CARTA DO ALMIRANTE RUI DA FONSECA ELIA AO SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO pps)
>
> SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO
> Desde a criação da legendária Flotilha do Amazonas, em 1868, passando
> pela permanência tenaz dos nossos Soldados de Selva - em sua esmagadora maioria de origem indígena - até a contribuição mais recente da FAB, onde pontificaram os velhos hidroaviões Catalina do não menos épico Correio Aéreo Nacional, sem esquecer a epopéia do Marechal Rondon, sabe-se que a efetiva presença do Estado na Amazônia tem sido das Forças Armadas. Inclusive, assinale-se, na assistência médico-hospitalar e muitas outras ações cívico-sociais aos nossos irmãos ribeirinhos.
>
> Qualquer amazônida sabe disso melhor do que ninguém.
>
> Acrescente-se que a Constituição da República reza no seu art.91:
>
> "O Conselho de Defesa Nacional é orgão de consulta do Presidente da
> República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa
> do Estado democrático e dele paritcipam como membros natos: (...) VIII -
> os Comandantes da Marinha do Exército e da Aeronáutica. E mais adiante, o
> § 1º do mesmo artigo, inciso III, elenca as competências do Conselho:
>
> " III - propor os critérios e condições de utilização de áreas
> indispensáveis à segurança do território nacional e opinar sobre o seu
> efetivo uso, especialmente na faixa de fronteiras e nas relacionadas com
> a preservação e a exploração dos recursos naturais de qualquer tipo;
> (...)."
>
> Vale dizer, a Constituição não dispensa, em matéria de soberania, a
> opinião daqueles que têm a missão constitucional de garanti-la.
>
> Dessa forma, por primeiro na qualidade de cidadão brasileiro, por segundo
> como antigo Tenente da Flotilha do Amazonas (1970-1971) e Comandante
> Naval da Amazônia Ocidental (1998-1999), devo expressar a V. Exa. minha
> decepção pelas injustas palavras de V. Exa. proferidas da Tribuna do
> Senado, entendendo como indisciplina o patriótico alerta do General
> Heleno, Comandante Militar da Amazônia, sobre os perigos da demarcação de reservas indígenas em faixas de terra contínuas e de fronteiras,
> discurso onde não faltaram ressentidos e cansativos chavões revanchistas,
> que de muito já deviam estar superados.
> Logo de um representante do Estado do Amazonas?
> Lamentável.
>
> 23/04/2008
>
> Rui da Fonseca Elia
> Vice-Almirante (RM1)
COMENTÁRIOS: O Senador Arthur Virgílio é, inegavelmente, um parlamentar inteligente, com apreciável bagagem intelectual,sendo um orador fluente e com assidua
participação nos debates em plenário, parecendo-me pretender demonstrar ser o principal adversário do Governo Lula e do PT.
Não acredito nas encenações do Senador e muito menos na pureza dos seus ideais. Ligadíssimo a FHC apoiou todas as ações nefastas aos interesses nacionais praticadas pelo Governo do sociólogo, vendilhão de expressiva parcela do Patrimônio Nacional.
Tanto FHC, quanto LULA integram o Forum de São Paulo e colocaram em prática,nos respectivos Governos, ações definidas no sentido de possibilitar,facilitar e direcionar o país no sentido da implantação do socialismo nos moldes estabelecidos pelo citado Forum. Por considerarem as Forças Armadas o principal obstáculo à consecução do objetivo colimado, intensificaram as ações que, até então apenas por revanchismo, mas,sem um objetivo a atingir,vinham sendo praticadas. Foi o Governo FHC que suprimiu os Ministérios Militares e que deu início à política de estrangulamento econômico que, sucateando os Parques, Arsenais e Fábricas, atingiu toda a cadeia de suprimento,afetando a capacidade operacional das três Forças.
O Senador Virgílio, integrava o Governo FHC e concordou com todos os absurdos e escândalos denunciados pela mídia, além de aparentar guardar rancor por haver sido o seu genitor punido pelos militares. O seu pronuncionamento concordando com a posição do Gen Heleno, mas negando-lhe o direito de falar, demonstra ser o Senador realmente um recalcado, ou,ao contrário da fama, não ser tão preparado, já que desconhece haver o Gen Heleno se portado no estrito cumprimento do dever funcional militar.
Cel Márcio
terça-feira, 27 de maio de 2008
quinta-feira, 22 de maio de 2008
BOMBA DETONADA
BOMBA DETONADA
POR: PAULO GABRIELIDIS
20/05/2008
http://paulo-g.blospot.com
Algumas semanas atrás, no interior do Clube Militar, no Rio de Janeiro, seus sócios, prepararam várias bombas de chocolate, que seriam servidas, a um convidado ilustre, como também, aos seus convidados presentes, após a palestra tão aguardada, sobre a situação indígena da Raposa/ Serra do Sol.
O palestrante era o General de Exército Augusto Heleno Pereira, sendo considerado um combatente forjado nas nossas Forças Armadas e que serviu, como primeiro chefe da Missão brasileira de paz da ONU no Haiti, além de ocupar postos burocráticos de importância no Exército. Atualmente sua missão é comandar o alto posto de Comandante da Amazônia.
O palestrante, tendo conquistado prestígio, pelos méritos e esforços, muito além dos jardins, por isso ter conquistado o posto de Comandante da Selva Amazônica, onde este posto, hoje em dia é considerado “internamente”, um posto, além do Comandante Geral do Exército. Evidente, não pela hierarquia burocrática, mas pela importância estratégica da região e pela audácia de encarar os desafios impostos, sem temor, mirando o norte da importante responsabilidade, que deve ter, face aos grandes conflitos, como defesa de nossa Soberania, com coragem e lucidez.
Durante a palestra, atacou a política indigenista do governo Lulla, declarando, que a demarcação de reservas indígenas na fronteira do país, ameaça à soberania nacional alertando, para este perigo, disse, que a atual política indigenista do atual governo de quase quarenta Ministérios é “lamentável e caótica”.
Claro, que o recado dado, pelo General Heleno ao Lulla e seu governo, foi muito cristalino, onde se subentendia a omissão de Lulla contra a soberania do Brasil e por conseqüência a formação de um cartel de apátridas e “lesa-pátria” sem precedentes na história da nação brasileira. Muito diferente da doutrina do Exército, que prega a ocupação da reserva de forma a formar uma “civilização”, mais forte e coesa naquela região.
Ninguém esperava uma “bomba” destas, destro do Clube militar, afinal as únicas bombas, que já não desciam goela abaixo eram apenas de chocolates, mas que num passe de “mágica consistente”, transformou-se uma verdadeira bomba atômica verbal, sem blá...Blá....Blá, na bucha e com pontaria certeira e mortal.
O efeito foi devastador, pois daquele anfiteatro a “voz” do General Heleno ecoou, como ondas de ar atingindo toda a mídia e órgãos de comunicações e também atravessaram nossas fronteiras, mais rápido que o futuro e pomposo “caça”, não real, mas assinado num papel de padaria, para lá de 2016, sem garantias, porém um “alimento ilusório”, indispensável às Forças Armadas e a sociedade brasileira.
Quando o “recado” chegou ao ouvido do Jobim, este perdeu o chão, depois foi à vez de Lulla ficar embriagado, pelas palavras do General.
Seu cerebelo perdeu o equilíbrio murmurando palavras desconexas e quando “bateu” no Mangabeira deu “tilti” vindo a fazer caretas alopradas, paralelas a hienas adormecidas. Realmente foi um grande “baque”, pois o governo Lullante, não esperava um nocaute tão rápido, preciso e cirúrgico.
Sim, foi devastador e no dia seguinte (Tem um filme inclusive “O Dia Seguinte”), não tardou de reunir todos os Ministros para orquestrar a tática do desconforto causada e traçar futuras estratégias, recolhendo os cacos quebrados, para se recompor e dar uma resposta satisfatória a toda sociedade. Na verdade as várias cabeças pensantes tentaram acalmar Lulla, elaborando uma forma de se ver livre da “porrada”, que levara do General Heleno.
Todos foram unânimes, Lulla deveria amenizar o efeito e como recompensa, foi sugerido, que no momento apropriado o General seria varrido das Forças Armadas, por bem ou por mal, assim Lulla e seus “aloprados” ficaram na esperança de destruírem, não só o General Heleno, mas todos os Militares do alto escalão, que de certa forma, são temidos pelos petralhas, mas seria uma questão de tempo....
Depois de passar o “furacão”, os petralhas aloprados começaram a recolher os seus “feridos” no palácio do planalto, dentro do covil de víboras, onde gritavam palavras de ordem contra o General Heleno.
“Lamentável e Caótica” tinha sido a senha, para o governo Lulla acender a luz vermelha e sem alternativa, cabeças deveriam ser roladas, não só para proteger Lulla, mas também mudarem o “foco” polêmico ambientalista das florestas e a situação calamitosa da política indegenista.
Os petralhas aloprados, tinham que descascar o “abacaxi” gerado pelo palestrante no Clube Militar de um lado precisavam de “tempo” para adequarem à situação na Amazônia e ao mesmo tempo o problema da Raposa/Serra do Sol e do outro precisavam convencer o STF, pedindo ao Juiz Ayres Britto, um petista com 18 anos militando pelo Partido dos trabalhadores o tempo necessário para “camuflarem” a demarcação contínua da reserva indígena.
Ayres Britto de início tinha dito, que o julgamento final seria em julho, depois voltou atrás, pelo perigo eminente de um confronto na região, mas após o “acerto” com o governo petralha, permitiu que a articulação fosse feita, desde, que não passasse de julho, até lá o governo teria que articular uma nova estratégia, com metáforas escusas, começando a derrubada da Ministra do meio Ambiente, Marina da Silva, assim a opinião pública absorveria a frase “lamentável e caótica”, não mais dirigida ao Lulla e sim a Ministra Marina, inclusive em divergências frontais por outras questões com Dilma, então como fazer isso?
Lançar um plano de sustentabilidade da Amazônia, despejando verbas de R$ 1,5 Bilhões, pelo braço amigo de Mangabeira, sem a presença de Marina da Silva. Lulla lançava assim um soco na Ministra, levando-a ao nocaute, não havendo outra saída, a carta de demissão seria uma questão de horas, não havia mais volta. Marina receberia com sua saída o presente da frase “lamentável e caótica” entrando na geladeira do Senado novamente e Siba Machado voltaria á insignificância natural de sua limitada capacidade.
Com a Marina fora de seu caminho, Lulla, agora, corre contra o tempo determinado, pelo juiz Ayres Britto do STF, para implantar uma “fachada” na reserva indígena e região Amazônica, “ANTES” de Ayres Britto ir aquela região colher e pinçar “motivos” para o seu “parecer”, em favor da terra contínua, talvez deixando uma parte para os não índios continuarem, sem correr o risco de colocá-los em confronto direto.
As “táticas”, já estão em andamento, com o anuncio do Ministro da Defesa Nelson Jobim de colocar o Exército dentro da reserva, faz parte do “recado” a sociedade, que em terra de índio, está o Exército, assim amenizando a opinião pública da tal “Nação Indígena”. Na verdade Jobim “vendeu” esta ideia e endossada, pelo novo Ministro Carlos Minc e foi além, dizendo que queria o Exército tomando conta, também das reservas florestais.
Devidamente informado “entendeu” que esbarraria na Constituição Federal, desta forma, lançou a nova ideia aperfeiçoada de uma Guarda Nacional a ser criada. Carlos Minc, criminoso de sangue na época do Regime Militar, jamais gostaria de conviver com os Fardados e por final, os próprios índios, não querem o Exército dentro de “suas terras” e é bem provável criarem postos nas fronteiras, apenas para “Inglês ver”, ou melhor, Ayres Britto ver e algum maluco como eu.....
O senador Arthur Virgílio, na tribuna do Senado dava seus gritinhos e recados, cobrando Lulla, onde dizia que deveria ter dado um basta no General Heleno, mandando-o colocar o pijama, chamou o presidente de “FRACO”, em plena cadeia nacional, por outro lado, como um boiola trincheirista “achava”, que o General tinha razão. Então, pergunto por que ele não defendeu a sociedade, que o colocou no Senado, pela bancada da Amazônia?........Fazendo-o, apenas depois da bomba detonada, pelo General Heleno? Que “catso” de Senador é ele, que precisou do grito do Exército, para dar os seus gritinhos na Tribuna?....Ele não conhece o seu Estado?....Ou como um dos lobistas da Ong do Príncipe Charles, no Congresso, ficou furioso do alerta dado, pois “levantou a poeira” debaixo do tapete?
As indagações são várias e temos o dever de cobrar as devidas explicações, deste outro “Lesa-Pátria”!
Fica difícil escrever tudo, apenas num texto, porém, mais difícil fica quando não analisamos de forma “global”, pois existem várias frentes de questionamentos, ainda mais com quase quarenta Ministérios.
Para não ficar exaustivo, termino com o problema gerado da bomba detonada, pelo General Heleno. O ódio do governo Lulla é tão feroz, que apenas os Militares da Aeronáutica e Marinha, receberam no último dia 19/05/2008, ficando o Exército, para receber os atrasados no mês de junho juntamente com o pagamento é uma forma covarde de um desgoverno, sem ética, sem moral e sem vergonha na cara.
