam e são reféns dos embustes, da demagogia e da política clientelista do Presidente Lula, retorno à mídia, pois não desejo finalizar o ano sem demonstrar a realidade deste Brasil analisado pela ótica de alguém que, despido de qualquer interesse subalterno, escreve com independência o que lhe dita a consciência, plena dos sentimentos de brasilidade e patriotismo.
É que o descalabro impera de Norte a Sul e de Leste a Oeste deste Brasil gigante. O Presidente Lula que tem orgulho de ser apedeuta, na sua maneira vulgar de apresentar-se na mídia, abusando de termos chulos, expõe desnecessariamente a sua notória ignorância, falando bobagens em série, desgastando a imagem presidencial e a liturgia inerente ao cargo. Associando-se a esse fato a sua ligação íntima com os corruptos petistas envolvidos no escândalo do mensalão e a impunidade desfrutada por uma série de safados da máquina petista, encastelados em cargos administrativos por escolha indulgente desse governante irresponsável, tem-se a razão de haver sido quebrada a mística da respeitabilidade que envolvia a Presidência da República.
Se a imagem do Poder Executivo é deletéria, mais obscena é a do Legislativo, pois tanto a Câmara Federal, quanto o Senado, perderam a noção de decoro e dignidade, transformados que foram em balcão de negócios, onde tudo é passível de acertos, bastando encontrar a convergência dos interesses, por mais sórdidos, venais e impatrióticos que esses o sejam. No momento, através de uma PEC, tentam criar mais 7.343 vagas de vereadores no país, desnecessariamente, apenas para acomodar interesses via chicana, sem ouvir o cidadão contribuinte que acabará arcando com os gastos da orgia.
Que imensas saudades daqueles tempos em que me confortava o espírito e me acalentava a esperança de ver surgir um Brasil diferente, face acreditar que poderíamos contar com a credibilidade do Judiciário, Instituição séria, austera e então zelosa na defesa do direito, da razão e da verdade. Havia recato e cuidado, pois as sentenças eram prolatadas com respeito aos códigos e às leis, mas sem olvidar a ética, sem ignorar o bom senso e sem melindrar a consciência nacional. O STF pairava quase que acima do bem e do mal. Eram magistrados de saber inconteste, de caráter retilíneo e de firmeza de atitudes, certamente preocupados em preservarem impolutas as togas que envergavam com independência e orgulho, por serem, como Ministros do STF, o sustentáculo do direito que, corretamente assegurado, gera valores de paz social, equilíbrio e ordem, trilhas para onde fluem o trabalho, alavanca do progresso e do desenvolvimento pátrio. Há, porém, Ministros e ministros. Exemplifico, personalizando. Eram Ministros da Suprema Corte figuras como Aliomar Baleeiro e Adauto Lúcio Cardoso. Recentemente, foi ministro da mesma Corte o atual ministro da Defesa, Nelson Jobim, fraudador confesso da Constituição, e existem hoje ministros com brilho opaco, para não dizer sem brilho algum. Será que entre os telespectadores do Canal TV Justiça há quem reconheça brilho no ministro Eros Graus? Acredito que as citações comparativas são expressivas, definindo bem uma das razões do conceito de ontem e de hoje do STF.
Assisti pela televisão o julgamento do caso Raposa Serra do Sol, até o instante em que foi concedida vista do processo a um membro da Corte. Escutei votos de conotação literária, pois se constituíram em sofisticadas peças como fonte de consultas sobre História, Sociologia, Geologia e sobre direitos originários dos índios, mas, inexpressivas, ingênuas e omissas quanto ao provimento da Segurança e a garantia absoluta da integridade e manutenção da soberania brasileira na área, em razão da demarcação das Reservas indígenas em faixa de terra contínua.
Pouco adiantará constar da Constituição de 1988 que as terras e os índios são brasileiros, se o Itamarati é assinante de uma decisão da ONU que, praticamente, assegura aos índios a liberdade de decidir e executar o que lhes aprouver nos limites das respectivas Reservas. Não explicaram à Nação, a razão de expulsarem da área indígena os brasileiros não índios que, faz décadas ali trabalham, gerando sustento, emprego e renda, e permitiram a presença afrontosa de centenas de ONGS, muitas internacionais, que na realidade estão muito mais a serviço dos interesses de suas Nações do que preocupadas com o desenvolvimento da área ou em melhorar as condições de vida dos índios. Sabem os integrantes do STF que a política da FUNAI, olvidando o esforço do General Rondon, é segregacionista, mantendo os índios isolados e confinados nos limites das Reservas, assegurando a permanência do atraso e de uma qualidade de vida inerentes aos desassistidos, aos párias e aos miseráveis.