O governo tem a necessidade de calar os Militares das Forças Armadas e para isto seria necessário mudar a Constituição, porém, é algo impossível nesta altura do “campeonato”, mas com o novo plano de Defesa Nacional será possível quebrar a espinha dorsal das Forças Armadas, conforme vinculado na imprensa, muitos estrelados da velha guarda vão para a reserva, ficando assim o caminho livre para amordaçar definitivamente a última “voz” da sociedade, mesmo porque, esta “voz” é um impecílio perigoso, quando um governo governa, com bandidos de corpo e alma!
A vida ativa do General Heleno é uma questão de tempo e deve ser “extirpardo” o quanto antes, para o governo Lulla, é como um câncer, que pode se alastrar dentro e fora das Forças Armadas inviabilizando as “metas” do Foro de São Paulo.
Chegou o momento do alto comando das três Forças tomarem a devida atitude, para não deixarem à instituição permanente e centenária de toda sociedade brasileira, com sua coluna, braços e pernas quebradas, por um presidente dos mais corruptos da história do Brasil, ainda há tempo.....
COMENTÁRIOS: O Articulista com propriedade, clareza, imparcialidade e brilhantismo, abordando a conjuntura política militar, fez uma judiciosa análise do problema eclodido, em razão de o Governo do Apedeuta não haver assimilado as declarações do Gen Heleno, Cmt Militar da Amazônia, e tencionar substituí-lo, mas sem gerar uma crise militar, face à evidência de revanchismo. Então, com maquiavelismo, engendra criar situações que encubram e escamoteiem a covardia da atitude revanchista. O Artigo mostrou com realismo a situação, nada havendo a acrescentar, além dos cumprimentos ao Autor, Sr Paulo Gabrielidis.
Cel Márcio
segunda-feira, 19 de maio de 2008
É IMPRESCINDÍVEL MUDAR DE ATITUDE!
Por:MÁRCIO MATOS VIANA PEREIRA
Ontem: firmeza; hoje: timidez; amanhã: ?
É responsabilidade do Presidente da República prover a Segurança Interna do país, assim como é missão constitucional das Forças Armadas (FA) defenderem a Pátria.
Desde o início do governo Sarney, mas, com ênfase paranóica a partir do corrupto governo FHC, prosseguindo a prática com igual furor no atual e também corrupto governo petista, por absoluta falta de patriotismo e de responsabilidade para com o Brasil, as ações revanchistas, anteriormente esparsas, passaram a ser coordenadas, após o fórum de São Paulo, com o objetivo de desestruturar e desarticular as FA, indiferentes ao fato de, em assim agindo, também desestruturarem e desarticularem a Defesa Nacional.
Seguindo uma estratégia, suprimiram os Ministérios militares, com o objetivo de isolarem os militares, privando-os de despachar com o Presidente da República, obstruindo-lhes o canal de reivindicação direta. Utilizando a tática do torniquete econômico, com cortes substanciais nos recursos orçamentários, provocaram o sucateamento de fábricas, arsenais e parques de armamentos, reduzindo a capacidade operacional das Forças, pela inanição da cadeia de suprimentos bélicos.
Completando a urdida trama, adotaram uma política salarial injusta destinada a levar à isquemia os lares militares, certos de abalarem os valores e as convicções dos seus integrantes. Faz treze anos de oprimida angústia, pois os salários comprimidos geram a cada ano maiores privações, afetando a vida familiar e a educação dos filhos, sem reflexos na atividade funcional, em razão de serem os militares, por formação, treinados a encarar vicissitudes como obstáculos a superar, mantendo incólume a dedicação ao dever, ao Brasil e á profissão, certos de que indispensável é a preservação da disciplina, da união e do patriotismo como apanágio das virtudes militares.
Tratam as Forças Armadas como Instituições de segunda categoria, se comparados os salários dos militares aos dos integrantes da Polícia Federal e da Polícia Militar de Brasília. Sendo a mesma a fonte pagadora e a origem dos recursos, qual o motivo da discriminação?
É atribuição do governo, conforme o prescrito nas Diretrizes da Política de Defesa Nacional :
m) aprimorar a organização, o aparelhamento, o adestramento e a articulação das Forças Armadas, assegurando-lhes as condições, os meios orgânicos, e os recursos humanos capacitados para o cumprimento da sua destinação constitucional.
n)
o)
p) garantir recursos suficientes e contínuos que proporcionem condições eficazes de preparo da Forças Armadas e demais órgãos envolvidos na Defesa Nacional
O governo, ainda que alertado para o crime que vem praticando contra a Defesa Nacional e contra as Força Armadas, utilizando a mesma tática usada, quando encobria os pilantras envolvidos no escândalo do mensalão, se faz de cego, surdo e mudo para prosseguir com a estratégia de desmonte das Forças Armadas.
Como os entendimentos que vinham sendo mantidos no sentido de minorar os problemas, não passaram de promessas e mentiras, arte em que é mestre o Ministro da Defesa, réu confesso de haver fraudado a Constituição, é hora de os Comandantes das três Forças quebrarem o prudente silêncio, demonstrando não serem cúmplices na desarticulação das Instituições que comandam.
É preciso tomar uma atitude que defina posição. Por que não difundir um Manifesto à Nação, vigoroso e enfático, mostrando a realidade da situação a que foram relegadas as Forças Amadas e as conseqüências decorrentes, chegando ao absurdo de estarem impedidas de cumprirem determinadas missões, incompatíveis com a disponibilidade dos meios logísticos e operacionais existentes?.
Denunciem o projeto em tramitação no Congresso, objetivando levar a política para os Quartéis, ao permitirem a filiação de militares em Partidos políticos. Denunciem que a adoção de hábeas corpus para punição disciplinar significará um atentado contra a disciplina e a hierarquia, pilares de sustentação das Instituições militares.
No Manifesto deve ficar claro não caber às Forças Armadas apurar as denúncias de corrupção que escandalizam a Nação, pois há órgãos e Poderes investidos dessa atribuição. Têm os militares a exata noção de que não são mentores, nem censores da Nação, mas também sabem ter o dever de repelir com altivez o ultraje de serem tratados como parias ou mendigos.
As Forças Armadas são subordinadas ao Presidente da República e ao Poder civil, porém, como Instituições Nacionais permanentes não têm de implorar, nem de aceitar humilhações para continuar existindo.
Feitas as denúncias, ante a gravidade do teor do Manifesto, acredito que competirá ao Conselho da República pronunciar-se, levando em consideração tratar-se de” questão relevante para a estabilidade de três Instituições democráticas, conforme prescreve o item II do Artigo 90 da Constituição de 1988.
Comandar é exercer liderança! Desconheço exemplo de líder mudo! A dignidade e a ética militar exigem que as Forças Armadas não mais aceitem a continuidade da situação atual. Então é preciso planejar e definir o próximo passo após o Manifesto, caso o governo insista em mostrar-se irredutível. Sem idéia de golpe, pois é imperioso respeitar a vontade expressa nas urnas, há espaço para outras ações firmes.
É inadmissível que um país, com as dimensões e potencialidades do Brasil, mostre-se indefeso face à fraqueza das suas Forças Armadas, as quais, sem poder de dissuasão, estão incapazes de desestimular cobiças, aventuras e violações territoriais.
Ainda que o preço do Manifesto custe a perda dos Comandos, sairão como líderes, admirados pelos subordinados e demonstrando aos brasileiros que, contrastando com a banda podre da estrutura governamental, a união, a lealdade, a seriedade, o dever, a honra e a dignidade são valores da ética militar
Considero impróprio o movimento de esposas em protestos reivindicatórios. Ajudam já em muito, fazendo o milagre de administrar os parcos salários com as despesas nos lares. Considero preferível nada fazer, a agir acobertado em saias.
A História não se apercebe dos tímidos, nem dos acomodados. Ela é o túmulo daqueles que no seu tempo foram personagens das estórias.
COMENTÁRIO:Utilizarei este espaço não para opinar sobre o Artigo, mas para complementá-lo, pois foi escrito e publicado em 20/02/2008 antes, pois,da participação, no Canal Livre da tv Bandeirantes,do Gen Heleno que, na qualidade de entrevistado, quebrou a letargia que parecia haver sido inoculada no âmbito das Forças Armadas. O Gen Heleno discorreu com franqueza sobre assuntos de sua seara, na qualidade de Comandante Militar da Amazônia, abordando, com conhecimento de causa ,inteligência e disciplina, focado na verdade e com patriotismo, temas sensíveis como a demarcação da Reserva indígena Raposa Serra do Sol e política indigenista em curso. Conhecendo com profundidade o assunto,manifestou-se contrário à demarcação da Reserva em terreno contínuo e cosiderou quase caótica a atual política indigenista adotada pela FUNAI. Alertou que, se mantida a demarcação pretendida,o Brasil correrá o risco futuro de perder a soberania sobre a referida área. Foi um alerta patriótico de um militar apolítico, competente e sério.
As palavras do Gen Heleno ecoaram e repercutiram nacionalmente, obtendo apoio e comentário favoráveis dos brasileiros preocupados com o futuro, com a grandeza e com a soberania da pátria. No seio do Governo, entretanto, o apedeuta Presidente e principalmente esse arremedo de político, ex-integrante de organização terrorista e medíocre Ministro da Justiça, com veleidade de ser jurista e mais alguns arautos da banda moralmente podre petista engendram punir o Gen Heleno,conforme circula na Internet, por não haverem assimilado a sua entrevista e com o objetivo real de servir de exemplo para os demais militares,numa tentativa de desestimular qualquer outro pronunciamento, retornando à situação anterior,quebrada corajosamemte pelo Gen Heleno, quando, desempenhando o triste e aviltante papel de cego, surdo e mudo as três Forças Armadas em nome da disciplina assimilavam provocações e evanchismos, afrontando a dignidade da farda e ferindo a honra e a ética militar. O Gen Heleno tornou-se líder no âmbito militar porque fez o milagre de despertar as F. Armadas do imobilismo silencioso que as ultrajavam.
Noticia-se que todos os oficiais do último posto das três Forças seriam ainda este ano transferidos para a inatividade, de acordo com um planejamento em elaboração, oriundo do maquiavelismo do General zero, o fraudador da Constituição e Ministro da Defesa,com os desvaneios do visionário Ministro de Assuntos Estratégicos,o qual de cientista foi pela mágica do apedeuta transformado em estrategista militar. A mídia anunciou também que decorridos vinte e nove anos, pousando de jurista o grotesco Ministro da Justiça resolveu investir contra a ANISTIA,defendendo a tese idiota de que somente condenados podem ser anistiados. Se houvesse lógica na tese, qual a razão de os revoltosos de Jacareacanga e Aragarças haverem sido anistiados no Governo Juscelino sem terem antes sido condenados? Por que, somente agora, fora de tempo e de conveniência política despertou o Ministro para essa idéia?
O mais nefando dos crimes é trair a pátria! O Ministro e todos os ex-integrantes de Organizações terroristas que financiados pelo Movimento Comunista Internacional trairam o Brasil, tentando transformá-lo em satélite comunista, têm de responder pelo crime de traição e como praticaram atentados, sequestros, assassinatos, assaltos e roubos, cada um terá de responder pelo que praticou. Esses crimes são tão ou mais hediondos do que a tortura, crime pelo qual os militares são acusados. Comece o seu julgamento pela musa do apedeuta, a coordenadora do PAC, tentando descobrir o que ela fez ou onde guardou ou gastou o dinheiro roubado do cofre de um ex-governador paulista. Seria uma excelente maneira de o Ministro provar a sua coragem, se for capaz. Membros do Ministério Público de São PAULO teriam ajuizado ações contra dois ex-Comandantes de DOI/CODI nos idos revolucionários, os Coronéis Ustra e Maciel, ambos na Reserva faz longos anos, sob a alegação de práticas de torturas e assassinatos, quando chefiaram a OBAN, praticando, segundo interpretação grotesca, crimes contra a humanidade. Trinta anos depois o que teria motivado essa atitude intempestiva, e parcial dessas caricatas figuras que deslutram o MP, pois por ideologia ou má fé cínica, analisando a História, só notaram a existência de tortura ,sendo cegos em relação ao compêndio de crimes praticados pelos terroristas de ontem e que hoje, mamando nas tetas do Tesouro, recebem indenizações, sendo algumas milionárias, pagas pelos Governos corruptos de FHC e do APEDEUTA.
Ressalto o que afirmei no Artigo agora complementado e acima transcrito." È preciso tomar uma atitude que defina posição". "é hora de os Comandantes das três Forças quebrarem o prudente silêncio, demonstrando não serem cúmplices na desarticulação das Instituições que comandam" Declarem peremptoriamente que não mais aceitarão revanchismo , humilhações, nem retaliações. Que é obrigação do Presidente da República como seu Chefe Supremo defendê-las e que , se não o fizer, permitindo desrespeito ou violações ao Decreto de ANISTIA,as F.Armadas saberão fazê-lo, sendo inflexivéis na defesa de qualquer militar acusado ou processado por crimes de tortura praticados, quando combateram e derrotaram terroristas e traidores. Urge afirmar com decisão e sem exitação que se não prevalecer em relação à tortura o respeito absoluto à ANISTIA, não sendo levado em consideração a FORÇA DO DIREITO,é possível que entendam o DIREITO DA FORÇA.
Cel Márcio
Por:MÁRCIO MATOS VIANA PEREIRA
Ontem: firmeza; hoje: timidez; amanhã: ?
É responsabilidade do Presidente da República prover a Segurança Interna do país, assim como é missão constitucional das Forças Armadas (FA) defenderem a Pátria.
Desde o início do governo Sarney, mas, com ênfase paranóica a partir do corrupto governo FHC, prosseguindo a prática com igual furor no atual e também corrupto governo petista, por absoluta falta de patriotismo e de responsabilidade para com o Brasil, as ações revanchistas, anteriormente esparsas, passaram a ser coordenadas, após o fórum de São Paulo, com o objetivo de desestruturar e desarticular as FA, indiferentes ao fato de, em assim agindo, também desestruturarem e desarticularem a Defesa Nacional.
Seguindo uma estratégia, suprimiram os Ministérios militares, com o objetivo de isolarem os militares, privando-os de despachar com o Presidente da República, obstruindo-lhes o canal de reivindicação direta. Utilizando a tática do torniquete econômico, com cortes substanciais nos recursos orçamentários, provocaram o sucateamento de fábricas, arsenais e parques de armamentos, reduzindo a capacidade operacional das Forças, pela inanição da cadeia de suprimentos bélicos.
Completando a urdida trama, adotaram uma política salarial injusta destinada a levar à isquemia os lares militares, certos de abalarem os valores e as convicções dos seus integrantes. Faz treze anos de oprimida angústia, pois os salários comprimidos geram a cada ano maiores privações, afetando a vida familiar e a educação dos filhos, sem reflexos na atividade funcional, em razão de serem os militares, por formação, treinados a encarar vicissitudes como obstáculos a superar, mantendo incólume a dedicação ao dever, ao Brasil e á profissão, certos de que indispensável é a preservação da disciplina, da união e do patriotismo como apanágio das virtudes militares.
Tratam as Forças Armadas como Instituições de segunda categoria, se comparados os salários dos militares aos dos integrantes da Polícia Federal e da Polícia Militar de Brasília. Sendo a mesma a fonte pagadora e a origem dos recursos, qual o motivo da discriminação?
É atribuição do governo, conforme o prescrito nas Diretrizes da Política de Defesa Nacional :
m) aprimorar a organização, o aparelhamento, o adestramento e a articulação das Forças Armadas, assegurando-lhes as condições, os meios orgânicos, e os recursos humanos capacitados para o cumprimento da sua destinação constitucional.
n)
o)
p) garantir recursos suficientes e contínuos que proporcionem condições eficazes de preparo da Forças Armadas e demais órgãos envolvidos na Defesa Nacional
O governo, ainda que alertado para o crime que vem praticando contra a Defesa Nacional e contra as Força Armadas, utilizando a mesma tática usada, quando encobria os pilantras envolvidos no escândalo do mensalão, se faz de cego, surdo e mudo para prosseguir com a estratégia de desmonte das Forças Armadas.
Como os entendimentos que vinham sendo mantidos no sentido de minorar os problemas, não passaram de promessas e mentiras, arte em que é mestre o Ministro da Defesa, réu confesso de haver fraudado a Constituição, é hora de os Comandantes das três Forças quebrarem o prudente silêncio, demonstrando não serem cúmplices na desarticulação das Instituições que comandam.
É preciso tomar uma atitude que defina posição. Por que não difundir um Manifesto à Nação, vigoroso e enfático, mostrando a realidade da situação a que foram relegadas as Forças Amadas e as conseqüências decorrentes, chegando ao absurdo de estarem impedidas de cumprirem determinadas missões, incompatíveis com a disponibilidade dos meios logísticos e operacionais existentes?.
Denunciem o projeto em tramitação no Congresso, objetivando levar a política para os Quartéis, ao permitirem a filiação de militares em Partidos políticos. Denunciem que a adoção de hábeas corpus para punição disciplinar significará um atentado contra a disciplina e a hierarquia, pilares de sustentação das Instituições militares.
No Manifesto deve ficar claro não caber às Forças Armadas apurar as denúncias de corrupção que escandalizam a Nação, pois há órgãos e Poderes investidos dessa atribuição. Têm os militares a exata noção de que não são mentores, nem censores da Nação, mas também sabem ter o dever de repelir com altivez o ultraje de serem tratados como parias ou mendigos.
As Forças Armadas são subordinadas ao Presidente da República e ao Poder civil, porém, como Instituições Nacionais permanentes não têm de implorar, nem de aceitar humilhações para continuar existindo.
Feitas as denúncias, ante a gravidade do teor do Manifesto, acredito que competirá ao Conselho da República pronunciar-se, levando em consideração tratar-se de” questão relevante para a estabilidade de três Instituições democráticas, conforme prescreve o item II do Artigo 90 da Constituição de 1988.
Comandar é exercer liderança! Desconheço exemplo de líder mudo! A dignidade e a ética militar exigem que as Forças Armadas não mais aceitem a continuidade da situação atual. Então é preciso planejar e definir o próximo passo após o Manifesto, caso o governo insista em mostrar-se irredutível. Sem idéia de golpe, pois é imperioso respeitar a vontade expressa nas urnas, há espaço para outras ações firmes.
É inadmissível que um país, com as dimensões e potencialidades do Brasil, mostre-se indefeso face à fraqueza das suas Forças Armadas, as quais, sem poder de dissuasão, estão incapazes de desestimular cobiças, aventuras e violações territoriais.
Ainda que o preço do Manifesto custe a perda dos Comandos, sairão como líderes, admirados pelos subordinados e demonstrando aos brasileiros que, contrastando com a banda podre da estrutura governamental, a união, a lealdade, a seriedade, o dever, a honra e a dignidade são valores da ética militar
Considero impróprio o movimento de esposas em protestos reivindicatórios. Ajudam já em muito, fazendo o milagre de administrar os parcos salários com as despesas nos lares. Considero preferível nada fazer, a agir acobertado em saias.
A História não se apercebe dos tímidos, nem dos acomodados. Ela é o túmulo daqueles que no seu tempo foram personagens das estórias.
COMENTÁRIO:Utilizarei este espaço não para opinar sobre o Artigo, mas para complementá-lo, pois foi escrito e publicado em 20/02/2008 antes, pois,da participação, no Canal Livre da tv Bandeirantes,do Gen Heleno que, na qualidade de entrevistado, quebrou a letargia que parecia haver sido inoculada no âmbito das Forças Armadas. O Gen Heleno discorreu com franqueza sobre assuntos de sua seara, na qualidade de Comandante Militar da Amazônia, abordando, com conhecimento de causa ,inteligência e disciplina, focado na verdade e com patriotismo, temas sensíveis como a demarcação da Reserva indígena Raposa Serra do Sol e política indigenista em curso. Conhecendo com profundidade o assunto,manifestou-se contrário à demarcação da Reserva em terreno contínuo e cosiderou quase caótica a atual política indigenista adotada pela FUNAI. Alertou que, se mantida a demarcação pretendida,o Brasil correrá o risco futuro de perder a soberania sobre a referida área. Foi um alerta patriótico de um militar apolítico, competente e sério.
As palavras do Gen Heleno ecoaram e repercutiram nacionalmente, obtendo apoio e comentário favoráveis dos brasileiros preocupados com o futuro, com a grandeza e com a soberania da pátria. No seio do Governo, entretanto, o apedeuta Presidente e principalmente esse arremedo de político, ex-integrante de organização terrorista e medíocre Ministro da Justiça, com veleidade de ser jurista e mais alguns arautos da banda moralmente podre petista engendram punir o Gen Heleno,conforme circula na Internet, por não haverem assimilado a sua entrevista e com o objetivo real de servir de exemplo para os demais militares,numa tentativa de desestimular qualquer outro pronunciamento, retornando à situação anterior,quebrada corajosamemte pelo Gen Heleno, quando, desempenhando o triste e aviltante papel de cego, surdo e mudo as três Forças Armadas em nome da disciplina assimilavam provocações e evanchismos, afrontando a dignidade da farda e ferindo a honra e a ética militar. O Gen Heleno tornou-se líder no âmbito militar porque fez o milagre de despertar as F. Armadas do imobilismo silencioso que as ultrajavam.
Noticia-se que todos os oficiais do último posto das três Forças seriam ainda este ano transferidos para a inatividade, de acordo com um planejamento em elaboração, oriundo do maquiavelismo do General zero, o fraudador da Constituição e Ministro da Defesa,com os desvaneios do visionário Ministro de Assuntos Estratégicos,o qual de cientista foi pela mágica do apedeuta transformado em estrategista militar. A mídia anunciou também que decorridos vinte e nove anos, pousando de jurista o grotesco Ministro da Justiça resolveu investir contra a ANISTIA,defendendo a tese idiota de que somente condenados podem ser anistiados. Se houvesse lógica na tese, qual a razão de os revoltosos de Jacareacanga e Aragarças haverem sido anistiados no Governo Juscelino sem terem antes sido condenados? Por que, somente agora, fora de tempo e de conveniência política despertou o Ministro para essa idéia?
O mais nefando dos crimes é trair a pátria! O Ministro e todos os ex-integrantes de Organizações terroristas que financiados pelo Movimento Comunista Internacional trairam o Brasil, tentando transformá-lo em satélite comunista, têm de responder pelo crime de traição e como praticaram atentados, sequestros, assassinatos, assaltos e roubos, cada um terá de responder pelo que praticou. Esses crimes são tão ou mais hediondos do que a tortura, crime pelo qual os militares são acusados. Comece o seu julgamento pela musa do apedeuta, a coordenadora do PAC, tentando descobrir o que ela fez ou onde guardou ou gastou o dinheiro roubado do cofre de um ex-governador paulista. Seria uma excelente maneira de o Ministro provar a sua coragem, se for capaz. Membros do Ministério Público de São PAULO teriam ajuizado ações contra dois ex-Comandantes de DOI/CODI nos idos revolucionários, os Coronéis Ustra e Maciel, ambos na Reserva faz longos anos, sob a alegação de práticas de torturas e assassinatos, quando chefiaram a OBAN, praticando, segundo interpretação grotesca, crimes contra a humanidade. Trinta anos depois o que teria motivado essa atitude intempestiva, e parcial dessas caricatas figuras que deslutram o MP, pois por ideologia ou má fé cínica, analisando a História, só notaram a existência de tortura ,sendo cegos em relação ao compêndio de crimes praticados pelos terroristas de ontem e que hoje, mamando nas tetas do Tesouro, recebem indenizações, sendo algumas milionárias, pagas pelos Governos corruptos de FHC e do APEDEUTA.
Ressalto o que afirmei no Artigo agora complementado e acima transcrito." È preciso tomar uma atitude que defina posição". "é hora de os Comandantes das três Forças quebrarem o prudente silêncio, demonstrando não serem cúmplices na desarticulação das Instituições que comandam" Declarem peremptoriamente que não mais aceitarão revanchismo , humilhações, nem retaliações. Que é obrigação do Presidente da República como seu Chefe Supremo defendê-las e que , se não o fizer, permitindo desrespeito ou violações ao Decreto de ANISTIA,as F.Armadas saberão fazê-lo, sendo inflexivéis na defesa de qualquer militar acusado ou processado por crimes de tortura praticados, quando combateram e derrotaram terroristas e traidores. Urge afirmar com decisão e sem exitação que se não prevalecer em relação à tortura o respeito absoluto à ANISTIA, não sendo levado em consideração a FORÇA DO DIREITO,é possível que entendam o DIREITO DA FORÇA.
Cel Márcio
domingo, 18 de maio de 2008
PRODUÇÃO EM SÉRIE DE ÍNDIOS E MÁRTIRES
OBSERVAÇÃO:Retransmissão de Artigo recebido
Produção em série de índios e mártires
Por: Adriana Vandoni
A ONG CIMI - Conselho Indigenista Missionário, vinculada à CNBB, adquiriu o monopólio dos índios do Brasil. Só ela tem direito a representar os interesses dos índios e interferir na formulação de políticas públicas, com endosso da Funai. Como o negócio deu certo, ela abriu franquias, uma delas é o CIR - Conselho Indígena de Roraima, para as questões da reserva Raposa do Sol. Segundo denúncias, nas quais acredito, são os missionários do CIR que insuflam os conflitos entre índios e brancos na região.
No dia 5 último, um grupo de cerca de 100 índios invadiu uma fazenda e estava construindo quatro malocas quando foi retirado da área à bala. A fazenda pertence a um dos rizicultores mais resistentes à forma de demarcação da reserva. Isto quer dizer que um confronto era esperado. Vou além, e digo que o confronto foi programado. Júlio Macuxi, coordenador do CIR, disse que a "ocupação" foi devido a "necessidade de ampliar a comunidade Renascer, que fica próxima da cerca da propriedade".
Vale ressaltar que os rizicultores ocupam 2% do total de 1,7 milhão de ha da Raposa do Sol, mas o coordenador do CIR, afirma que os índios estão "sufocados" nos 98% restantes.
É assim que agem essas ONG's, fabricando índios e conflitos. Para ilustrar vou contar um caso ocorrido em MT. Na divisa do estado com a Bolívia, a Funai e o CIMI giraram transformar em índios um povo descendente de bolivianos, mas como estes não queriam, os 'missionários', inconformados, tentavam convencer a população. Veja agora o relato de uma conversa que me foi contado entre um 'missionário' e um morador que não queria ser índio:
- Seu Fulano, mas aquela casa da fazenda é bonita, né?