Hoje, quando os brasileiros se orgulham e se maravilham com as urnas eletrônicas, em virtude da segurança e agilidade por elas asseguradas ao pleito, um novo problema surgiu, maculando a lisura da eleição.
O pleito de 2008 foi precedido e sucedido de uma avalanche de impugnações por diferentes motivos, resultando muitos serem os diplomados cujas eleições não brotaram das urnas, expressando a vontade soberana do cidadão eleitor, mas dos entendimentos nem sempre expressivos, claros e convincentes dos membros dos TRE ou do TSE. Essa prática caracteriza uma distorção que, ferindo o direito de cidadania do eleitor, tem de ser erradicada, devendo a Justiça se aparelhar para detectar onde residem os problemas motivadores de tantos Recursos e saná-los, pois, somente o voto emanado das urnas assegura credibilidade e respeito. Apesar de legal e legítima a eleição via TSE não é imune a influências ditadas por amizade, simpatia, interesse e prestígio, valores que maculam a pureza das decisões proferidas.
Na noite de 18/12/08, os maranhenses pararam para acompanhar o julgamento no TSE de um processo intentado pela coligação que apoiou a candidata Roseana Sarney nas eleições de 2006, quando foi derrotada pelo então também candidato ao Governo do Maranhão, Dr. Jackson Lago. O julgamento foi interrompido quando o placar estava de1x0 contra o Governador, em razão de solicitação de vista. Coincidindo com os interesses do grupo acusador que almeja pressa no julgamento, foi estabelecido em seis o número de testemunhas credenciadas a serem ouvidas.
Três episódios, por terem sido significativos, marcaram o julgamento: o primeiro foi o fraco desempenho do Dr. Francisco Xavier Pinheiro Filho que não demonstrou ter bagagem compatível com o elevado cargo que exerce de Vice-Procurador Geral Eleitoral. Apesar de haver sido criticado e acusado pela defesa do Governador, demonstrou ser muito limitado no domínio da arte da oratória, fazendo uma exposição desinteressante por falta de brilho e fraca por falta de argumentos que justificassem as críticas acusativas, além de haver redigido a denúncia encaminhada ao TSE, por mera “coincidência”, semelhante com as acusações elencadas pelos advogados da Coligação “Maranhão a Força do Povo”. O segundo episódio, também com destaque negativo, foi o desempenho do Relator do Processo, ministro Eros Graus. Sobrou-lhe em impaciência e rispidez, o que também lhe faltou em brilho e em argumentos jurídicos, expondo de maneira não convincente o seu voto, baseado exclusivamente na denúncia do Vice- Procurador. Finalmente, o terceiro episódio salvou a noite. Contrastando com tudo e com todos veio à cena o terceiro advogado de defesa do mandato do Governador. O ex-Ministro e ex-Presidente do STF transformou o julgamento em espetáculo. O Dr. Francisco Rezek com um brilhantismo invulgar, decorrente de sedimentada cultura jurídica, facilidade de expressão e dom de oratória, demonstrando ser mestre na arte de se comunicar foi o único solista da noite. Com a fluência do seu verbo, a força dos seus argumentos e a autoridade moral que possui, pulverizou as acusações e ainda criticou a denúncia formulada pelo Vice-Procurador, afirmando:“ é uma peça contaminada por gritantes contradições e equívocos jurídicos”.
A cassação que parecia certa perdeu força. O Relator Eros Graus que fora acusado sem qualquer prova, da Tribuna da Câmara Federal, de votar em favor da Coligação, em troca da indicação, pelo Senador Sarney, do seu nome para a Academia Brasileira de Letras, votou pela cassação do Governador.
É essa a deplorável situação nacional, onde tudo é possível de ocorrer e nada é passível de espantar. O gesto mais nobre ou o ato mais torpe são absorvidos com naturalidade pela sociedade. Isso, e mais a total falta de líderes com credibilidade nacional; a política clientelista petista sustentada com a farta distribuição de bolsas; a proteção acintosa às delinquências do MST, e o grande poder de comunicação do apedeuta que lhe permite falar o que não deveria num linguajar rasteiro, mas tão a gosto do povão, talvez expliquem a razão do já denominado fenômeno Lula, que aumenta o seu índice de aprovação independente dos escândalos denunciados contra o seu Governo, ainda que escabrosos e vergonhosos tenham sido.
Márcio Matos Viana Pereira- Cel Ref EB