- Ô, muito bonita.
- O senhor queria uma casa daquela?
- Se não?!? Claro que queria.
- Então, seu Fulano, se o senhor assinar o documento dizendo que é índio, aquela casa vai ser sua.
No caso de Roraima, a coisa só está no começo. O coordenador do CIR foi bem claro: "[o confronto] só fortalece os indígenas da Raposa Serra do Sol e de todas as comunidades de Roraima". Ou seja, teremos pela frente mais enfrentamentos com o risco de mortes para a produção de mártires. Seguindo a estratégia do MST, o valor midiático da morte é diferenciado. Um índio vale X, uma índia XX. Agora se a índia for mãe seu valor dobra. Uma criança, que costumam colocar à frente quando há confronto, tem valor imensurável.
Esses fatos revelam que a questão não é apenas de definição de direitos, caso que caberia a Justiça e ponto final. Por trás dos conflitos existem interesses distintos à posse da terra ou ao bem estar deste ou daquele lado. Enquanto seres semi-santificados influenciarem em questões de Estado, nossa Justiça seguirá a reboque dos acontecimentos.
Se profetas e messias levassem o mundo a ser melhor, a palestina, terra dos profetas e dos messias, não seria o que é hoje.
(*) Adriana Vandoni é economista, especialista em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas/RJ. Professora universitária e articulista do Jornal Circuito Mato Grosso. Site: www.adrianavandoni.com.br
COMENTÁRIO: Com o advento da Teologia de Libertação duas correntes de pensamentos e de atuações se manifestaram no âmbito da Igreja Católica no Brasil. A Corrente considerada Tradicionalista voltada para o espiritual e a Corrente Progressista voltada mais para o temporal. No âmbito da CNBB, sendo mais atuantes, os progressistas ditaram o rumo de atuação da Entidade,passando a ser notória a sua participação nas expressões política e psicosocial,onde, através de esquerdistas,socialistas e comunistas, apoiavam e pretendiam justificar as ações subversivas das Organições terroristas que a serviço do Movimento Comunista Internacional, tentando comunizar o país combatiam o Governo militar.
Surgiram as Comunidades Eclesiais de Base (CEB ), A Comissão Pastoral da Terra(CPT) e o Conselho Indigenista Missionário que fiéis à diretriz " de opção preferencial pelos pobres", passaram a fazer franco antagonismo aos Governos Militares.
Hoje, decorridss décadas de atuação na Amazônia, operando como ONG,fomentam a agitação na Reserva Serra do Sol, induzindo os índios a expulsarem os brancos da área da Reserva. Acredito, como consta do Artigo, ser o CIR uma franquia da CIMI, por haver total coerência dos fatos nele registrados com a subversiva atuação do CIMI e da CNBB nos anos revolucionários.
CelMárcio
quarta-feira, 14 de maio de 2008
ARTIGO: O OFÍCIO DE INSULTAR
Quarta, 14 de maio de 2008
O OFÍCIO DE INSULTAR
Por: Jarbas Passarinho
Os acontecimentos que vêm ocorrendo na terra indígena Raposa Serra do Sol lembram o que aprendi na Escola Militar, na teoria e na prática sobre siderurgia. Fui testemunha da primeira corrida de ferro gusa da Siderúrgica Nacional, de Volta Redonda: no início surgem as borras, para então vir o ferro gusa puro. Penso que as discussões, que são justas quando se trata de opiniões divergentes, não podem enveredar pela borra do radicalismo e da intransigência emocional. Lastimo, por isso, as injustiças que se fazem ao calor da desinteligência. Porque demarquei a terra indígena ianomâmi, atacou-me um mentecapto de traidor da pátria. Esse eu levarei à barra da Justiça, onde deve pagar pela injúria que comete. Não vou compará-lo com outros que compreenderam eu ter cumprido uma sentença judicial. Ministro de Justiça, exonerei o presidente da Funai por divergir de sua conduta pessoal. Ganhei inimigos, mas mantive meu dever. Tendo carta branca do presidente Collor, escolhi seu substituto após reunir e ouvir os sertanistas mais capacitados e, entre eles, escolhi Sidney Possuelo, de grandes méritos. Foi, porém, com grande desprazer que dele li entrevista indesculpável, que comparava o general Heleno ao general Custer, que comandou os morticínios dos índios no oeste americano em desbravamento e veio a morrer em combate com eles. Não li qualquer protesto contra essa agressão à pessoa do general e ao seu pensamento sobre a política indigenista, que classificou de caótica. A agressão tem sido seguida de outras generalizadas ao Exército Brasileiro. Ora, quem primeiro nesta nação identificou o índio como igual aos mestiços que somos, e não inimigos figadais, foi ninguém menos que o general Rondon, ele mesmo de ascendência indígena. O Exército, àquele tempo, fazia certas restrições, compatíveis com o tempo, para o ingresso na Escola de Formação de Oficiais. Se visse índio como inimigo fatal, Rondon não teria acesso à carreira das armas. No ciclo militar, professores civis e o Exército não teriam tido a idéia de batizar de Projeto Rondon usando o nome de descendente de índios. E mais: nunca serviriam de bom grado àquele que criou o lema hoje tão louvado de “morrer se preciso, matar jamais”. O Exército (e falo nele porque é a ele que se pretende injuriar) teria dado todo apoio ao grande general Rondon se dele discordasse por não gostar de índio? Em exemplo pessoal, perdi um colega de turma que foi servir, nos idos de 1940, no então Território Federal do Oiapoque. Foi seqüestrado pelos índios, próximo a Porto Velho, e desde então nunca mais dele se soube. Houve alguma expedição da sua unidade militar em represália? Nunca, porque entendíamos que os índios estavam defendendo sua terra e não tinham a mesma concepção nossa de costumes e tradições. Onde se encontraram, da modernidade à contemporaneidade, razias de militares contra aldeias indígenas? O exemplo de Rondon fortificava-se. Quando tivemos militares, até recentemente prestando serviços à Funai, deles nunca se soube — mesmo porque não houve — a degradação que supera a dignidade humana de depravarem caciques, de usarem o poder para desfrutar de suas filhas e os recompensarem monetariamente. Nenhum representante do Exército está sendo julgado nas cortes de Justiça por vender madeira de lei de terras indígenas, ao mesmo tempo em que obtêm, por outros meios indecorosos, a aquiescência dos índios para tão miserável comportamento moral. Sei, no entanto, de muitos civis que acham o Exército opressor dos índios — tidos e havidos como responsáveis quando negociam com tribos —, mas que se enriquecem e enriquecem caciques que, levados à condição de donos de aviões e automóveis caríssimos, mantêm os companheiros em malocas dominadas pela doença e pela corrupção. Quem fala mal dos militares, apelidando-os de inimigos dos índios, não conhece a história do país em que infelizmente nasceram. A questão existe e não é devido ao Exército, mas à população como um todo. Ao Congresso, por exemplo, onde se encontra há décadas o Instituto do Índio. É nele que saberemos quem é inimigo dos índios e patriotas por mero oportunismo. O desamor ao Exército dá chance a um intrigante de aproveitar o que o general Heleno disse, sem cometer o menor equívoco, para envenenar as relações que, entre militares e índios, têm sido, se não exemplares no passado colonial, irrepreensíveis no momento em que, certo ou errado, competente general expressa sua apreensão pela demarcação de uma terra indígena em linha contínua. E isso porque viu, do ponto vista estratégico, como é de sua responsabilidade, que tal demarcação pode abalar a segurança do Estado no local sob controvérsia. Do lado do Exército está a integridade da pátria, não as borras dos intrigantes, porque não sabem que mais de 20% do território brasileiro constam de reservas votadas sem a menor discrepância do Exército.Custer, que comandou os morticínios dos índios no oeste americano em desbravamento e veio a morrer em combate com eles. Não li qualquer protesto contra essa agressão à pessoa do general e ao seu pensamento sobre a política indigenista, que classificou de caótica. A agressão tem sido seguida de outras generalizadas ao Exército Brasileiro.
Ora, quem primeiro nesta nação identificou o índio como igual aos mestiços que somos, e não inimigos figadais, foi ninguém menos que o general Rondon, ele mesmo de ascendência indígena. O Exército, àquele tempo, fazia certas restrições, compatíveis com o tempo, para o ingresso na Escola de Formação de Oficiais. Se visse índio como inimigo fatal, Rondon não teria acesso à carreira das armas. No ciclo militar, professores civis e o Exército não teriam tido a idéia de batizar de Projeto Rondon usando o nome de descendente de índios. E mais: nunca serviriam de bom grado àquele que criou o lema hoje tão louvado de “morrer se preciso, matar jamais”.
O Exército (e falo nele porque é a ele que se pretende injuriar) teria dado todo apoio ao grande general Rondon se dele discordasse por não gostar de índio? Em exemplo pessoal, perdi um colega de turma que foi servir, nos idos de 1940, no então Território Federal do Oiapoque. Foi seqüestrado pelos índios, próximo a Porto Velho, e desde então nunca mais dele se soube. Houve alguma expedição da sua unidade militar em represália? Nunca, porque entendíamos que os índios estavam defendendo sua terra e não tinham a mesma concepção nossa de costumes e tradições.
Onde se encontraram, da modernidade à contemporaneidade, razias de militares contra aldeias indígenas? O exemplo de Rondon fortificava-se. Quando tivemos militares, até recentemente prestando serviços à Funai, deles nunca se soube — mesmo porque não houve — a degradação que supera a dignidade humana de depravarem caciques, de usarem o poder para desfrutar de suas filhas e os recompensarem monetariamente. Nenhum representante do Exército está sendo julgado nas cortes de Justiça por vender madeira de lei de terras indígenas, ao mesmo tempo em que obtêm, por outros meios indecorosos, a aquiescência dos índios para tão miserável comportamento moral.
Sei, no entanto, de muitos civis que acham o Exército opressor dos índios — tidos e havidos como responsáveis quando negociam com tribos —, mas que se enriquecem e enriquecem caciques que, levados à condição de donos de aviões e automóveis caríssimos, mantêm os companheiros em malocas dominadas pela doença e pela corrupção.
Quem fala mal dos militares, apelidando-os de inimigos dos índios, não conhece a história do país em que infelizmente nasceram. A questão existe e não é devido ao Exército, mas à população como um todo. Ao Congresso, por exemplo, onde se encontra há décadas o Instituto do Índio. É nele que saberemos quem é inimigo dos índios e patriotas por mero oportunismo. O desamor ao Exército dá chance a um intrigante de aproveitar o que o general Heleno disse, sem cometer o menor equívoco, para envenenar as relações que, entre militares e índios, têm sido, se não exemplares no passado colonial, irrepreensíveis no momento em que, certo ou errado, competente general expressa sua apreensão pela demarcação de uma terra indígena em linha contínua.
E isso porque viu, do ponto vista estratégico, como é de sua responsabilidade, que tal demarcação pode abalar a segurança do Estado no local sob controvérsia. Do lado do Exército está a integridade da pátria, não as borras dos intrigantes, porque não sabem que mais de 20% do território brasileiro constam de reservas votadas sem a menor discrepância do Exército.
COMENTÁRIOS: O Autor do Artigo foi Governador, Ministro, Senador, e é Coronel Reformado do Exército, sendo reconhecidamente um militar inteligente, culto, e patrioticamente preocupado com os legítimos interesses nacionais. Os constantes detratores do Exército, mais uma vez pretendendo atingí-lo, procuraram indispor o Autor deste Artigo com o brilhante Gen Heleno, Comandante Militar da Amazônia, que , habituado a estudos e Levantamentos Estratégicos de Áreas, bem como a elaborar e produzir ESTIMATIVAS, decorrentes de ESTUDOS DE INFORMAÇÕES feitos, concluiu contrariar os interesses nacionais a demarcação em terreno contínuo da Reserva indígena Raposa Serra do Sol, tendo ainda classificado de caótica a política indigenista em vigor. A crítica realística desagradou o Governo e principalmente os responsáveis pela política indigenista. Sabendo das virtudes, do prestígio e da seriedade de Jarbas Passarinho, alegaram haver ele, quando Ministro da Justiça do Governo Collor, demarcado em terreno contínuo a Reserva Ianomâmi, sem que o Exército alegasse riscos ou preocupação com a Segurança eSoberania nacionais.
O apedeuta, iluminado na arte de proferir sandices, numa afirmativa presidencial que seria cômica, se não fosse trágica, conferiu aos índios o mérito de haverem guarnecido e provido a segurança de nossas fronteiras antes da existência do Exército.
Não houve nada de errado nas atitudes diferenciadas do então Ministro Passarinho e do atual Cmt Militar da Amazônia. As decisões tomadas estão separadas por longos 16 anos, onde o tempo, senhor da razão tudo transforma. Mudou o mundo, mudou o Brasil, mudou a conjuntura estratégica internacional, evoluiram as comunicações, as tecnologias, o poder bélico de destruição, gerando novas ambições, interesses e aspirações mundiais, provocando reflexos na Economia, no Desenvolvimento, na Segurança e na Soberania Nacional em cada país.
Hoje, o mundo preocupado com a falta de água e reconhecendo a imensa potencialidade da Amazônia, com a sua incrível biodiversidade, suas variadas jazidas minerais, seus rios portentosos oferecendo um interminável manancial, por declarações de seus líderes, já não esconde as suas intenções sobre a Amazônia. Hoje, dezenas de milhares de ONGS, por irresponsabilidade de sucessivos Governos, se instalaram na área e, sob o disfarce de prestar assistência social aos índios, cumprem missões para os seus Governos de acordo com as suas especializações, ao mesmo tempo em que, fazendo proselitismo, procuram captar a confiança dos Chefes indígenas, fazendo-os crer serem as ONGS AS legítimas defensoras das causas indígenas, dos seus interesses e dos seus direitos.
É inadmissível a falta de controle e a liberdade que desfrutam as ONGS numa área estrategicamente sensível como o é a Amazônia. Tem consistência chamar de caótica a política indigenista atual, pois o lema de Rondon " integrar para não entregar ", parece haver sido substituído pela máxima " segregar para entregar ".
O Governo do apedeuta parece desconhecer, bancando o inocente útil, que ´nesse longo período de 16 anos o cerco em forma de ameaça sobre a Amazõnia se tornou latente, presumível e provável. Não foi sem objetivo que, em 12/09/2007, a ONU, com o inadmissível e injustificável voto do Brasil, aprovou uma Resolução que praticamente cria um Estado dentro do Estado, pois conferiu status de autodeterminação e quase independência aos povos indígenas, já tratados como Nações pelas ONGS, ao conferir-lhes o direito de poder criar instituições econômicas, sociais e jurídicas, políticas próprias e autônomas, sem considerar as Constituições dos países.
Considerando que a Emenda Constitucional 45/2004, modificando o Artigo 5 da Constituição, estatuiu que os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por 3/5 dos votos dos respectivos membros, são equivalentes às Emendas Constitucionais, está o arcabouço montado para futura complementação do assalto a parte considerável da Soberania Nacional do Brasil sobre a Amazônia.
São esses os motivos da fundamentada preocupação do Gen Heleno e que ainda não se haviam manifestado, quando da decisão tomada pelo então Ministro Passarinho, durante o Governo Collor. Assim sendo, fica claro que ambos os militares atuaram corretamente, de acordo com o momento nacional. Julgar diferente é por desconhecer o tema ou, como dizia o imortal Nelson Rodrigues, por má fé cínica.
Cel Márcio>
O OFÍCIO DE INSULTAR
Por: Jarbas Passarinho
Os acontecimentos que vêm ocorrendo na terra indígena Raposa Serra do Sol lembram o que aprendi na Escola Militar, na teoria e na prática sobre siderurgia. Fui testemunha da primeira corrida de ferro gusa da Siderúrgica Nacional, de Volta Redonda: no início surgem as borras, para então vir o ferro gusa puro. Penso que as discussões, que são justas quando se trata de opiniões divergentes, não podem enveredar pela borra do radicalismo e da intransigência emocional. Lastimo, por isso, as injustiças que se fazem ao calor da desinteligência. Porque demarquei a terra indígena ianomâmi, atacou-me um mentecapto de traidor da pátria. Esse eu levarei à barra da Justiça, onde deve pagar pela injúria que comete. Não vou compará-lo com outros que compreenderam eu ter cumprido uma sentença judicial. Ministro de Justiça, exonerei o presidente da Funai por divergir de sua conduta pessoal. Ganhei inimigos, mas mantive meu dever. Tendo carta branca do presidente Collor, escolhi seu substituto após reunir e ouvir os sertanistas mais capacitados e, entre eles, escolhi Sidney Possuelo, de grandes méritos. Foi, porém, com grande desprazer que dele li entrevista indesculpável, que comparava o general Heleno ao general Custer, que comandou os morticínios dos índios no oeste americano em desbravamento e veio a morrer em combate com eles. Não li qualquer protesto contra essa agressão à pessoa do general e ao seu pensamento sobre a política indigenista, que classificou de caótica. A agressão tem sido seguida de outras generalizadas ao Exército Brasileiro. Ora, quem primeiro nesta nação identificou o índio como igual aos mestiços que somos, e não inimigos figadais, foi ninguém menos que o general Rondon, ele mesmo de ascendência indígena. O Exército, àquele tempo, fazia certas restrições, compatíveis com o tempo, para o ingresso na Escola de Formação de Oficiais. Se visse índio como inimigo fatal, Rondon não teria acesso à carreira das armas. No ciclo militar, professores civis e o Exército não teriam tido a idéia de batizar de Projeto Rondon usando o nome de descendente de índios. E mais: nunca serviriam de bom grado àquele que criou o lema hoje tão louvado de “morrer se preciso, matar jamais”. O Exército (e falo nele porque é a ele que se pretende injuriar) teria dado todo apoio ao grande general Rondon se dele discordasse por não gostar de índio? Em exemplo pessoal, perdi um colega de turma que foi servir, nos idos de 1940, no então Território Federal do Oiapoque. Foi seqüestrado pelos índios, próximo a Porto Velho, e desde então nunca mais dele se soube. Houve alguma expedição da sua unidade militar em represália? Nunca, porque entendíamos que os índios estavam defendendo sua terra e não tinham a mesma concepção nossa de costumes e tradições. Onde se encontraram, da modernidade à contemporaneidade, razias de militares contra aldeias indígenas? O exemplo de Rondon fortificava-se. Quando tivemos militares, até recentemente prestando serviços à Funai, deles nunca se soube — mesmo porque não houve — a degradação que supera a dignidade humana de depravarem caciques, de usarem o poder para desfrutar de suas filhas e os recompensarem monetariamente. Nenhum representante do Exército está sendo julgado nas cortes de Justiça por vender madeira de lei de terras indígenas, ao mesmo tempo em que obtêm, por outros meios indecorosos, a aquiescência dos índios para tão miserável comportamento moral. Sei, no entanto, de muitos civis que acham o Exército opressor dos índios — tidos e havidos como responsáveis quando negociam com tribos —, mas que se enriquecem e enriquecem caciques que, levados à condição de donos de aviões e automóveis caríssimos, mantêm os companheiros em malocas dominadas pela doença e pela corrupção. Quem fala mal dos militares, apelidando-os de inimigos dos índios, não conhece a história do país em que infelizmente nasceram. A questão existe e não é devido ao Exército, mas à população como um todo. Ao Congresso, por exemplo, onde se encontra há décadas o Instituto do Índio. É nele que saberemos quem é inimigo dos índios e patriotas por mero oportunismo. O desamor ao Exército dá chance a um intrigante de aproveitar o que o general Heleno disse, sem cometer o menor equívoco, para envenenar as relações que, entre militares e índios, têm sido, se não exemplares no passado colonial, irrepreensíveis no momento em que, certo ou errado, competente general expressa sua apreensão pela demarcação de uma terra indígena em linha contínua. E isso porque viu, do ponto vista estratégico, como é de sua responsabilidade, que tal demarcação pode abalar a segurança do Estado no local sob controvérsia. Do lado do Exército está a integridade da pátria, não as borras dos intrigantes, porque não sabem que mais de 20% do território brasileiro constam de reservas votadas sem a menor discrepância do Exército.Custer, que comandou os morticínios dos índios no oeste americano em desbravamento e veio a morrer em combate com eles. Não li qualquer protesto contra essa agressão à pessoa do general e ao seu pensamento sobre a política indigenista, que classificou de caótica. A agressão tem sido seguida de outras generalizadas ao Exército Brasileiro.
Ora, quem primeiro nesta nação identificou o índio como igual aos mestiços que somos, e não inimigos figadais, foi ninguém menos que o general Rondon, ele mesmo de ascendência indígena. O Exército, àquele tempo, fazia certas restrições, compatíveis com o tempo, para o ingresso na Escola de Formação de Oficiais. Se visse índio como inimigo fatal, Rondon não teria acesso à carreira das armas. No ciclo militar, professores civis e o Exército não teriam tido a idéia de batizar de Projeto Rondon usando o nome de descendente de índios. E mais: nunca serviriam de bom grado àquele que criou o lema hoje tão louvado de “morrer se preciso, matar jamais”.
O Exército (e falo nele porque é a ele que se pretende injuriar) teria dado todo apoio ao grande general Rondon se dele discordasse por não gostar de índio? Em exemplo pessoal, perdi um colega de turma que foi servir, nos idos de 1940, no então Território Federal do Oiapoque. Foi seqüestrado pelos índios, próximo a Porto Velho, e desde então nunca mais dele se soube. Houve alguma expedição da sua unidade militar em represália? Nunca, porque entendíamos que os índios estavam defendendo sua terra e não tinham a mesma concepção nossa de costumes e tradições.
Onde se encontraram, da modernidade à contemporaneidade, razias de militares contra aldeias indígenas? O exemplo de Rondon fortificava-se. Quando tivemos militares, até recentemente prestando serviços à Funai, deles nunca se soube — mesmo porque não houve — a degradação que supera a dignidade humana de depravarem caciques, de usarem o poder para desfrutar de suas filhas e os recompensarem monetariamente. Nenhum representante do Exército está sendo julgado nas cortes de Justiça por vender madeira de lei de terras indígenas, ao mesmo tempo em que obtêm, por outros meios indecorosos, a aquiescência dos índios para tão miserável comportamento moral.
Sei, no entanto, de muitos civis que acham o Exército opressor dos índios — tidos e havidos como responsáveis quando negociam com tribos —, mas que se enriquecem e enriquecem caciques que, levados à condição de donos de aviões e automóveis caríssimos, mantêm os companheiros em malocas dominadas pela doença e pela corrupção.
Quem fala mal dos militares, apelidando-os de inimigos dos índios, não conhece a história do país em que infelizmente nasceram. A questão existe e não é devido ao Exército, mas à população como um todo. Ao Congresso, por exemplo, onde se encontra há décadas o Instituto do Índio. É nele que saberemos quem é inimigo dos índios e patriotas por mero oportunismo. O desamor ao Exército dá chance a um intrigante de aproveitar o que o general Heleno disse, sem cometer o menor equívoco, para envenenar as relações que, entre militares e índios, têm sido, se não exemplares no passado colonial, irrepreensíveis no momento em que, certo ou errado, competente general expressa sua apreensão pela demarcação de uma terra indígena em linha contínua.
E isso porque viu, do ponto vista estratégico, como é de sua responsabilidade, que tal demarcação pode abalar a segurança do Estado no local sob controvérsia. Do lado do Exército está a integridade da pátria, não as borras dos intrigantes, porque não sabem que mais de 20% do território brasileiro constam de reservas votadas sem a menor discrepância do Exército.
COMENTÁRIOS: O Autor do Artigo foi Governador, Ministro, Senador, e é Coronel Reformado do Exército, sendo reconhecidamente um militar inteligente, culto, e patrioticamente preocupado com os legítimos interesses nacionais. Os constantes detratores do Exército, mais uma vez pretendendo atingí-lo, procuraram indispor o Autor deste Artigo com o brilhante Gen Heleno, Comandante Militar da Amazônia, que , habituado a estudos e Levantamentos Estratégicos de Áreas, bem como a elaborar e produzir ESTIMATIVAS, decorrentes de ESTUDOS DE INFORMAÇÕES feitos, concluiu contrariar os interesses nacionais a demarcação em terreno contínuo da Reserva indígena Raposa Serra do Sol, tendo ainda classificado de caótica a política indigenista em vigor. A crítica realística desagradou o Governo e principalmente os responsáveis pela política indigenista. Sabendo das virtudes, do prestígio e da seriedade de Jarbas Passarinho, alegaram haver ele, quando Ministro da Justiça do Governo Collor, demarcado em terreno contínuo a Reserva Ianomâmi, sem que o Exército alegasse riscos ou preocupação com a Segurança eSoberania nacionais.
O apedeuta, iluminado na arte de proferir sandices, numa afirmativa presidencial que seria cômica, se não fosse trágica, conferiu aos índios o mérito de haverem guarnecido e provido a segurança de nossas fronteiras antes da existência do Exército.
Não houve nada de errado nas atitudes diferenciadas do então Ministro Passarinho e do atual Cmt Militar da Amazônia. As decisões tomadas estão separadas por longos 16 anos, onde o tempo, senhor da razão tudo transforma. Mudou o mundo, mudou o Brasil, mudou a conjuntura estratégica internacional, evoluiram as comunicações, as tecnologias, o poder bélico de destruição, gerando novas ambições, interesses e aspirações mundiais, provocando reflexos na Economia, no Desenvolvimento, na Segurança e na Soberania Nacional em cada país.
Hoje, o mundo preocupado com a falta de água e reconhecendo a imensa potencialidade da Amazônia, com a sua incrível biodiversidade, suas variadas jazidas minerais, seus rios portentosos oferecendo um interminável manancial, por declarações de seus líderes, já não esconde as suas intenções sobre a Amazônia. Hoje, dezenas de milhares de ONGS, por irresponsabilidade de sucessivos Governos, se instalaram na área e, sob o disfarce de prestar assistência social aos índios, cumprem missões para os seus Governos de acordo com as suas especializações, ao mesmo tempo em que, fazendo proselitismo, procuram captar a confiança dos Chefes indígenas, fazendo-os crer serem as ONGS AS legítimas defensoras das causas indígenas, dos seus interesses e dos seus direitos.
É inadmissível a falta de controle e a liberdade que desfrutam as ONGS numa área estrategicamente sensível como o é a Amazônia. Tem consistência chamar de caótica a política indigenista atual, pois o lema de Rondon " integrar para não entregar ", parece haver sido substituído pela máxima " segregar para entregar ".
O Governo do apedeuta parece desconhecer, bancando o inocente útil, que ´nesse longo período de 16 anos o cerco em forma de ameaça sobre a Amazõnia se tornou latente, presumível e provável. Não foi sem objetivo que, em 12/09/2007, a ONU, com o inadmissível e injustificável voto do Brasil, aprovou uma Resolução que praticamente cria um Estado dentro do Estado, pois conferiu status de autodeterminação e quase independência aos povos indígenas, já tratados como Nações pelas ONGS, ao conferir-lhes o direito de poder criar instituições econômicas, sociais e jurídicas, políticas próprias e autônomas, sem considerar as Constituições dos países.
Considerando que a Emenda Constitucional 45/2004, modificando o Artigo 5 da Constituição, estatuiu que os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por 3/5 dos votos dos respectivos membros, são equivalentes às Emendas Constitucionais, está o arcabouço montado para futura complementação do assalto a parte considerável da Soberania Nacional do Brasil sobre a Amazônia.
São esses os motivos da fundamentada preocupação do Gen Heleno e que ainda não se haviam manifestado, quando da decisão tomada pelo então Ministro Passarinho, durante o Governo Collor. Assim sendo, fica claro que ambos os militares atuaram corretamente, de acordo com o momento nacional. Julgar diferente é por desconhecer o tema ou, como dizia o imortal Nelson Rodrigues, por má fé cínica.
Cel Márcio>
segunda-feira, 12 de maio de 2008
TRANSCRIÇÃO DE ARTIGO: RACISMO DA FUNAI
RACISMO DA FUNAI
Mais uma vez se evidencia o surrealismo que impera no Brasil com o desprezo pelas construções refletidas e a perda dos encadeamentos lógicos.
Como pode o presidente da FUNAI dizer que a política indigenista aplicada atualmente é a mesma sob inspiração do Marechal Rondon. Que absurdo!
O lema do Marechal Rondon era INTEGRAR PARA NÃO ENTREGAR, quando hoje, ao que tudo indica, predomina o segregar para entregar.
E inimaginável que Rondon sequer admitisse a sórdida campanha atual de retirada dos “não-índios” de territórios que são brasileiros.
Vejam a situação inadmissível denunciada por Wilson Barbosa e pela Assembléia Legislativa de Roraima: mãe indígena não pode voltar para a reserva (Raposa do Sol) com os filhos de pai branco.
A Assembléia Legislativa de Roraima, na pessoa de seu assessor jurídico Cláudio Teotônio está orientando a indígena (Cacilda Brasil) para conseguir a sua permanência na reserva Terra do Sol.
A índia brasileira afirmou que tem documentos que comprovam a propriedade de 1800 hectares na vila Socó, datados de 1936, quando seu esposo, já falecido, nasceu na região.
Não pode voltar à área com seus filhos, porque são filhos de branco!!!
ABSURDO!
Isso é racismo! Mais grave que tudo, está inserido numa política oficial do governo!
Vimos um filme documentário que mostra a Polícia Federal quebrando o cadeado da porteira de uma fazenda em Roraima, em ação sem excessos ou truculência, para abordar família moradora e declarar:
- A senhora é índia, pode ficar. O senhor tem documento oficial brasileiro, tem que sair (não é considerado índio, ora vejam).
Na ocasião da apresentação do filme um delegado presente, defendeu-se afirmando que tudo era feito dentro da lei. É verdade, mas isto se enquadra no surrealismo que impera no nosso país, pois não é coerente nem lógico. A ação se apóia em leis que têm sido estranhamente aprovadas, legitimando absurdos. Se existe a ação legal baseada em leis espúria, mesmo assim elas não deixam de ser imorais.
É urgente questionar a política da Funai, do Ministério da Justiça e do Governo, que, na prática, estabelecem uma sórdida situação de racismo.
Porque o ministério da Justiça não toma providências quanto às irregularidades demonstradas e provadas pela CPI do Senado Federal – 2002, com relação ao Conselho Indigenista de Roraima (CIR), com ligações com o estrangeiro que lidera e estimula o movimento de segregação e a criação de gigantescas demarcações para meia dúzia de índios. A demarcação dos “ditos Ianomamis” com mais de 96 mil quilômetros quadrados, na última campanha de vacinação da Funai revelou 3.600 índios.
Ao que afirma a Funai há um plano de substituir a cadeia de produção construída por brasileiros roraimenses e arrozeiros. Isso mostra que não é mais preservar a cultura indígena, mas enveredar por um “direito econômico (sic)”. Com quem e para quem?
Vale ressaltar que, nas manifestações feitas por militares nunca há a observação de que o índio é uma ameaça, pelo contrário, sempre tem havido uma convivência e integração pacífica entre brasileiros índios e amazônidas como o fruto do “Integrar para não entregar” que fez, inclusive, a situação de ser difícil diferenciar o índio do amazônida.
A observação de que “suposta invasão externa atingiria alvos estratégicos e não viria pela zona de fronteira “ignora que a guerra atual não se desenrola com “desembarque de tropas estrangeiras armadas mas com uma estratégia de invasão cultural, ocupação disfarçada dos meios de produção, das comunicações, do sistema financeiro, dos transportes e o domínio das atividades essenciais para a vida da população (energia, água).
Num olhar, mesmo rápido, para a nossa realidade temos de constatar que estamos sob “declaração de guerra” e, no caso especial da Amazônia a Tropa de choque invasora é composta pelas Organizações não Governamentais (ONG) e, lamentavelmente, como em toda guerra, há os traidores, aqueles que não respeitam nem se preocupam com a defesa de nossa soberania.
Rui Nogueira
Médico, pesquisador , escritor.
Rui.sol@ambr.com.br
Mais uma vez se evidencia o surrealismo que impera no Brasil com o desprezo pelas construções refletidas e a perda dos encadeamentos lógicos.
Como pode o presidente da FUNAI dizer que a política indigenista aplicada atualmente é a mesma sob inspiração do Marechal Rondon. Que absurdo!
O lema do Marechal Rondon era INTEGRAR PARA NÃO ENTREGAR, quando hoje, ao que tudo indica, predomina o segregar para entregar.
E inimaginável que Rondon sequer admitisse a sórdida campanha atual de retirada dos “não-índios” de territórios que são brasileiros.
Vejam a situação inadmissível denunciada por Wilson Barbosa e pela Assembléia Legislativa de Roraima: mãe indígena não pode voltar para a reserva (Raposa do Sol) com os filhos de pai branco.
A Assembléia Legislativa de Roraima, na pessoa de seu assessor jurídico Cláudio Teotônio está orientando a indígena (Cacilda Brasil) para conseguir a sua permanência na reserva Terra do Sol.
A índia brasileira afirmou que tem documentos que comprovam a propriedade de 1800 hectares na vila Socó, datados de 1936, quando seu esposo, já falecido, nasceu na região.
Não pode voltar à área com seus filhos, porque são filhos de branco!!!
ABSURDO!
Isso é racismo! Mais grave que tudo, está inserido numa política oficial do governo!
Vimos um filme documentário que mostra a Polícia Federal quebrando o cadeado da porteira de uma fazenda em Roraima, em ação sem excessos ou truculência, para abordar família moradora e declarar:
- A senhora é índia, pode ficar. O senhor tem documento oficial brasileiro, tem que sair (não é considerado índio, ora vejam).
Na ocasião da apresentação do filme um delegado presente, defendeu-se afirmando que tudo era feito dentro da lei. É verdade, mas isto se enquadra no surrealismo que impera no nosso país, pois não é coerente nem lógico. A ação se apóia em leis que têm sido estranhamente aprovadas, legitimando absurdos. Se existe a ação legal baseada em leis espúria, mesmo assim elas não deixam de ser imorais.
É urgente questionar a política da Funai, do Ministério da Justiça e do Governo, que, na prática, estabelecem uma sórdida situação de racismo.
Porque o ministério da Justiça não toma providências quanto às irregularidades demonstradas e provadas pela CPI do Senado Federal – 2002, com relação ao Conselho Indigenista de Roraima (CIR), com ligações com o estrangeiro que lidera e estimula o movimento de segregação e a criação de gigantescas demarcações para meia dúzia de índios. A demarcação dos “ditos Ianomamis” com mais de 96 mil quilômetros quadrados, na última campanha de vacinação da Funai revelou 3.600 índios.
Ao que afirma a Funai há um plano de substituir a cadeia de produção construída por brasileiros roraimenses e arrozeiros. Isso mostra que não é mais preservar a cultura indígena, mas enveredar por um “direito econômico (sic)”. Com quem e para quem?
Vale ressaltar que, nas manifestações feitas por militares nunca há a observação de que o índio é uma ameaça, pelo contrário, sempre tem havido uma convivência e integração pacífica entre brasileiros índios e amazônidas como o fruto do “Integrar para não entregar” que fez, inclusive, a situação de ser difícil diferenciar o índio do amazônida.
A observação de que “suposta invasão externa atingiria alvos estratégicos e não viria pela zona de fronteira “ignora que a guerra atual não se desenrola com “desembarque de tropas estrangeiras armadas mas com uma estratégia de invasão cultural, ocupação disfarçada dos meios de produção, das comunicações, do sistema financeiro, dos transportes e o domínio das atividades essenciais para a vida da população (energia, água).
Num olhar, mesmo rápido, para a nossa realidade temos de constatar que estamos sob “declaração de guerra” e, no caso especial da Amazônia a Tropa de choque invasora é composta pelas Organizações não Governamentais (ONG) e, lamentavelmente, como em toda guerra, há os traidores, aqueles que não respeitam nem se preocupam com a defesa de nossa soberania.
Rui Nogueira
Médico, pesquisador , escritor.
Rui.sol@ambr.com.br
domingo, 11 de maio de 2008
Lealdade e disciplina
Lealdade e disciplina
Luiz Eduardo Rocha Paiva
Hierarquia e disciplina são fundamentos das Forças Armadas em qualquer país. Sem esses princípios elas se transformam em instrumentos de opressão da sociedade, desintegram-se em segmentos controlados por caudilhos ou grupos de interesses diversos, lutando entre si pela tomada do poder. Perdem o caráter de instituições nacionais e sua razão de ser como ''braço armado'' para a defesa da nação.
As nossas Forças Armadas são instituições permanentes e se subordinam ao Estado, também perene, que difere de governo, que é temporário. A Constituição federal atribui-lhes a defesa da Pátria e a garantia dos Poderes constitucionais, da lei e da ordem. Situações extremas, que afetem a defesa da Pátria, a soberania e a integridade nacionais exigem posições firmes e destemidas de qualquer brasileiro, particularmente de chefes militares, cuja profissão lhes permite conhecer e avaliar cenários de evidentes ameaças. Nesses momentos pode ocorrer o dilema de ter de optar entre disciplina e lealdade, decisão difícil para um militar, como bem sabem os profissionais da carreira das armas.
O presidente da República - na condição de chefe de Estado - é o comandante supremo das Forças Armadas no Brasil. No regime presidencialista, o chefe de Estado é também chefe de governo, que tem obrigação moral e funcional de colocar aspirações e interesses nacionais acima de programas de governo e de partido, bem como de ambições eleitorais, principalmente quando uma decisão afete a defesa, a soberania e a integridade nacionais.
No Brasil, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e o da Defesa (MD) deveriam ter o mesmo peso político ao assessorarem o chefe de Estado em temas relacionados com defesa e segurança nacional, mas isso não ocorre desde o início da década de 1990. Há um desequilíbrio perigoso, com a balança pendendo para o MRE, o que evidencia falta de preparo e visão estratégica da liderança nacional, incapaz de perceber vulnerabilidades daí decorrentes. Como disse Henry Kissinger, ''diplomacia sem o respaldo de um forte poder militar não passa de mero exercício de retórica''.
A criação do MD, necessária para a integração das Forças Armadas, não teve tal propósito, mas sim o de afastar o militar do núcleo decisório do governo. Os ministros da Defesa são escolhidos por critérios políticos, não conhecem a cultura organizacional militar e não são estudiosos dos assuntos de defesa. Até hoje não existe o secretário-executivo do MD, que deveria ser um militar (pelos motivos supramencionados), o que não se concretiza por diversos motivos, inclusive por revanchismo. Como conseqüências desse quadro, os ministros não defendem com ênfase as posições propostas por seus assessores militares ou não têm argumentação para fazer valer suas idéias.
Aí se insere a questão da Amazônia. Desde 1991, quando foi criada a Terra Indígena (TI) Ianomâmi, as Forças Armadas vêm alertando os sucessivos governos sobre o perigo de conceder imensas TIs em faixas de fronteiras; de se deixarem substituir, junto aos indígenas, por ONGs estrangeiras apoiadas por governos alienígenas e defendendo a autodeterminação daquelas terras; de retardar a ocupação e integração da Amazônia; e de relegar a segundo plano o desenvolvimento da capacidade de dissuasão militar. Os governos não deram a menor importância aos alertas feitos através da cadeia de comando, sempre de maneira discreta.
Hoje chegamos a um momento de decisão. A ONU aprovou a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas em setembro de 2007, que prevê, simplesmente, a autodeterminação para as TIs, além de outros direitos que as tornam enclaves dentro do território nacional. Considerando as dezenas de TIs nas faixas de fronteiras e no interior, o que vai ser uma ''terra dividida em ilhas'' é o próprio País. A Declaração recebeu, lamentavelmente, o voto favorável do Brasil. Desnecessário dizer que EUA, Austrália e Canadá votaram contra.
O governo, inexplicavelmente, adotou uma posição que cria condições objetivas para a perda de soberania e integridade territorial. Qual o motivo? Incompetência para gerir o futuro do País num mundo onde se vive em permanente disputa de interesses? Barganha por algum interesse imediato de governo?
Existem três eventos que, coincidência ou não, mostram sucessivos governos criando TIs ou unidades de conservação em faixas de fronteiras quando tinham algum interesse em negociação internacional. Em 1991, sob ameaça de boicote da conferência ecológica Rio-92, foi criada a TI Ianomâmi. Em 2002, quando houve a Conferência Rio+10 na África do Sul, foi criado o Parque Nacional do Tumucumaque, onde existe uma TI. Em 2005, quando o Brasil pleiteava um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, foi definida a TI Raposa Serra do Sol em terras contínuas, e não em ''ilhas''.
Eis, portanto, estabelecido o dilema entre disciplina e lealdade. Trata-se de um aparente dilema, pois a lealdade à Pátria, à Nação e ao Estado é, em síntese, manifestação de disciplina em seu grau mais elevado, considerando a missão constitucional das Forças Armadas e o juramento do militar à Bandeira Nacional. Esta lealdade se mostra, inicialmente, pela coragem de alertar a sociedade, claramente, sobre a ameaça que se está concretizando, depois de esgotados os meios de sensibilizar a liderança nacional. Cabe à sociedade, por meio de seus representantes, exercer o poder que emana do povo numa democracia. Que demonstre maturidade, dignidade e amor à Pátria, pois é hora de evidenciar que não precisa ser tutelada e se interessa pelo futuro soberano do País num mundo onde o jogo do poder é uma realidade permanente.
As Forças Armadas devem continuar alertando a Nação para não serem responsabilizadas por se omitirem em momento tão delicado como o que vive o Brasil.
Luiz Eduardo Rocha Paiva, general da reserva, foi observador militar da ONU em El Salvador (1992-1993) e comandou a Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (2004-2006)
COMENTÁRIO: Excelente Artigo! O somatório de atributos como vivência, conhecimento, patriotismo, responsabilidade, inteligência e lealdade conferem ao General ROCHA PAIVA autoridade para, como o fez o Gen HELENO, opinar sobre um controvertido tema relacionado à´Soberania e Segurança Nacional, ameaçadas em Roraima, caso o Governo prossiga teimando em demarcar a Reserva Raposa Serra do Sol em terras contínuas em área de fronteira.No seu Artigo focalizou com propriedade o dilema vivido pelos militares, quando decisões do Governo são contrárias aos interesses do Estado, por colocarem em risco a soberania, a segurança e os interesses nacionais.Partindo da premissa que também o presidente da República e Chefe do Governo no Regime Presidencialista jura obediência à Constituição Federal, julgo que o correto e o justo é o militar seguir sempre os preceitos constitucionais.Cel Márcio
quarta-feira, 7 de maio de 2008
TRANSCRIÇÃO DE ARTIGO
O MELHOR DO BRASIL
Vez que outra, ouve-se, proferida por algum prócer político, a expressão: o melhor do Brasil é o povo brasileiro. Do próprio presidente Lula, penso ter escutado algo semelhante. A afirmativa realmente tem sentido, pois o brasileiro, de um modo geral, é de boa índole, laborioso, profissionalmente correto e bastante criativo. Fica a dúvida, às vezes, sobre o apego às normas éticas, para completar um quadro positivo por inteiro.
Assistindo a um programa de televisão dia 25 de abril, à noite, senti que a assertiva pode ser considerada cabalmente verdadeira, pelo menos no que diz respeito a uma boa parcela desse povo. A história tratava de um gari da cidade capixaba de Cariacica que achou no lixo um envelope contendo 12 mil reais e o devolveu a seu legítimo dono. Ressalte-se que a importância representava cerca de dois anos de seu salário. Logicamente, não faltaram os detratores – representantes, por certo, dos que não formam a fatia do melhor do Brasil – para chamarem-no de tolo.
O mais estimulante é que fatos como esse não tão raras vezes têm sido registrados na mídia. Quase sempre, mas não necessariamente, são produzidos por pessoas simples, do povo. Pessoas não contaminadas pelos vírus da desonestidade e da ambição. Pessoas que preferem continuar com suas vidas modestas, mas de cabeça erguida, conseguindo fitar os olhos de seus filhos, parentes, amigos e dizer: sou uma pessoa decente.
Os bons exemplos colhidos da história do Sr Sebastião Batista Bretãs – o gari de Cariacica – não se encerraram com a devolução do dinheiro. Em Campinas, SP, o Padre Luis Roberto Lascio liderou, entre seus paroquianos, uma coleta de recursos que permitiu entregar ao gari a mesma importância que havia achado e devolvido. Gente que discutia com repulsa a corrupção em nosso país e partiu do verbo à ação, premiando um gesto claro de honestidade. Mesmo com tais bons exemplos em mente, não é possível abandonar a convicção de que muitos compatriotas nossos teriam de ser excluídos desse largo contingente de bons brasileiros.
É difícil incluir alguns dos muito ricos: pessoas que no interminável afã de ganhar dinheiro, de enriquecer ainda mais, desrespeitam a dignidade do ser humano; pessoas que não conseguem enxergar empregados como seus semelhantes; pessoas que estão permanentemente buscando formas de burlar a legislação para auferir mais ganhos; pessoas que, em alguns casos extremos, chegam a recorrer ao hediondo recurso da escravidão humana.
É difícil incluir parte expressiva da classe média que cultiva a arrogância no tratamento com aqueles que julgam seus inferiores. Normalmente os mesmos que procuram tirar vantagem em tudo, que se vangloriam em desrespeitar as regras de convivência social, que agem como se a lei existisse apenas para os outros.
É difícil incluir grande número de políticos que compõem os executivos e as casas legislativas em todo o país. Homens e mulheres que fazem do menosprezo à ética seu modo de vida, desrespeitando mandatos conferidos pelo povo, utilizando promessas demagógicas para ludibriar eleitores, envolvendo-se em escândalos indecorosos como mensalões, dólares na cueca, dossiês e tantos outros que envergonham a história política recente de nosso país.
É difícil incluir alguns dos colaboradores que rodeiam o Presidente da República, mentores dos escândalos que tanto horrorizam o povo brasileiro. Desse grupo brotam suspeitas sobre negócios milionários, sempre mal explicados, além do mau uso de cartões corporativos que, incompreensivelmente, não são esclarecidas, sob a alegação, mais do que questionável, de que a divulgação de despesas, supostamente de pequena monta, efetuadas no Brasil e no exterior, comprometeria a segurança nacional.
Conforta, no entanto, constatar que, apesar dos inúmeros e lastimáveis desvios, há, no país, muitas pessoas como o gari de Cariacica, em todas as classes sociais – e até entre políticos. Gente que tem orgulho de ser honesta. Gente que tem a ética como lema. Gente que cultiva a prática de princípios sadios. Gente que engrossa o contingente dos que podemos qualificar como o melhor do Brasil. Gente que precisa e merece o apoio, a solidariedade e a admiração de seus compatriotas.
Gen Ex GILBERTO BARBOSA DE FIGUEIREDO
Presidente do Clube Militar
COMENTÁRIO: Transcrevo este Artigo muito bem escrito, pela exaltação à etica do seu texto e pelo sentido moral que o mesmo encerra. Que o exemplo do gari de Cariacica frutifique, servindo de contraditório às afirmativas de uma SRA Ministra que, em pleno Senado, tentando reverter a sua imagem de ex-terrorista envolvida com o assalto do cofre de um falecido ex-Governador paulista, bem como pelo desaparecimento da fortuna nele encontrada,tentando passar por heroina e justificar-se de uma insinuação de prestar depoimentos mentirosos quando presa, fez verdadeira ode à mentira, sob a alegação de que assim agira para preservar companheiros. A verdade é que a mentira era um traço componente do criminoso perfil moral da ex-terrorista. Hoje, decorrido décadas, ácredito ser possível, caso haja procurado psicólogos,haver equilibrado a sua personalidade aparentemente doentia,já que era inclinada ao crime e a traição à PÁTRIA.
Cel Márcio
Vez que outra, ouve-se, proferida por algum prócer político, a expressão: o melhor do Brasil é o povo brasileiro. Do próprio presidente Lula, penso ter escutado algo semelhante. A afirmativa realmente tem sentido, pois o brasileiro, de um modo geral, é de boa índole, laborioso, profissionalmente correto e bastante criativo. Fica a dúvida, às vezes, sobre o apego às normas éticas, para completar um quadro positivo por inteiro.
Assistindo a um programa de televisão dia 25 de abril, à noite, senti que a assertiva pode ser considerada cabalmente verdadeira, pelo menos no que diz respeito a uma boa parcela desse povo. A história tratava de um gari da cidade capixaba de Cariacica que achou no lixo um envelope contendo 12 mil reais e o devolveu a seu legítimo dono. Ressalte-se que a importância representava cerca de dois anos de seu salário. Logicamente, não faltaram os detratores – representantes, por certo, dos que não formam a fatia do melhor do Brasil – para chamarem-no de tolo.
O mais estimulante é que fatos como esse não tão raras vezes têm sido registrados na mídia. Quase sempre, mas não necessariamente, são produzidos por pessoas simples, do povo. Pessoas não contaminadas pelos vírus da desonestidade e da ambição. Pessoas que preferem continuar com suas vidas modestas, mas de cabeça erguida, conseguindo fitar os olhos de seus filhos, parentes, amigos e dizer: sou uma pessoa decente.
Os bons exemplos colhidos da história do Sr Sebastião Batista Bretãs – o gari de Cariacica – não se encerraram com a devolução do dinheiro. Em Campinas, SP, o Padre Luis Roberto Lascio liderou, entre seus paroquianos, uma coleta de recursos que permitiu entregar ao gari a mesma importância que havia achado e devolvido. Gente que discutia com repulsa a corrupção em nosso país e partiu do verbo à ação, premiando um gesto claro de honestidade. Mesmo com tais bons exemplos em mente, não é possível abandonar a convicção de que muitos compatriotas nossos teriam de ser excluídos desse largo contingente de bons brasileiros.
É difícil incluir alguns dos muito ricos: pessoas que no interminável afã de ganhar dinheiro, de enriquecer ainda mais, desrespeitam a dignidade do ser humano; pessoas que não conseguem enxergar empregados como seus semelhantes; pessoas que estão permanentemente buscando formas de burlar a legislação para auferir mais ganhos; pessoas que, em alguns casos extremos, chegam a recorrer ao hediondo recurso da escravidão humana.
É difícil incluir parte expressiva da classe média que cultiva a arrogância no tratamento com aqueles que julgam seus inferiores. Normalmente os mesmos que procuram tirar vantagem em tudo, que se vangloriam em desrespeitar as regras de convivência social, que agem como se a lei existisse apenas para os outros.
É difícil incluir grande número de políticos que compõem os executivos e as casas legislativas em todo o país. Homens e mulheres que fazem do menosprezo à ética seu modo de vida, desrespeitando mandatos conferidos pelo povo, utilizando promessas demagógicas para ludibriar eleitores, envolvendo-se em escândalos indecorosos como mensalões, dólares na cueca, dossiês e tantos outros que envergonham a história política recente de nosso país.
É difícil incluir alguns dos colaboradores que rodeiam o Presidente da República, mentores dos escândalos que tanto horrorizam o povo brasileiro. Desse grupo brotam suspeitas sobre negócios milionários, sempre mal explicados, além do mau uso de cartões corporativos que, incompreensivelmente, não são esclarecidas, sob a alegação, mais do que questionável, de que a divulgação de despesas, supostamente de pequena monta, efetuadas no Brasil e no exterior, comprometeria a segurança nacional.
Conforta, no entanto, constatar que, apesar dos inúmeros e lastimáveis desvios, há, no país, muitas pessoas como o gari de Cariacica, em todas as classes sociais – e até entre políticos. Gente que tem orgulho de ser honesta. Gente que tem a ética como lema. Gente que cultiva a prática de princípios sadios. Gente que engrossa o contingente dos que podemos qualificar como o melhor do Brasil. Gente que precisa e merece o apoio, a solidariedade e a admiração de seus compatriotas.
Gen Ex GILBERTO BARBOSA DE FIGUEIREDO
Presidente do Clube Militar
COMENTÁRIO: Transcrevo este Artigo muito bem escrito, pela exaltação à etica do seu texto e pelo sentido moral que o mesmo encerra. Que o exemplo do gari de Cariacica frutifique, servindo de contraditório às afirmativas de uma SRA Ministra que, em pleno Senado, tentando reverter a sua imagem de ex-terrorista envolvida com o assalto do cofre de um falecido ex-Governador paulista, bem como pelo desaparecimento da fortuna nele encontrada,tentando passar por heroina e justificar-se de uma insinuação de prestar depoimentos mentirosos quando presa, fez verdadeira ode à mentira, sob a alegação de que assim agira para preservar companheiros. A verdade é que a mentira era um traço componente do criminoso perfil moral da ex-terrorista. Hoje, decorrido décadas, ácredito ser possível, caso haja procurado psicólogos,haver equilibrado a sua personalidade aparentemente doentia,já que era inclinada ao crime e a traição à PÁTRIA.
Cel Márcio
segunda-feira, 5 de maio de 2008
INDENIZAÇÕES SEM EXIGÊNCIA DE PROVAS
Segunda-Feira, 05 de Maio de 2008
POR: FELIPE RECONDO
COMISSÃO AVALIZA INDENIZAÇÕES SEM EXIGIR PROVAS
Gaúcho ganhou R$ 400 mil e pensão vitalícia, sem comprovar perda de emprego por perseguição política
A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça está adotando critérios elásticos para conceder milionárias indenizações retroativas e pensões vitalícias a pessoas que não conseguem atender a uma exigência básica: a prova de que perderam o emprego, durante o regime militar (1964-1985), por perseguição política explícita. Um caso exemplar é o de Diógenes Oliveira, militante petista gaúcho e ex-secretário de Transportes da Prefeitura de Porto Alegre, que conseguiu uma indenização retroativa de R$ 400 mil e rendimento mensal vitálício de R$ 1.627,72 por, supostamente, ter sido obrigado a abandonar, em 1966, o emprego que tinha na Companhia Estadual de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul (CEEE).
As regras da Comissão de Anistia são claras. Um documento assinado pelo presidente da comissão, Paulo Abrão, diz que têm direito a indenização "na forma de prestação permanente, mensal e continuada" os casos em que há "prova efetiva de que a perseguição exclusivamente política ensejou rompimento do vínculo laboral". Para reforçar as condições, o documento acrescenta: "Para a obtenção dessa modalidade de reparação, não basta a comprovação exclusiva de perseguição, nem da perda de vínculo laboral. Há de se comprovar que a perda do vínculo foi motivada pela perseguição sofrida."
Diógenes, hoje com 65 anos, integrou a Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) e participou de vários atentados terroristas. Foi preso e exilado em 1969, voltando ao País em 1979. Em 1988 disputou as eleições municipais, não foi eleito, mas ganhou a Secretaria Municipal de Transportes na administração do prefeito Olívio Dutra (PT). Dez anos depois foi flagrado, em escutas telefônicas, pedindo à polícia que não investigasse os bicheiros gaúchos porque eles teriam contribuído para a construção da sede petista em Porto Alegre.
ALEGAÇÃO
Na Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Diógenes alegou que perdeu o emprego na CEEE por perseguição política, "por ser sabedor de que a Polícia Política do Regime Militar tinha conhecimento de suas atividades e que, em conseqüência, estava prester a ser preso". Chegou a dizer que isso estava comprovado nos documentos interno da CEEE.
A empresa gaúcha de energia enviou um ofício à Comissão de Anistia desmentindo: "A afirmação quanto às atividades que desenvolveria à época, e que seriam a razão pelo abandono do emprego há mais de 37 anos, são suas, apenas suas, e não constam da certidão emitida pela CEEE." Os documentos da empresa revelam que Diógenes foi admitido em 11 de novembro de 1965 como auxiliar de escritório e, uma semana antes de completar seis meses no trabalho, em 5 de maio de1966, "abandonou" o emprego. Por isso, em sua ficha, entregue ao Ministério da Justiça, consta que ele foi "demitido por justa causa".
Sobre a alegada prisão, que estaria "prestes" a acontecer, o processo também mostra outra história. As certidões oficiais da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), anexadas ao processo, e que não foram contestadas por nenhuma das partes, mostram que as atividades de Diógenes passaram a ser monitoradas pelo regime militar somente um ano e seis meses depois de ele ter deixado o emprego na CEEE. Foi quando participou, em 30 de dezembro de 1967, do roubo de dinamite em uma loja de armas em São Paulo. Não há, portanto, registros de que era fiscalizado pela polícia política durante o tempo em que trabalhou na CEEE.
?MAGNITUDE?
No voto que prevaleceu no julgamento do caso pela Comissão de Anistia, o conselheiro Egmar José de Oliveira admitiu não haver comprovação de que Diógenes se viu obrigado a deixar o emprego para escapar de perseguições políticas. Mas, para que o benefício fosse pago, ele contornou assim a falta de provas: "Devido à magnitude de sua ação revolucionária, narrada com detalhe na certidão da Abin, pode-se concluir, sem sombras de dúvida, que a sua militância revolucionária é anterior a esta data, o que me leva ao desfecho de que ele abandonou o seu emprego na Companhia Energética do Rio Grande do Sul por motivação exclusivamente política."
O julgamento foi concluído em setembro do ano passado, e o processo inteiro guarda ainda uma curiosidade: o ofício enviado em janeiro de 2006 ao Ministério da Justiça pelo deputado Adão Pretto (PT-RS), em papel timbrado do partido, pedindo rapidez na decisão sobre o pedido.
BOMBA
Depois do assalto em 1967, em São Paulo, Diógenes participou, em 1968, do atentado à bomba contra o Consulado dos EUA em São Paulo. A ação acabou por dilacerar a perna do militar Orlando Lovecchio. Depois de ter a perna amputada pelos médicos, Lovechio foi obrigado a se aposentar por invalidez com pensão do INSS no valor de R$ 571.
Segundo a Abin, Diógenes participou também do assassinato do capitão norte-americano Charles Rodney Chandler, em 1969, com seis tiros. De acordo com relatos de historiadores como Jacob Gorender, autor de livros sobre a resistência armada ao regime militar, Diógenes foi treinado por militares em Cuba e participou de treinamento de tiro num sítio em Cotia (SP), sob orientação do guerrilheiro Carlos Lamarca.
COMENTÁRIO: O presente Artigo reforça o que venho denunciando à Nação, desde quando a referida Comissão foi criada e instalada pelo entreguista e impatriótico Governo de FHC. Repito que a Comissão é espúria, parcial e foi criada como mecanismo jurídico para extorquir o Tesouro Nacional, em benefício não apenas dos reais adversários punidos de diferentes formas pelos Governos Militares, mas, também,de pilantras que, sabedores da falta de critério como atuam e julgam os processos, arriscam se habilitar e se dão bem. Se houvesse seriedade os julgamentos dos processos indenizatórios correriam no âmbito do Poder Judiciário.
A notória falta ce critério no valor exorbitante das milionárias indenizações pagas é uma afronta à dignidade nacional. A apatia e a insensibilidade com que os brasileiros aceitam um abuso assim,decorrem do hábito de conviverem, faz já longos anos, com uma corrupção aviltante que pulula na mais alta esfera do Governo Federal,mostrando ao país que os Governos FHC e LULA, se igualando em ações desonestas, são farinhas do mesmo saco.
CEL MÁRCIO
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POR: FELIPE RECONDO
COMISSÃO AVALIZA INDENIZAÇÕES SEM EXIGIR PROVAS
Gaúcho ganhou R$ 400 mil e pensão vitalícia, sem comprovar perda de emprego por perseguição política
A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça está adotando critérios elásticos para conceder milionárias indenizações retroativas e pensões vitalícias a pessoas que não conseguem atender a uma exigência básica: a prova de que perderam o emprego, durante o regime militar (1964-1985), por perseguição política explícita. Um caso exemplar é o de Diógenes Oliveira, militante petista gaúcho e ex-secretário de Transportes da Prefeitura de Porto Alegre, que conseguiu uma indenização retroativa de R$ 400 mil e rendimento mensal vitálício de R$ 1.627,72 por, supostamente, ter sido obrigado a abandonar, em 1966, o emprego que tinha na Companhia Estadual de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul (CEEE).
As regras da Comissão de Anistia são claras. Um documento assinado pelo presidente da comissão, Paulo Abrão, diz que têm direito a indenização "na forma de prestação permanente, mensal e continuada" os casos em que há "prova efetiva de que a perseguição exclusivamente política ensejou rompimento do vínculo laboral". Para reforçar as condições, o documento acrescenta: "Para a obtenção dessa modalidade de reparação, não basta a comprovação exclusiva de perseguição, nem da perda de vínculo laboral. Há de se comprovar que a perda do vínculo foi motivada pela perseguição sofrida."
Diógenes, hoje com 65 anos, integrou a Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) e participou de vários atentados terroristas. Foi preso e exilado em 1969, voltando ao País em 1979. Em 1988 disputou as eleições municipais, não foi eleito, mas ganhou a Secretaria Municipal de Transportes na administração do prefeito Olívio Dutra (PT). Dez anos depois foi flagrado, em escutas telefônicas, pedindo à polícia que não investigasse os bicheiros gaúchos porque eles teriam contribuído para a construção da sede petista em Porto Alegre.
ALEGAÇÃO
Na Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Diógenes alegou que perdeu o emprego na CEEE por perseguição política, "por ser sabedor de que a Polícia Política do Regime Militar tinha conhecimento de suas atividades e que, em conseqüência, estava prester a ser preso". Chegou a dizer que isso estava comprovado nos documentos interno da CEEE.
A empresa gaúcha de energia enviou um ofício à Comissão de Anistia desmentindo: "A afirmação quanto às atividades que desenvolveria à época, e que seriam a razão pelo abandono do emprego há mais de 37 anos, são suas, apenas suas, e não constam da certidão emitida pela CEEE." Os documentos da empresa revelam que Diógenes foi admitido em 11 de novembro de 1965 como auxiliar de escritório e, uma semana antes de completar seis meses no trabalho, em 5 de maio de1966, "abandonou" o emprego. Por isso, em sua ficha, entregue ao Ministério da Justiça, consta que ele foi "demitido por justa causa".
Sobre a alegada prisão, que estaria "prestes" a acontecer, o processo também mostra outra história. As certidões oficiais da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), anexadas ao processo, e que não foram contestadas por nenhuma das partes, mostram que as atividades de Diógenes passaram a ser monitoradas pelo regime militar somente um ano e seis meses depois de ele ter deixado o emprego na CEEE. Foi quando participou, em 30 de dezembro de 1967, do roubo de dinamite em uma loja de armas em São Paulo. Não há, portanto, registros de que era fiscalizado pela polícia política durante o tempo em que trabalhou na CEEE.
?MAGNITUDE?
No voto que prevaleceu no julgamento do caso pela Comissão de Anistia, o conselheiro Egmar José de Oliveira admitiu não haver comprovação de que Diógenes se viu obrigado a deixar o emprego para escapar de perseguições políticas. Mas, para que o benefício fosse pago, ele contornou assim a falta de provas: "Devido à magnitude de sua ação revolucionária, narrada com detalhe na certidão da Abin, pode-se concluir, sem sombras de dúvida, que a sua militância revolucionária é anterior a esta data, o que me leva ao desfecho de que ele abandonou o seu emprego na Companhia Energética do Rio Grande do Sul por motivação exclusivamente política."
O julgamento foi concluído em setembro do ano passado, e o processo inteiro guarda ainda uma curiosidade: o ofício enviado em janeiro de 2006 ao Ministério da Justiça pelo deputado Adão Pretto (PT-RS), em papel timbrado do partido, pedindo rapidez na decisão sobre o pedido.
BOMBA
Depois do assalto em 1967, em São Paulo, Diógenes participou, em 1968, do atentado à bomba contra o Consulado dos EUA em São Paulo. A ação acabou por dilacerar a perna do militar Orlando Lovecchio. Depois de ter a perna amputada pelos médicos, Lovechio foi obrigado a se aposentar por invalidez com pensão do INSS no valor de R$ 571.
Segundo a Abin, Diógenes participou também do assassinato do capitão norte-americano Charles Rodney Chandler, em 1969, com seis tiros. De acordo com relatos de historiadores como Jacob Gorender, autor de livros sobre a resistência armada ao regime militar, Diógenes foi treinado por militares em Cuba e participou de treinamento de tiro num sítio em Cotia (SP), sob orientação do guerrilheiro Carlos Lamarca.
COMENTÁRIO: O presente Artigo reforça o que venho denunciando à Nação, desde quando a referida Comissão foi criada e instalada pelo entreguista e impatriótico Governo de FHC. Repito que a Comissão é espúria, parcial e foi criada como mecanismo jurídico para extorquir o Tesouro Nacional, em benefício não apenas dos reais adversários punidos de diferentes formas pelos Governos Militares, mas, também,de pilantras que, sabedores da falta de critério como atuam e julgam os processos, arriscam se habilitar e se dão bem. Se houvesse seriedade os julgamentos dos processos indenizatórios correriam no âmbito do Poder Judiciário.
A notória falta ce critério no valor exorbitante das milionárias indenizações pagas é uma afronta à dignidade nacional. A apatia e a insensibilidade com que os brasileiros aceitam um abuso assim,decorrem do hábito de conviverem, faz já longos anos, com uma corrupção aviltante que pulula na mais alta esfera do Governo Federal,mostrando ao país que os Governos FHC e LULA, se igualando em ações desonestas, são farinhas do mesmo saco.
CEL MÁRCIO
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